Residencial Aeon Spe Ltda (Residencial Aeon)

Residencial Aeon é uma empresa que está localizada no município de Florianópolis/SC e cuja data de abertura é 17/02/2022, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "construção de edifícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 4120-4/00.

Se a empresa Residencial Aeon atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Residencial Aeon Spe Ltda

CNPJ:

45.342.575/0001-20

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Residencial Aeon

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

17/02/2022

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

17/02/2022

Porte:

Demais

Capital social (R$):

90.681.809,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Madre Maria Vilac, 535 - Bairro: Canasvieiras

Município/UF:

Florianópolis/SC

CEP:

88.054-000

Saiba mais informaçoes sobre Florianópolis (...)

Contatos:

Email:

processos02@serconfis.com.br

Telefone:

(48) 96427463       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

4120-4/00

Descrição do CNAE (atividade):

Construção de edifícios

Este CNAE compreende:

  • a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo:
    • casas e residências unifamiliares;
    • edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus);
  • a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo:
    • consultórios e clínicas médicas;
    • escolas;
    • escritórios comerciais;
    • hospitais;
    • hotéis, motéis e outros tipos de alojamento;
    • lojas, galerias e centros comerciais;
    • restaurantes e outros estabelecimentos similares;
    • shopping centers;
  • a construção de edifícios destinados a outros usos específicos:
    • armazéns e depósitos;
    • edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas;
    • edifícios para uso agropecuário;
    • estações para trens e metropolitanos;
    • estádios esportivos e quadras cobertas;
    • igrejas e outras construções para fins religiosos (templos);
    • instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.);
    • penitenciárias e presídios;
    • postos de combustível;
  • a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.).

Este CNAE compreende também:

  • as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes
  • a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante.

Este CNAE não compreende:

  • a fabricação e a montagem de casas de madeira (1622-6/01), de concreto (2330-3/04) ou de estrutura metálica (2511-0/00), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante;
  • a fabricação de estruturas metálicas (2511-0/00);
  • a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (4110-7/00);
  • as obras de instalações elétricas (4321-5/00), hidráulicas, sanitárias e de gás (4322-3/01), etc.;
  • os serviços de acabamento da construção (43.30-4);
  • a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (4399-1/01);
  • os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (7111-1/00);
  • os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Iolanda Chiquetti Sanchez (Entrada: 17/02/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Daniel Hugo Sanchez (Entrada: 17/02/2022).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Pierre Chiquetti (Entrada: 17/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 5 (administrador).

Adriano Dittmer Kluwe (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alejandro Daniel Sanchez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Rogerio Karpinski (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aloisio Magela de Aguilar Cruz (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Maria Schneider Bianchi (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Analice Castor de Mattos (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrei Passig (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aquiles Campos Gomes (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Barbara Sandin Knabben de Mello (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bianca Schwab (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Zilles (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Christiano Leite de Castro Borges (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Christine de Oliveira Heinzen (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bello Administradora de Bens Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiane Calliari (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Cristiane Fardo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiano Raubach (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiany Gevaerd Zoschke (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Garros (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Hsc Comércio de Hortifruti Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Regina Tozzo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Zitta (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dilceu Antonio Zatt (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edisom Luiz Martini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edith Binder (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Edson Maciel Monteiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Ferreira Lobo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estevao Jose Muller Uliano (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Everton Pizolatti Medeiros (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabio Hoffmann Pegoraro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabricio Piva Saltini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Fabricio Silveira Volpato (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dias Administradora de Bens Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Luiz Cordeiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Osvaldo Liborio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Gustavo Hilbig Rezende (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gjs Serviços Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriella Soltys (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Geni Clair Bock da Costa (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gonzalo Alberto Manieri (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Guilherme Luz Bayer (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Palmeiro Walter (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Swiss Administradora de Bens Ltda. (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Helena Cristina Ferreira Franz (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Horacio Nicolas Carabelli Mari (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Idones Delazari (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Israel Jose da Cunha (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jair Borsoi (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jaqueline Casarin Capponi de Souza (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joel Carneiro da Silva Filho (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Josias Padilha do Nascimento (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juan Antonio Alvarez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Laura de Moraes Zanotta Monteiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Laura Silvia Montiel (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Metais Konrath Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Lee John Griffin (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Alencar (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Campos Gomes (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Schwab (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia de Moraes Zanotta (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luana Maria Munhoz Maximino (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Daniel Toribio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bela Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Marcia Regina Galeazzi Oliveira (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marco Antonio Frassetto (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marco Tulio Zanettini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria de Fatima Mota Zampieri (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Simone Braga de Oliveira (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Nunes Mendonca Volpato (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marisa Pasquale (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Menezes Goncalves (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Teodoro Maximino (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matias Janse (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Revello Vazquez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maykel Rauback Wolfle (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Miguel Angel Bartuccelli (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Miriam Liliana Bulacio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Nelson de Oliveira Junior (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nour Salem (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Osvaldina Zucco Weber (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Roberto Salvi (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Raul Jelen (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Raphael Kalil Dabdab Neto (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Aumondi Costa Silva Frassetto (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gdp Empreendimentos e Serviços Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Reinaldo Chiquetti (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Scalco (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Castor de Mattos (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Marchioro Voltolini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aroeira Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Sandro Marcelo Kozikoski (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sergio Luiz Zampieri (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvia Daniela da Silva Monteiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvio Almeida Oliveira (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvio Roberto Bortolotti (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Soraya Tonelli Machado (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ecker Administração e Participações Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Vera Marcia de Brum Medeiros (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vladimir Campos Gomes (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Wesler Nery da Costa (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre de Souza (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Janderson de Lima Reis (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sofia Cavazzola Pedroso (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lda Junior - Empreendimentos Empresariais S.A. (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Gretel Mabel Sanchez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Mario Roque Capricciuolo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Guilherme Hilbig Rezende (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvana Carina Rio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Carlos Alberto Hoehr Landerdahl (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Feliciano Diaz (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Midiatec Desenvolvimento de Tecnologia e Inovação Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Duarte Silva (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

