Aquisição de imóvel com empréstimo: Informação do valor de alienação

1) Pergunta:

Aquisição de um terreno com valor constante na escritura de R$ 20.000,00 e o adquirente tomou empréstimo na instituição financeira para construção no valor de R$ 50.000,00, sendo que o referido empréstimo e suas condições constam do registro de imóvel. Como informar o valor da operação do imóvel?

2) Resposta:

O valor da operação a ser informado na DOI é R$ 20.000,00, ou seja, o valor do terreno negociado. Se o valor pago até a data do ato, que corresponde à soma dos recursos próprios, FGTS, e desconto/subsídio da União, superar o montante relativo ao terreno, informar no campo “Forma de pagamento” a opção “Quitado à vista”