Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Pessoa física que explora atividade de transporte de passageiros ou de carga é considerada pessoa jurídica para efeito da legislação do imposto de renda, estando obrigada a apresentar a ECF? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Obrigatoriedade de entrega pelo representante comercial

Pessoa física que explora atividade de representante comercial, devidamente cadastrado no CNPJ, está dispensada de apresentar a ECF? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Obrigatoriedade de entrega pelas associações sem fins lucrativos

As associações sem fins lucrativos, igrejas e partidos políticos deverão apresentar a ECF, tendo em vista serem consideradas entidades isentas ou imunes? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação a pessoa jurídica: Atividades não sujeitas

Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não ensejam a sua equiparação à pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação a pessoa jurídica: Obrigações acessórias

Quais as obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Condições

Em que condições a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Condôminos

Os condôminos na propriedade de imóveis estão sujeitos à equiparação como pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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