Contrato de trabalho

Hashtag: #contratoTrabalho

Depósito do FGTS: Interrupção do contrato de trabalho

No caso de interrupção do contrato de trabalho o empregador ainda fica obrigado a depositar o FGTS na conta vinculada do empregado? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Trabalhista (FGTS)

Trabalho do menor: Múltiplos vínculos

O menor de 18 (dezoito) anos anos poderá ter mais de uma relação de emprego? Em outras palavras, poderá ter dois registros simultâneos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Representante comercial autônomo: Contrato verbal

O contrato de representação comercial poderá ser feito na forma verbal? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contrato de aprendizagem: Direito ao vale-transporte

O aprendiz tem direito ao vale-transporte? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contrato de aprendizagem: Alíquota para recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Qual é a alíquota do FGTS do aprendiz? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contrato de aprendizagem: Requisitos de validade

Segundo à legislação em vigor, quais são os requisitos de validade do contrato de aprendizagem? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contrato de aprendizagem: Efeitos dos acordos ou convenções coletivas

Ao aprendiz são assegurados integralmente as vantagens e/ou benefícios concedidos aos demais empregados da empresa constantes dos acordos ou convenções coletivas? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contrato de aprendizagem: Prazo de duração

A legislação atualmente em vigor estabelece algum prazo máximo para a duração do contrato de aprendizagem, dito este como àquele firmado entre empregador e trabalhador aprendiz? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)