Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Ganho de Capital: Permuta de unidades imobiliárias

O que se considera permuta para efeitos tributários? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de moeda estrangeira mantida em espécie

Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie? (...)

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Ganho de Capital: Imóvel construído após aquisição do terreno - Redução

Como proceder para aplicar o percentual de redução na hipótese de alienação de imóvel edificado, ampliado e/ou reformado em data posterior à da aquisição do terreno? (...)

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Ganho de Capital: Imóvel rural

Como apurar o ganho de capital de imóvel rural? (...)

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Ganho de Capital: Resgate de aplicações financeiras em moeda estrangeira

Qual o tratamento tributário para ganho de capital apurado na alienação de bens ou direitos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos, a qualquer título, em moeda estrangeira? (...)

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Ganho de Capital: Resgate de aplicações financeiras mantidas no exterior

A isenção relativa às alienações de até R$ 35.000,00 realizadas dentro de um mês pode ser aplicada às liquidações ou resgates de aplicações financeiras mantidas no exterior, como por exemplo “Bonds”, contas remuneradas, “Certified Deposits” ou “Treasuris? (...)

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Ganho de Capital: Ganhos obtidos com a alienação de criptoativos

Os ganhos obtidos com a alienação de criptoativos são tributados? (...)

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Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos no exterior

O valor dos bens e direitos no exterior podem ser atualizados? (...)

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Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos no exterior - Prazo e forma de opção

Como deve ser realizada a opção pela atualização de bens e direitos no exterior para o valor de mercado de 31 de dezembro de 2023? (...)

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Ganho de Capital: VTN no Diat

Considera-se como custo de aquisição o valor das parcelas efetivamente pagas à construtora ou incorporadora e ao agente financeiro pela aquisição do imóvel. A forma de pagamento de tais valores deve ser especificada no campo “Discriminação” da Declaração de Bens ou Direitos. (...)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial para construção de outro imóvel

São isentos os ganhos de capital decorrentes da alienação de um ou mais imóveis residenciais, cujos recursos são utilizados na construção de outro imóvel? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Gastos com escola e educação

Os gastos com a construção de escolas em propriedade rural e com a educação dos filhos dos empregados podem ser deduzidos das receitas da atividade rural? (...)

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