Hashtag: #cno

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Alteração: Local para efetuar

O contribuinte poderá efetuar a inscrição da obra e alterações no CNO diretamente de sua residência ou estabelecimento? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


CNO: Legislação

Qual a legislação vigente sobre o CNO? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


Matrícula CNO de ofício: Momento

Quando ocorre a matrícula CNO de ofício? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


Recolhimentos previdenciários: Casos

Os recolhimentos previdenciários devem ser feitos no CNO? Em que casos? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


Inscrição: Obras com matrícula CEI

As obras que já possuem matrícula CEI precisam ser inscritas no CNO? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


Portal e-Cac: procedimentos admissíveis

Quais procedimentos serão possíveis efetuar por meio do Portal e-Cac? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


Obras públicas: Inscrição no CNO

Obras públicas precisam ter matrícula por projeto? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)