Hashtag: #cno

Alteração: Local para efetuar

O contribuinte poderá efetuar a inscrição da obra e alterações no CNO diretamente de sua residência ou estabelecimento? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

CNO: Legislação

Qual a legislação vigente sobre o CNO? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Matrícula CNO de ofício: Momento

Quando ocorre a matrícula CNO de ofício? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Recolhimentos previdenciários: Casos

Os recolhimentos previdenciários devem ser feitos no CNO? Em que casos? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Inscrição: Obras com matrícula CEI

As obras que já possuem matrícula CEI precisam ser inscritas no CNO? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Portal e-Cac: procedimentos admissíveis

Quais procedimentos serão possíveis efetuar por meio do Portal e-Cac? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Obras públicas: Inscrição no CNO

Obras públicas precisam ter matrícula por projeto? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

Notícia postada em: 11/06/2026.

Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

Notícia postada em: 10/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Remuneração de atividades extraclasse já está incluída na hora-aula paga a professor da rede privada, decide 6ª Turma do TRT-RS

Notícia postada em: 01/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: 21/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: 21/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)