Hashtag: #combustivel
A transportadora paulista poderá se creditar do ICMS devido na aquisição de combustível utilizado na prestação de serviço de transporte? (...)
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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)
O hipermercado que revenda combustíveis deverá ter Inscrição Estadual (IE) específica para posto de combustível? (...)
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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)
O diferimento previsto para as saídas internas de madeira de pinus, de araucária ou de eucalipto, em tora, torete, cavacos ou resíduos de madeira, ou, ainda, prancha, pranchão, bloco e tábua, de pinus, de araucária ou de eucalipto com a finalidade de queima em caldeiras como combustível, poderá ser aplicado quando tais mercadorias se destinarem a geração de energia, mediante combustão em caldeiras e fornos, para aplicação direta e consumo instantâneo e (...)
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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)
Na escrituração de Nota Fiscal de aquisição de combustível para abastecimento de veículos que transportam mercadorias comercializadas pela própria empresa, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado? (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)
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