45.342.575/0001-20

Florianópolis/SC

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

45.342.576/0001-75
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afastou a obrigação da empresa de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do sindicato. Para o colegiado, a contribuição patronal compulsória afronta os princípios da autonomia e da livre associação sindical. Sindicato reclamou na Justiça pagamentos de 2020 e 2021 De acordo com as normas coletiv (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Na última segunda-feira (8/9), o Tribunal Superior do Trabalho definiu, em reafirmação de jurisprudência, 11 novas teses vinculantes a serem aplicadas na Justiça do Trabalho. Na mesma sessão, três novos temas foram afetados ao Pleno e serão julgados sob a sistemática dos recursos repetitivos. Com a confirmação dos temas pacificados, as teses devem ser seguidas por todos os tribunais e juízes(as) trabalhistas em casos que tratam da mesma questão. V (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia que avança rapidamente e é inevitável, mas também desafiadora. Trata-se de uma inovação que traz benefícios, mas também riscos, como a demissão de trabalhadores devido à automatização de serviços e à delegação de tarefas a robôs. É um tema que ainda demanda discussão e regulamentação, já que a IA pode gerar riscos à segurança e à privacidade, como a criação de imagens ou vídeos sintéticos (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista num acordo extrajudicial firmado por uma cuidadora de idosos após a dispensa do trabalho em Balneário Camboriú (SC). O colegiado entendeu que, como a trabalhadora não estava assistida por advogado no momento da assinatura, o documento não atende aos requisitos legais para extinguir obrigações trabalhistas. Com isso, o processo retorna à Vara do Trabalho de ori (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 28 do eSocial: Treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 27 do eSocial: Procedimentos diagnósticos

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de procedimentos diagnósticos. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Um sistema tributário neutro é positivo para o país porque evita distorções na organização da atividade econômica e beneficia quem é mais eficiente, ressaltou na terça-feira (9/9) o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele participou de um painel sobre a Reforma Tributária no 5º Seminário Jurídico do Sistema OCB - Direito Cooperativo em evolução: novas perspectivas tributárias e Societárias, realizado em Brasília pela (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))

Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., de Jacareí (SP), a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio moral organizacional. Empregados com faltas justificadas ou injustificadas e atrasos eram expostos em quadros afixados na empresa. Segundo o colegiado, a conduta é conhecida como "gestão por estresse" e impede o bem-estar individual no ambiente de trabalho. Segundo sindicato, até ausên (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A decisão segue o entendimento do TST de que deve haver respeito à boa-fé também na fase pré-contratual. O valor da condenação será definido pelo Tribunal Regional da 3ª Região (MG). Empresa chegou a perguntar número do uniforme Na ação, o trabalhado (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Almoxarife dispensado por justa causa deve receber férias proporcionais

Um almoxarife do Rio Grande do Sul deve receber as férias proporcionais mesmo tendo sido dispensado por justa causa pela Drebes & Cia. Ltda. Ao rejeitar o recurso da empresa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou ao caso a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito à parcela. Motivo da dispensa foi furto de televisores O trabalhador foi dispensado por justa causa, em fevereiro de 2022, após tra (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma supervisora escolar do Município de Esteio (RS). Ela foi aprovada em concurso público e contratada pelo regime da CLT, mas foi demitida sem justificativa durante o estágio probatório. O colegiado destacou que, mesmo que a Constituição Federal mencione expressamente o servidor estável, a obrigação de motivar o ato de dispensa também vale (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)