Condomínio

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DAA em Separado: Bens em condomínio ou comunhão

O imposto referente a aluguel de imóvel possuído em condomínio ou em decorrência da sociedade conjugal foi pago em nome de um dos proprietários. Pode o outro proprietário compensar em sua declaração o valor do imposto pago sobre sua parte? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas que não devem entregar

Quem não deve apresentar a ECF? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Condôminos

Os condôminos na propriedade de imóveis estão sujeitos à equiparação como pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Incorporação de prédios em condomínio

O que se deve entender por incorporação de prédios em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Declaração do ITR: Obrigatoriedade de apresentação - Condomínio

Quem deve declarar o imóvel rural mantido em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imóvel rural: Condomínio - Anexação de área

Na situação de imóvel rural em condomínio, se alguns condôminos adquirem área confrontante com este, a área adquirida deve ser considerada anexada ao imóvel rural em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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