Escrituração Fiscal Digital (EFD)

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Registro 0200: Características do produto em processo

Qual é a característica do produto em processo para efeito de Sped-Fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0200: Classificação dos itens do contribuinte

Como são classificados os itens dos diversos estágios da produção e consumo no Registro 0200 da EFD-ICMS/IPI, popularmente conhecido como Sped-Fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0200: Sucata - Classificação

Como deve ser classificada no Registro 0200 do Sped-Fiscal a sucata oriunda do processo produtivo? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Bloco K da EFD-ICMS/IPI: Conceito de faturamento para fins de exigência

Qual é conceito de faturamento para fins de exigência da entrega do Bloco K do Sped-Fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Bloco K da EFD-ICMS/IPI: Obrigatoriedade de entrega pelo contribuinte varejista

O contribuinte varejista está obrigado ao registro do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque)? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))

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