Cofins-Importação

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PIS e Cofins importação: Bens importados que forem extraviados

Qual o tratamento dado pela legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação aos bens importados que forem extraviados? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS e Cofins importação: Fato gerador - Momento da ocorrência

Para efeito do cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, quando se considera ocorrido o fato gerador? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS e Cofins importação: Contribuintes

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e a Cofins: Formas de incidência

Quais são as formas de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Tributos incidentes na importação

Quais são os tributos incidentes na importação de mercadorias e/ou produtos do exterior? (...)

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Área: Comércio Exterior (Assuntos diversos)

PIS/Pasep e Cofins Importação: Base de Cálculo das contribuições

Qual será a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação na hipótese de importação de bens do exterior? (...)

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Área: Comércio Exterior (Assuntos diversos)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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