Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Ganho de Capital: Bem de pequeno valor - Permuta de imóveis

Na permuta de imóveis com recebimento de torna em dinheiro, se o valor da torna for igual ou inferior a R$ 35.000,00, pode ser considerada como "bem de pequeno valor"? (...)

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Ganho de Capital: Imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou em consórcio

O que se considera bem de pequeno valor no caso de alienação de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou de bem adquirido por consórcio e assemelhados? (...)

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Ganho de Capital: Alienação do único imóvel

O contribuinte que aliena o único imóvel que possui deve pagar o imposto sobre a renda por ocasião de sua alienação? (...)

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Ganho de Capital: Único imóvel - Copropriedade

Contribuinte que possui a copropriedade de imóvel e ainda possui outro imóvel em seu próprio nome, ao vender qualquer um deles pode considerá-lo "único imóvel" para efeito de exclusão do ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Unificação de terrenos contíguos

Contribuinte possuía dois terrenos contíguos, promoveu a unificação e sobre eles construiu uma residência, passando a ser proprietário desse único imóvel. Pode usufruir da exclusão do ganho de capital na alienação do único imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de parte do imóvel

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação do único imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? (...)

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Ganho de Capital: Pagamento IR - Dissolução sociedade conjugal

Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? (...)

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Ganho de Capital: Doação em adiantamento da legítima - Tratamento

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima? (...)

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Aplicações Financeiras: Ganho líquido - Mercado a termo

O que se considera ganho líquido no mercado a termo? (...)

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Aplicações Financeiras: Ganho líquido - Mercado de opções

O que se considera ganho líquido no mercado de opções, no caso de operações que tenham por objeto a negociação da opção? (...)

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Aplicações Financeiras: Ganho líquido - Exercício de opções de compra

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra? (...)

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