Machado Meyer,sendacz e Opice Advogados

Machado Meyer,sendacz e Opice Advogados é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 03/12/1980, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "serviços advocatícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6911-7/01.

Se a empresa Machado Meyer,sendacz e Opice Advogados atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Machado Meyer,sendacz e Opice Advogados

CNPJ:

45.762.077/0001-37

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

03/11/2005

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

223-2: Sociedade Simples Pura

Data de abertura:

03/12/1980

Porte:

Demais

Capital social (R$):

102.646,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Joaquim Floriano, 1052 - Complemento: Conj 151 e 152 - Bairro: Itaim Bibi

Município/UF:

São Paulo/SP

CEP:

04.534-004

São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo.

Saiba mais informaçoes sobre São Paulo (...)

Contatos:

Email:

contabilidade@machadomeyer.com.br

Telefone:

(11) 32362619       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6911-7/01

Descrição do CNAE (atividade):

Serviços advocatícios


Este CNAE compreende:

  • a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
    • aconselhamento e representação em ações civis;
    • aconselhamento e representação em ações criminais;
    • aconselhamento e representação em ações administrativas;
    • aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais;
  • a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
    • estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades;
    • contratos, inventários, etc.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades auxiliares da justiça (6911-7/02);
  • a atividade de registro de domínio de endereços de internet (6911-7/03);
  • as atividades dos tribunais de justiça (8423-0/00);
  • as atividades de segurança e ordem pública (8424-8/00);
  • as atividades de defesa civil (8425-6/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Nei Schilling Zelmanovits (Entrada: 26/01/1999).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Raquel Cristina Ribeiro Novais (Entrada: 07/05/1999).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ivandro Maciel Sanchez Junior (Entrada: 13/12/2001).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniella Zagari Goncalves (Entrada: 13/12/2001).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Adriana Pallis Romano (Entrada: 30/03/2001).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Cristiane Romano Farhat Ferraz (Entrada: 30/03/2001).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Celso de Paula Ferreira da Costa (Entrada: 27/12/2001).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Jose Ribeiro do Prado Junior (Entrada: 27/12/2001).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Jose Virgilio Lopes Enei (Entrada: 03/11/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Karina Esteves de Souza (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Camila Galvao e Anderi Silva (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Carlos Jose Santos da Silva (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Eliana Helena de Gregorio Ambrosio Chimenti (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Eliane Cristina Carvalho (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Flavia Ferraz (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mauro Cesar Leschziner (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Roberta Danelon Leonhardt (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Tito Amaral de Andrade (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marco Antonio Gomes Behrndt (Entrada: 28/12/2004).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernando Tonanni (Entrada: 20/12/2005).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Guilherme Bueno Malouf (Entrada: 11/01/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rodrigo Seizo Takano (Entrada: 04/07/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Arthur Bardawil Penteado (Entrada: 04/07/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Elton Minasse (Entrada: 04/07/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Glaucia Mara Coelho (Entrada: 04/07/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Liliam Fernanda Yoshikawa Hinteregger Von Grienholzegg (Entrada: 04/07/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Adriano Schnur Gabriel Ferreira (Entrada: 22/11/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Alberto Faro (Entrada: 22/11/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Alessandra de Souza Pinto (Entrada: 22/11/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Maria Eugenia Doin Vieira (Entrada: 22/11/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernanda Sa Freire Figlioulo (Entrada: 26/12/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniel Monteiro Peixoto (Entrada: 09/10/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gustavo Rugani do Couto e Silva (Entrada: 09/10/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mauro Bardawil Penteado (Entrada: 09/10/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Renata Martins de Oliveira Amado (Entrada: 09/10/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Eduardo Avila de Castro (Entrada: 16/02/2009).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernando Henrique Alba Colucci (Entrada: 16/02/2009).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fabio Komatsu Falkenburger (Entrada: 11/11/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Laura Garcia de Freitas Souza (Entrada: 11/11/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Diana Piatti de Barros Lobo (Entrada: 24/11/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Erica Sumie Yamashita (Entrada: 24/03/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Juliana Jacintho Caleiro (Entrada: 24/11/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rafael Capelao Carretero (Entrada: 24/11/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Renato Gomes Ribeiro Maggio (Entrada: 11/06/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Caroline Marchi (Entrada: 22/09/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Clarissa Figueiredo de Souza Freitas (Entrada: 22/09/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Eduardo Perazza de Medeiros (Entrada: 06/09/2012).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Lucas de Moraes Cassiano Sant Anna (Entrada: 22/09/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rafael Domingos Faiardo Vanzella (Entrada: 26/12/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Renata Rodrigues Sanches (Entrada: 22/09/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luciana Costa Engelberg (Entrada: 11/07/2012).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Maria Eugenia Novis de Oliveira (Entrada: 22/09/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Maria Flavia Candido Seabra Fernandes (Entrada: 29/05/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Pedro Henrique Jardim (Entrada: 29/05/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bruna Marrara Martinez (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Diana Pacifico Henne (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luiz Fernando Faia Mascaro (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Paulo Eduardo Leite Marino (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Priscila Maria Monteiro Coelho Borges (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Raphael Oliveira Zono (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Thales Tormin Saito (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bruno Janikian Racy (Entrada: 28/02/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fatima Tadea Rombola Fonseca (Entrada: 01/04/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gustavo Secaf de Andrade Rebello (Entrada: 28/02/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Manuela Lisboa Gentil Monteiro (Entrada: 28/02/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Andre Luiz Menon Augusto (Entrada: 03/09/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Joao Vitor Luke Reis (Entrada: 02/10/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniel Bittencourt Guariento (Entrada: 02/10/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luiz Eduardo Miranda Rosa (Entrada: 18/08/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho (Entrada: 18/08/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Batia Glenk Ferreira (Entrada: 22/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernando Munhoz Ribeiro (Entrada: 22/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Camilo Torres Gerosa Gomes (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Claudio Giovanni Pieroni (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marcos Gomes da Costa (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mariana Meditsch Mendes (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Paulo de Tarso do Carmo Machado (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Paulo Henrique Carvalho Pinto (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Paulo Rodrigo Markossian de Castro Nunes (Entrada: 23/01/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Guilherme Azevedo Ferreira Alves (Entrada: 23/01/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Vitor Fernandes de Araujo (Entrada: 23/01/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Andrea Giamondo Massei Rossi (Entrada: 23/01/2017).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniel Antonio Dias (Entrada: 23/01/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rafael Arsie Contin (Entrada: 19/05/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Elie Jaques Sherique (Entrada: 10/07/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniel Szyfman (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Paula Bressani Peixoto Barboza (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Danielle Barroso Spejo (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Jose Alexandre Ferreira Sanches (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Machado Meyer,sendacz e Opice Advogados (Entrada: 25/03/2019).

