Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

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Bonificação em dinheiro recebidas de fornecedores: Tratamento tributário

Qual o tratamento tributário dispensado às bonificações em dinheiro recebidas de fornecedores, em relação às contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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Alíquota de 0%: Transporte público coletivo

A redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo Municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário alcança outros tipos de transportes? (...)

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PIS/Pasep-Importação: Fato gerador

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação? (...)

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Cofins-Importação: Fato gerador

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação? (...)

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Fato gerador do PIS/Pasep e Cofins: Hipóteses

Qual são os fatos geradores das contribuições para PIS/Pasep e Cofins? (...)

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Receita de exportação: Hipóteses de não incidência

As receitas de exportação estão sujeitas ao recolhimento das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins no regime não cumulativo? (...)

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Tributação do PIS/Pasep e Cofins: Curso de pós-graduação

Os prestadores de serviços de cursos de pós-graduação, tributados pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real, serão tributados pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins de que forma? (...)

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Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos

O que é considerado exploração de parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos, para fins de incidência cumulativa das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins? (...)

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Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Receita com crédito presumido do ICMS

A receita com crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal, está sujeito ao PIS/Pasep, a Cofins, ao IRPJ e a CSLL? (...)

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Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Royalties

As remessas para o exterior a título de royalties estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e para a Cofins-Importação? (...)

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Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Locação de bens para o exterior

A receita de locação de bens para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, está amparada pela não incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para Cofins sobre o faturamento? (...)

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Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Programas de estímulo à solicitação de documento fiscal

Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins? (...)

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