Hashtag: #DBF

Leiaute Cebas: Vigência do Certificado

No leiaute Cebas deve ser informada a vigência do Certificado ou a validade dos efeitos da certificação? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DBF - Benefícios Fiscais )

Leiaute Cebas: Limite para prestação de informações

No leiaute Cebas há limite de data para prestação das informações? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DBF - Benefícios Fiscais )

Leiaute Cebas: Processo de renovação ou renovação especial

Ainda no leiaute Cebas, pode existir um processo de renovação ou renovação especial, no qual a situação da certificação seja com Cebas, mas, ao mesmo tempo, não possua os dados da portaria de renovação, pois a validade do benefício advém da tempestividade da certificação anterior. Como devem ser preenchidos os campos que nesta situação são inexistentes? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DBF - Benefícios Fiscais )

Leiaute Reidi: Projetos a informar

No leiaute Reidi, quais são os projetos que devem ser informados na DBF? Os aprovados ou habilitados? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DBF - Benefícios Fiscais )

Leiaute Reidi: Responsável técnico do projeto

No leiaute Reidi, quem é o responsável técnico do projeto? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DBF - Benefícios Fiscais )

Leiaute Reidi: Projeto em mais de um Município

No leiaute Reidi, quando o projeto se localizar em mais de um município, como deve ser prestada esta informação, tendo em vista que o campo “localidade do projeto” só permite a inclusão de um município? (...)

Pergunta postada em: 12/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DBF - Benefícios Fiscais )