Atividade rural

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Depreciação acelerada incentivada: Formas

Quais as formas de depreciação acelerada incentivada, de acordo com a legislação fiscal? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

MEI Rural: Sócio em cooperativa de produção

Um MEI pode ser sócio de cooperativa de produção? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Rural: Industrialização de produtos

Um MEI que industrialize seus produtos poderá ser segurado especial, mesmo que a industrialização não seja rudimentar? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Rural: Manutenção de segurado especial

Um MEI prestador de serviços poderá manter a condição de segurado especial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Rural: Mais de um MEI no grupo familiar

Poderá haver mais de 1 (um) MEI em um mesmo grupo familiar? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Rural: Limites diferenciados para contratação de funcionários

Há limites diferenciados quanto à contratação de empregado (s) entre o MEI e o segurado especial. O MEI pode contratar um empregado permanente com remuneração de até 1 salário-mínimo (ou o piso da categoria). a) Ele poderá contratar o empregado como MEI e, adicionalmente, os demais que a legislação da previdência permite ao segurado especial? b) Ele poderá contratar o empregado como MEI para a atividade “objeto do MEI” e, adicionalmente, outros com (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Rural: Senar

O segurado especial, ao se formalizar como MEI, terá que pagar o carnê – valor fixo mensal. Quando vender sua produção rural, terá que pagar as contribuições sobre a venda da produção? Incidirá também o SENAR na venda dessa produção? Há alguma diferença nesse tratamento entre a venda do “objeto do MEI” (a exemplo do fubá industrializado) e a venda da produção rural “não objeto do MEI”? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Rural: Exercício de mais de uma atividade comercial

O segurado especial que se formalizar como MEI terá que se submeter ao limite de faturamento anual de R$ 81.000,00, ou poderá ter uma atividade complementar como MEI com esse limite, além das suas outras atividades como segurado especial? Contextualização: segurado especial produz milho e com parte do milho industrializa fubá. Para a indústria de fubá poderá abrir MEI com limite de R$ 81 mil e poderá, adicionalmente, vender sua produção rural sem observa (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Área utilizada: Calamidade pública - Requisitos

Quais as condições exigidas para que uma área aproveitável situada em área de calamidade pública seja considerada utilizada pela atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não utilizada: Áreas utilizadas para fins diversos

Como identificar as áreas aproveitáveis utilizadas para fins diversos da atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Composição

Como é constituída a área aproveitável do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Benfeitorias não destinadas à atividade rural

As áreas com benfeitorias não destinadas à atividade rural são áreas aproveitáveis do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

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