Condomínio

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Aspectos legais dos condomínios

No presente Roteiro de Procedimentos faremos considerações acerca do instituto do condomínio, suas espécies, classificações, e direitos e deveres dos condôminos. (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)

Equiparação da pessoa física a pessoa jurídica: Operações imobiliárias ou loteamentos

Analisaremos nesse Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda versa sobre a equiparação da pessoa física a pessoa jurídica, nos casos de incorporação imobiliária e loteamento de terreno. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Síndico condominial e a legislação previdenciária

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos as questões previdenciárias ligadas ao síndico condominial. Veremos desde o seu conceito até as questões relacionadas ao seu salário-de-contribuição e cálculo da contribuição previdenciária, sem deixar de recorrer a um bom exemplo prático. (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Obrigatoriedade de emissão pelos condomínios

Os condomínios também devem emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para seus empregados? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Declarantes da Dirf: Condomínios Edilícios

Os Condomínios Edilícios e as Pessoas Físicas estão obrigados a entrega da declaração com o uso do certificado digital? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Condôminos

Os condôminos na propriedade de imóveis estão sujeitos à equiparação como pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Incorporação de prédios em condomínio

O que se deve entender por incorporação de prédios em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Imóvel rural: Condomínio - Anexação de área

Na situação de imóvel rural em condomínio, se alguns condôminos adquirem área confrontante com este, a área adquirida deve ser considerada anexada ao imóvel rural em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Declaração do ITR: Obrigatoriedade de apresentação - Condomínio

Quem deve declarar o imóvel rural mantido em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Ganho de Capital: Bens de pequeno valor - Condomínio

Com relação à isenção para alienação de bens ou direitos por valor igual ou inferior a R$ 35.000,00, como proceder na alienação de bens ou direitos possuídos em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial - Condomínio - Isenção

Contribuinte que vende imóvel residencial em condomínio e adquire imóvel residencial privativo fica isento de imposto sobre a renda? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração de Bens e Direitos: Bens em condomínio

Como declarar bens adquiridos em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

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