Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Rendimentos do trabalho: Pensão especial de ex-combatentes

É tributável a pensão especial paga a ex-combatente? (...)

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Rendimentos do trabalho: Síndico de condomínio

São tributáveis os rendimentos auferidos pelo síndico de condomínio? (...)

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Rendimentos do trabalho: Prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos

Como devem ser tributados os rendimentos oriundos da prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos, abrangendo transporte de passageiros e de cargas (inclusive por aplicativos)? (...)

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Rendimentos do trabalho: Representante comercial autônomo

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por representante comercial autônomo? (...)

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Rendimentos do trabalho: Obra de arte

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por pessoa física autora de obras de arte, tais como escultura, pintura? (...)

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Rendimentos do trabalho: Prêmio recebido em bens

Contribuinte que recebe da fonte pagadora prêmios em bens, a título de produtividade, promoção de vendas, eficiência, não ocorrência de acidentes etc., deve oferecer à tributação o valor correspondente? (...)

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Rendimentos do trabalho: Prêmios em concursos e competições

Os prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias são tributáveis? (...)

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Rendimentos do trabalho: Prêmio recebido em competições esportivas

Os valores das gratificações, prêmios, participações etc., pagos a atleta profissional, em decorrência dos resultados obtidos em competições esportivas, são tributáveis? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Indenização para desocupação do imóvel

A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Cessão gratuita de imóvel

Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Sublocação

Os rendimentos oriundos da sublocação de imóvel são tributáveis? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Aluguéis recebimento por não residente

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por não residente no País? (...)

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