Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Legislação

Qual a legislação fiscal e comercial que disciplina a incorporação, fusão ou cisão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação de pessoa jurídica: Efeitos e procedimentos

Como se processa a incorporação e quais seus efeitos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Fusão de pessoa jurídica: Conceito

O que é a fusão de sociedades? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Fusão de pessoa jurídica: Procedimentos

Como se processa a fusão de sociedades? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cisão de pessoa jurídica: Conceito

O que é cisão de uma sociedade? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação de pessoa jurídica: Conceito

O que é incorporação da pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dispensa de apresentação da EFD-Contribuições: Hipóteses

Quem está dispensado da entrega da EFD-Contribuições? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Sped (EFD-Contribuições)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

Notícia postada em: 02/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

Notícia postada em: 01/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

Notícia postada em: 30/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)