Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Exterior: Diretores, suplentes, dirigentes ou empregados do Novo Banco de Desenvolvimento

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por diretores, suplentes, dirigentes ou empregados do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Exterior: Prestação de serviço a empresa estrangeira

Como são tributados os rendimentos auferidos no exterior por residente no Brasil que saiu do país para prestar serviço a empresa estrangeira? (...)

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Exterior: Vínculo empregatício em outro país

Como são tributados os rendimentos do trabalho assalariado, auferidos por residente no Brasil, que saiu do país temporariamente para prestar serviços com vínculo empregatício em outro país? (...)

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Exterior: Não residente no Brasil - Declaração de Ajuste Anual

Não residente no Brasil, ainda que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para o residente no Brasil, está obrigado a apresentá-la? (...)

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Exterior: Isenção de rendimentos de ganho de capital

Em que condições a pessoa física não residente no País faz jus à isenção de rendimentos de ganho de capital, conforme regime especial de tributação para investidores estrangeiros? (...)

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Restituição/Compensação de IR: Conta bancária de terceiros

É possível autorizar o crédito da restituição em conta de terceiros? (...)

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Restituição/Compensação de IR: Alteração de conta bancária

É possível alterar a conta indicada para o crédito da restituição? (...)

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Restituição/Compensação de IR: Declarantes no exterior

Como é feita a restituição para os declarantes no exterior? (...)

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Cálculo do IR: Base de Cálculo

O que se considera base de cálculo do imposto sobre a renda a ser apurado na declaração? (...)

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Cálculo e Pagamento do Imposto: Cálculo das quotas

Como efetuar o cálculo do pagamento das quotas de IRPF? (...)

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Cálculo e Pagamento do Imposto: Contribuinte de Estado diferente do pagamento

Contribuinte residente em um estado pode efetuar o pagamento do imposto sobre a renda em qualquer outro estado? (...)

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Cálculo e Pagamento do Imposto: Perda de Darf autenticado

Como deve proceder o contribuinte que perdeu o Darf de recolhimento? (...)

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