Hashtag: #CNO

Alteração: Local para efetuar

O contribuinte poderá efetuar a inscrição da obra e alterações no CNO diretamente de sua residência ou estabelecimento? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

CNO: Legislação

Qual a legislação vigente sobre o CNO? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Matrícula CNO de ofício: Momento

Quando ocorre a matrícula CNO de ofício? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Recolhimentos previdenciários: Casos

Os recolhimentos previdenciários devem ser feitos no CNO? Em que casos? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Inscrição: Obras com matrícula CEI

As obras que já possuem matrícula CEI precisam ser inscritas no CNO? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Portal e-Cac: procedimentos admissíveis

Quais procedimentos serão possíveis efetuar por meio do Portal e-Cac? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Obras públicas: Inscrição no CNO

Obras públicas precisam ter matrícula por projeto? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)