Qualificação: 63 (cotas em tesouraria).

Eduardo de Campos Ferreira (Entrada: 28/08/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Juliana Abrusio Florencio (Entrada: 15/08/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Leonardo Alfradique Martins (Entrada: 15/08/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marcelo Lucon (Entrada: 15/08/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Thais Matallo Cordeiro Gomes (Entrada: 15/08/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernanda Cury Messias (Entrada: 15/08/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Cassio Gama Amaral (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Thomaz Del Castillo Barroso Kastrup (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Alessandra Hidemi Takara (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bruna Dias Miguel (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luis Filipe Gentil Pedro (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luiz Antonio Franco Nunes de Viveiros Filho (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Alessandra Carolina Rossi Martins (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Antonio Paulo Kubli Vieira (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rafael Erlinger de Oliveira (Entrada: 09/04/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Antonio de Almeida Araujo Valerio de Carvalho (Entrada: 09/04/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Renata Rothbarth Silva (Entrada: 09/04/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Martina Zajakoff Predtechensky (Entrada: 09/04/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Diego de Souza Aguiar (Entrada: 09/04/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Milene Louise Renee Coscione (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marcos Guilherme Cicarino Fantinato (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Raphael Rodrigues Sore (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

45.762.077/0001-37

São Paulo/SP

Matriz

Ativa

45.762.077/0002-18

Brasília/DF

Filial

Baixada

45.762.077/0003-07

Rio de Janeiro/RJ

Filial

Baixada

45.762.077/0004-80

São Paulo/SP

Filial

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

45.762.078/0001-81
45.762.080/0001-50
45.762.083/0001-94
45.762.087/0001-72
45.762.092/0001-85
45.762.097/0001-08
45.762.103/0001-27
45.762.112/0001-18
45.762.117/0001-40

ACOMPANHE AS ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Tabela com salário mínimo nacional por ano

Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Economia e mercado


Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Tabelas do ICMS (SP)


Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)