Hashtag: #arranjoPagamento

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Arranjos de Pagamentos: Autorização para funcionamento

Autorização para funcionamento do arranjo de pagamento (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (07. Cartão, cheque e boleto)

Arranjos de Pagamentos: Situações dispensadas de supervisão pelo BC

Arranjos de pagamento supervisionados pelo BC dispensados de autorização (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (07. Cartão, cheque e boleto)

Arranjos de Pagamentos: Prestação de informações

Como prestar informação ao BC sobre o funcionamento do arranjo (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (07. Cartão, cheque e boleto)

Arranjos de Pagamentos: Aceitação de todas as bandeiras de cartões

Obrigação do estabelecimento em aceitar todas as bandeiras de cartões (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (07. Cartão, cheque e boleto)

Arranjos de Pagamentos: Oferta de crédito

Oferta de crédito pelos arranjos de pagamento (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (07. Cartão, cheque e boleto)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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