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Cédula Rural Hipotecária

É obrigatória a entrega da DOI no caso de registro de Cédula Rural Hipotecária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Cartórios com atribuição distinta utilizando o mesmo CNPJ

Cartório com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Ofício de Notas pode informar o mesmo CNPJ para a apresentação da DOI, englobando os dois Ofícios no mesmo CNPJ ou deve ser cadastrado conforme as atribuições? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Averbação de construção

É obrigatória a emissão da DOI na averbação de uma casa em terreno adquirido anteriormente, já tendo sido emitida DOI relativa à aquisição do terreno? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Ausência de valor de alienação

Qual o procedimento a ser observado na ausência de valor de alienação? Pode ser informado no campo "Valor da Operação", o valor de mercado do imóvel? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Arrendamento rural

É obrigatória a apresentação da DOI no caso de arrendamento de imóvel rural? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Imóvel arrematado em leilão extrajudicial: Informações na DOI

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de imóvel arrematado em leilão extrajudicial? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Hasta pública ou leilão judicial: Informações na DOI

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de imóvel arrematado em hasta pública ou leilão judicial? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Área do imóvel: Alienação de apartamento e box (garagem)

Na alienação de um apartamento e box (garagem) qual área deve ser informada na DOI? A área do apartamento, do box ou a soma dos dois? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Área do imóvel: Alienação de casa com terreno anexo

Na alienação de uma casa e de um terreno anexo qual área deve ser informada na DOI? A área do terreno, da casa ou a soma de ambos? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Aquisição de imóvel por Pessoa Jurídica domiciliada no exterior

Como emitir a DOI no caso da existência de contrato de linha de crédito para a aquisição do imóvel, sendo que a empresa é estrangeira, não está inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o valor do contrato foi fixado em dólar? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Aquisição de imóvel com empréstimo: Aquisição com pagamento de sinal

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI, no caso de aquisição de imóvel com pagamento de sinal, juntamente com a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater o saldo financiado pelo SFH e desconto? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Aquisição de imóvel com empréstimo: Informação do valor de alienação

Aquisição de um terreno com valor constante na escritura de R$ 20.000,00 e o adquirente tomou empréstimo na instituição financeira para construção no valor de R$ 50.000,00, sendo que o referido empréstimo e suas condições constam do registro de imóvel. Como informar o valor da operação do imóvel? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

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