Combustível

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Resposta à Consulta nº 13.068/2016: Aquisição de combustível para abastecimento de veículo utilizado por representante

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 13.068/2016, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a respeito da admissibilidade ou não do crédito fiscal do ICMS incidente sobre à aquisição de combustível para abastecimento de veículos utilizados por representantes comerciais. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Atualização monetária e juros incidentes sobre empréstimo compulsório de combustíveis e veículos

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os registros contábeis da atualização monetária e dos juros incidentes sobre o saldo a restituir de empréstimo compulsório de combustíveis e veículos. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de combustíveis

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as hipóteses de aproveitamento de crédito fiscal do ICMS por ocasião da aquisição de combustíveis por estabelecimento contribuinte do imposto. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Registro C171: Obrigatoriedade

É comum às empresas sucroalcooleiras possuírem postos de abastecimento, onde todo o combustível adquirido é utilizado somente para máquinas e equipamentos próprios. É necessário preencher o Registro C171? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro C171: Armazenamento de combustível

Há necessidade de preencher o registro C171 (armazenamento de combustível), quando se tratar de posto de combustível? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Cide Combustíveis: ECE - Alteração da destinação da mercadoria - Procedimentos

Quais os procedimentos que devem ser adotados pela empresa comercial exportadora, quando alterar a destinação dos produtos adquiridos com o fim específico de exportação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide Combustíveis: Incidência sobre biodiesel

O Biodiesel está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide Combustíveis: Hipóteses de isenção

Há casos de isenção da Cide-Combustíveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Vendas de álcool, inclusive para fins carburantes

Qual o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicável às vendas de álcool, inclusive para fins carburantes, efetuadas por pessoa jurídica fora da Zona Franca de Manaus – ZFM, destinadas ao consumo ou à industrialização na ZFM? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Crédito presumido do IPI: Inclusão de energia, aguá, gás e combustíveis na Base de Cálculo

Energia elétrica, combustíveis (gasolina, diesel, etc), água e gás são considerados insumos para efeito de compor a base de cálculo do crédito presumido? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Gerador de Registro Fiscal - Combustíveis (GRF-CBT): Revogação no Estado de São Paulo

É obrigatória a apresentação de informações por contribuintes do setor de combustíveis? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Óleo diesel

Qual a alíquota interna do ICMS a ser aplicada nas operações com óleo diesel? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

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