Hashtag: #atestado

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Jornada de trabalho: Faltas justificadas e injustificadas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as faltas justificadas e injustificadas, bem como seus reflexos nas férias, no 13º Salário e no cálculo dos respectivos encargos trabalhistas. Veremos desde a lista de faltas legais e ausências justificadas até as questões ligadas a irredutibilidade de direitos, sem deixar de passar, é claro, sobre as questões relacionadas às faltas injustificadas. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Atestado de antecedentes criminais: Apresentação

O candidato é obrigado a apresentar atestado de antecedentes criminais quando solicitado pela empresa? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Atestado médico: Falsificação

O empregado que falsifica atestado médico está sujeito a alguma sanção? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Atestado médico: Ausências para consultas de pré-natal

Por quantos dias a empregada gestante poderá se ausentar do trabalho para consultas de pré-natal? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Atestado médico: Validade do documento emitido por psicólogo ou terapeuta

O atestado emitido por psicólogo ou terapeuta é válido para justificar a ausência do empregado ao serviço? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Justiça mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)