Crédito fiscal

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Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de contribuinte substituído

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) adquirido para utilização em empilhadeira que é utilizada no interior do estabelecimento industrial para movimentar insumos ou mercadorias gera direito ao crédito fiscal do ICMS? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Substituição Tributária (ICMS-ST)

O contribuinte substituído poderá fazer o crédito do ICMS de mercadorias que serão revendidas dentro do Estado? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Transporte de mercadoria sujeitas ao ICMS-ST

É permitido ao contribuinte paulista creditar-se do ICMS relativo à aquisição de serviço de transporte de mercadoria sujeita ao regime jurídico de substituição tributária (ICMS-ST)? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Troca de mercadorias em filiais

Estabelecimento comercial que recebr mercadoria em devolução poderá escriturar como crédito o ICMS? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Momento do creditamento no caso de importação

O crédito fiscal do ICMS recolhido no desembaraço aduaneiro, quando admitido, poderá ser feito em qual momento? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Implicações de estorno efetuado fora do prazo

Quais são as implicações está sujeito o contribuinte que efetuar o estorno de crédito fiscal fora do prazo? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Troca de mercadoria em estabelecimento diverso

O varejista que receber mercadoria de pessoa física, em virtude de troca, poderá creditar do ICMS pago na operação de venda, quando esta foi feita por outros estabelecimento varejista (loja de franquia)? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Showromm

A empresa, contribuinte do ICMS, que receber mercadoria para showroom poderá se creditar do ICMS destacado na Nota Fiscal? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Transferência para outro estabelecimento

É admitido a transferência de eventual crédito do ICMS para outro estabelecimento? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Encerramento de atividade do estabelecimento

É admitido a restituição de eventual crédito fiscal existente no momento do encerramento da atividade do estabelecimento? (...)

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Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de matéria-prima de contribuinte substituído optante pelo Simples

Estabelecimento industrial sujeito ao Regime Periódico de Apuração (RPA) poderá creditar-se na aquisição de matéria-prima de contribuinte substituído optante pelo SIMPLES Nacional? (...)

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Áreas de Livre Comércio (ALC): Manutenção do crédito fiscal do ICMS

Ao contribuinte paulista do ICMS é garantido a manutenção do crédito fiscal do ICMS das mercadorias que derem saída com o benefício isencional do artigo 5º do Anexo I do RICMS/2000-SP? (...)

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