Residencial Aeon Spe Ltda (Residencial Aeon)

Residencial Aeon é uma empresa que está localizada no município de Florianópolis/SC e cuja data de abertura é 17/02/2022, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "construção de edifícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 4120-4/00.

Se a empresa Residencial Aeon atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Residencial Aeon Spe Ltda

CNPJ:

45.342.575/0001-20

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Residencial Aeon

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

17/02/2022

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

17/02/2022

Porte:

Demais

Capital social (R$):

90.681.809,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Madre Maria Vilac, 535 - Bairro: Canasvieiras

Município/UF:

Florianópolis/SC

CEP:

88.054-000

Saiba mais informaçoes sobre Florianópolis (...)

Contatos:

Email:

processos02@serconfis.com.br

Telefone:

(48) 96427463       

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Atividade Econômica Principal:

CNAE:

4120-4/00

Descrição do CNAE (atividade):

Construção de edifícios

Este CNAE compreende:

  • a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo:
    • casas e residências unifamiliares;
    • edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus);
  • a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo:
    • consultórios e clínicas médicas;
    • escolas;
    • escritórios comerciais;
    • hospitais;
    • hotéis, motéis e outros tipos de alojamento;
    • lojas, galerias e centros comerciais;
    • restaurantes e outros estabelecimentos similares;
    • shopping centers;
  • a construção de edifícios destinados a outros usos específicos:
    • armazéns e depósitos;
    • edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas;
    • edifícios para uso agropecuário;
    • estações para trens e metropolitanos;
    • estádios esportivos e quadras cobertas;
    • igrejas e outras construções para fins religiosos (templos);
    • instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.);
    • penitenciárias e presídios;
    • postos de combustível;
  • a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.).

Este CNAE compreende também:

  • as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes
  • a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante.

Este CNAE não compreende:

  • a fabricação e a montagem de casas de madeira (1622-6/01), de concreto (2330-3/04) ou de estrutura metálica (2511-0/00), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante;
  • a fabricação de estruturas metálicas (2511-0/00);
  • a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (4110-7/00);
  • as obras de instalações elétricas (4321-5/00), hidráulicas, sanitárias e de gás (4322-3/01), etc.;
  • os serviços de acabamento da construção (43.30-4);
  • a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (4399-1/01);
  • os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (7111-1/00);
  • os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Iolanda Chiquetti Sanchez (Entrada: 17/02/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 5 (administrador).

Pierre Chiquetti (Entrada: 17/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 5 (administrador).

Adriano Dittmer Kluwe (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alejandro Daniel Sanchez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Alexandre Rogerio Karpinski (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aloisio Magela de Aguilar Cruz (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Maria Schneider Bianchi (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Analice Castor de Mattos (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrei Passig (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aquiles Campos Gomes (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Barbara Sandin Knabben de Mello (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bianca Schwab (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Zilles (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Christiano Leite de Castro Borges (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Christine de Oliveira Heinzen (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bello Administradora de Bens Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiane Calliari (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Cristiane Fardo Karpinski (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiano Raubach (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiany Gevaerd Zoschke (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Garros (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Hsc Comércio de Hortifruti Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Zitta (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dilceu Antonio Zatt (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edisom Luiz Martini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edith Binder (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Edson Maciel Monteiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Ferreira Lobo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estevao Jose Muller Uliano (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Everton Pizolatti Medeiros (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabricio Piva Saltini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Fabricio Silveira Volpato (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dias Administradora de Bens Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Luiz Cordeiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Osvaldo Liborio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Gustavo Hilbig Rezende (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gjs Serviços Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriella Soltys (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Geni Clair Bock da Costa (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gonzalo Alberto Manieri (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Gustavo Palmeiro Walter (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Swiss Administradora de Bens Ltda. (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Helena Cristina Ferreira Franz (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Horacio Nicolas Carabelli Mari (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Idones Delazari (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Israel Jose da Cunha (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jair Borsoi (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jaqueline Casarin Capponi de Souza (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joel Carneiro da Silva Filho (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Josias Padilha do Nascimento (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juan Antonio Alvarez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Laura de Moraes Zanotta Monteiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Laura Silvia Montiel (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Alencar (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Campos Gomes (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Schwab (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia de Moraes Zanotta (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luana Maria Munhoz Maximino (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Daniel Toribio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bela Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Marcia Regina Galeazzi Oliveira (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marco Antonio Frassetto (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marco Tulio Zanettini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria de Fatima Mota Zampieri (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Simone Braga de Oliveira (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Nunes Mendonca Volpato (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marisa Pasquale (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Menezes Goncalves (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Teodoro Maximino (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matias Janse (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Revello Vazquez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Miguel Angel Bartuccelli (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Miriam Liliana Bulacio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Nour Salem (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Osvaldina Zucco Weber (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Roberto Salvi (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Raul Jelen (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Raphael Kalil Dabdab Neto (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Aumondi Costa Silva Frassetto (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gdp Empreendimentos e Serviços Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Reinaldo Chiquetti (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Scalco (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Marchioro Voltolini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aroeira Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Sandro Marcelo Kozikoski (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sergio Luiz Zampieri (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvia Daniela da Silva Monteiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvio Almeida Oliveira (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Soraya Tonelli Machado (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ecker Administração e Participações Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Vera Marcia de Brum Medeiros (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vladimir Campos Gomes (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Wesler Nery da Costa (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre de Souza (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Janderson de Lima Reis (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sofia Cavazzola Pedroso (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lda Junior - Empreendimentos Empresariais S.A. (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Mario Roque Capricciuolo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Guilherme Hilbig Rezende (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvana Carina Rio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Carlos Alberto Hoehr Landerdahl (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Feliciano Diaz (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Midiatec Desenvolvimento de Tecnologia e Inovação Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Duarte Silva (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alycson Gmieski (Entrada: 24/06/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Brastuga Locações Ltda (Entrada: 24/06/2025).

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Bortolotti de Pellegrini (Entrada: 24/06/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ceiba Administradora de Bens Ltda (Entrada: 24/06/2025).

Qualificação: 22 (sócio).

Ferrari & Wolfle Administradora de Bens Ltda (Entrada: 24/06/2025).

Qualificação: 22 (sócio).

G&t Participações e Incorporação Ltda (Entrada: 24/06/2025).

Qualificação: 22 (sócio).

Luithi Administração de Bens Ltda (Entrada: 24/06/2025).

Qualificação: 22 (sócio).

Nepar Administradora de Bens Ltda (Entrada: 24/06/2025).

Qualificação: 22 (sócio).

Lak Unidades de Serviços e Negocios Ltda (Entrada: 24/06/2025).

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

45.342.575/0001-20

Florianópolis/SC

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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45.342.576/0001-75
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)

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Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)

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Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)

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Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

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Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

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Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

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Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

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STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

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Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

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