Hashtag: #cno

Alteração: Local para efetuar

O contribuinte poderá efetuar a inscrição da obra e alterações no CNO diretamente de sua residência ou estabelecimento? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

CNO: Legislação

Qual a legislação vigente sobre o CNO? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Matrícula CNO de ofício: Momento

Quando ocorre a matrícula CNO de ofício? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Recolhimentos previdenciários: Casos

Os recolhimentos previdenciários devem ser feitos no CNO? Em que casos? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Inscrição: Obras com matrícula CEI

As obras que já possuem matrícula CEI precisam ser inscritas no CNO? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Portal e-Cac: procedimentos admissíveis

Quais procedimentos serão possíveis efetuar por meio do Portal e-Cac? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Obras públicas: Inscrição no CNO

Obras públicas precisam ter matrícula por projeto? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

Notícia postada em: 02/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

Notícia postada em: 01/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

Notícia postada em: 30/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)