Storm Operacional Participações Ltda é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 09/02/2023, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "holdings de instituições não-financeiras", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6462-0/00.
Se a empresa Storm Operacional Participações Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Storm Operacional Participações Ltda |
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CNPJ:49.535.166/0001-00 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia: |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:09/02/2023 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:206-2: Sociedade Empresária Limitada |
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Data de abertura:09/02/2023 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):100.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
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Endereço:Avenida Dr Cardoso de Melo, 878 - Complemento: Conj 31 Sala 5 - Bairro: Vila Olimpia |
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Município/UF:São Paulo/SP |
CEP:04.548-003 |
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São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo. |
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Email: |
Telefone:(11) 51080011 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Holdings de instituições não-financeiras |
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Este CNAE compreende:
Este CNAE não compreende:
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CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade): |
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Outras sociedades de participação, exceto holdings |
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Caio Maciel Roliz (Entrada: 09/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Storm Capital S.A. (Entrada: 09/02/2023). Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Arruda Falção de Albuquerque (Entrada: 09/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Francisco Pac Macedo (Entrada: 09/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Denys Quirino dos Santos (Entrada: 09/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Andre Luiz Vasconcelos Fixel (Entrada: 09/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Alexandre da Silva Rodrigues (Entrada: 09/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Gazal Lopes (Entrada: 09/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Sampaio Ribeiro (Entrada: 09/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Luis Ferreira (Entrada: 09/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Roberto de Lima Crespo (Entrada: 09/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernando Perissinotto Todorovic (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Andre Hilario Ribeiro (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Angelica Ferreira Goltara (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Nadini Isidoro Feiber (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Goncalves Bonadie Marques (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Danilo Sergio Hacham Professor Paes Borges de Souza (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Waquil (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Ikejiri Hilario (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernando Guerrero de Meneses Ferreira Vaz (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Padovan Paulo Cintra (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Henrique Brigatto Raia (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jackson Menestrina Kestring (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Pedro de Almeida Camara (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Victor Csuka Martins (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Ripani (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Rocha Araujo (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Angelo Haro Meloncini (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiza Marcon Tosi Pistili (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelo Tenorio Bolognesi (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Franken Rodrigues (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renato Albanes Alves (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sarah de Paula Pereira (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thais Maiochi de Oliveira (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Valdir Augusto Rossi (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius Annunciação Watanabe (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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William Gustavo de Oliveira (Entrada: 14/11/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luigi Kenzo Sakata (Entrada: 26/02/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristian Alves dos Santos (Entrada: 26/02/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kinley Vasconcellos Moreira (Entrada: 26/02/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudio Marcio Ramos Silva Junior (Entrada: 26/02/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Jacir da Silva (Entrada: 22/05/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Fernando Solano Navarro (Entrada: 02/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jaqueline Silva Marto (Entrada: 02/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Alberto Ciandella Junior (Entrada: 23/09/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Jose Savi Rodrigues (Entrada: 23/09/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Gharib David (Entrada: 23/09/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcus Vinicius Leoncio da Silva (Entrada: 23/09/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Solano Pereira Benyunes (Entrada: 23/09/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel de Castro Dabus (Entrada: 23/09/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Henrique Marques (Entrada: 23/09/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Rocha Dottori Gaspar (Entrada: 23/09/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Eduarda Santos Chaves (Entrada: 09/12/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Paschoal Camargo (Entrada: 09/12/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Giorgetti Boffa (Entrada: 09/12/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Fleming Rangel Pinto (Entrada: 26/12/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Enzo Lara Nogueira Masini (Entrada: 26/12/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudinei Ricardo da Paixao Junior (Entrada: 26/12/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alessandra Lara Alves Coutinho (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Arthur Guimaraes Moreira Saldanha de Souza (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Arthur Winkler Vidarte (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Fonseca Gomes (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Giovanni Luis Folli (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Henrique Manoel Santos Souza (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isabella Ribeiro Cascardo (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jedais Jose de Oliveira Junior (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Roberto de Souza (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciano Soares (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Roberto Duarte (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Matheus Santiago Pereira (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Matheus Venditte Zeni (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sheila Cunha do Prado (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vanessa Venditte Rothen Cambui (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Wagner Requena Mendes Junior (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Larissa Abreu Araujo (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Clewerton Oliveira Souza (Entrada: 21/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruna Franca Souza Stumpf (Entrada: 08/04/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Elias Prado Silva (Entrada: 08/04/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Prestes Lopes (Entrada: 08/04/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Clara de Campos Soares (Entrada: 10/06/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Mazziero Brasaventi (Entrada: 10/06/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Enzo Peloso (Entrada: 08/07/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavio Toshio Tamae (Entrada: 08/07/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Heloisa Abrao Pandolfo (Entrada: 08/07/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Roberto Ferraz Junior (Entrada: 08/07/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Karen Varro Beluomo Carneiro (Entrada: 08/07/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luca Deboni Leoncini (Entrada: 08/07/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Gabriel Barreto de Chaves (Entrada: 08/07/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael de Abreu Carvalhal (Entrada: 08/07/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Talita Mathias Colombo Nunes (Entrada: 08/07/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thamyres da Silva Nascimento (Entrada: 08/07/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Enji Nakano Goto (Entrada: 12/08/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mohamad Kassem de Oliveira Mady (Entrada: 12/08/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Ivo Lucatelli (Entrada: 12/08/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rogerio Lopes Rodrigues (Entrada: 12/08/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Victor Henrique de Moraes (Entrada: 12/08/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cleide Gomes Santos (Entrada: 06/11/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thales Alves Oliveira (Entrada: 06/11/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vitor Amor Wolfgram (Entrada: 06/11/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andressa Siqueira Lobo (Entrada: 09/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kelven Nascimento Gomes (Entrada: 09/12/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pamela Medeiros Gomes (Entrada: 09/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Pedrosa Soares de Moura (Entrada: 09/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Breno Fiori Bertazzoli (Entrada: 09/12/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre Vinicius Marques (Entrada: 04/02/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renan Fadini de Oliveira (Entrada: 04/02/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Valle (Entrada: 27/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cintya Akina Uehara (Entrada: 27/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
São Paulo/SP |
Matriz |
Ativa |
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Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Economia e mercado
Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Tabelas do ICMS (SP)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)