C a Serviços em Saude Ltda

C a Serviços em Saude Ltda é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 03/02/2022, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividade médica ambulatorial restrita a consultas", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8630-5/03.

Se a empresa C a Serviços em Saude Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

C a Serviços em Saude Ltda

CNPJ:

45.133.380/0001-70

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

03/02/2022

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

03/02/2022

Porte:

Microempresa

Capital social (R$):

5.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Percilio Neto, 167 - Complemento: Apt 23 - Bairro: Vila Gumercindo

Município/UF:

São Paulo/SP

CEP:

04.131-080

São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo.

Saiba mais informaçoes sobre São Paulo (...)

Contatos:

Email:

caservicoemsaude@gmail.com

Telefone:

(11) 20618501       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8630-5/03

Descrição do CNAE (atividade):

Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Este CNAE compreende:

  • as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes externos exercidas em consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas, clínicas oftalmológicas e policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, centros geriátricos, bem como realizadas no domicílio do paciente.

Este CNAE compreende também:

  • as atividades de unidades móveis fluviais equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (8610-1/02);
  • a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos (8630-5/01);
  • a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (8630-5/02);
  • as atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos (86.50-0/01, 86.50-0/02, 86.50-0/03, 86.50-0/04, 86.50-0/05, 86.50-0/06, 86.50-0/07, 86.50-0/99);
  • as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (8690-9/01).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Cristopher Israel Echalar Rocha (Entrada: 03/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Carla Liliana Davila Fernandez (Entrada: 03/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Guerche Perches (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Vitoria Neves (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andresa Veruska de Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Angelo Thomaz Duarte Cavalcante (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Brenno Hotts Scarpa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruna Fernandes Boaventura (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Rezende dos Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Ribeiro de Arruda Monteiro (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleiton Magno Ribeiro da Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Freitas Camargo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Seabra Gardesani (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diego Genaro Ferreira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Bruno da Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Carolina Barros (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Freire Ferracini (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Feldman Zogbi (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Tadeu Franco de Faria Raule (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Adolfo Kuriyama Massari (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Daniel Noli Lazo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Pereira Cammarota (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabella Cristina Aleixo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jesse Moreira Soares (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Esteves de Moraes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Munhaes Di Grado (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karina Mielle (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Katherine Iaremchuc (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Torres Sousa Alcantara (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Laurence Xavier Teixeira Cardoso (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Layane Isabel Botega (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Galinari (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Cesario Pereira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Tavares Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Eduardo de Matos Coelho (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Fernando Brito Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcela Piccolo Avallone (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Boldrin (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Agustina Rodriguez (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Luz Lopez Soliz (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Alves Pineze (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Cabral Dessimoni (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Martin Aleksei Lopez Nikolskiy (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Castro Oliveira Bragis da Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Henrique Diniz Negri (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Ignacio de Souza Rosa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Murilo da Silva Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nataly Aparicio Pena (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Olga Antoine Skaf (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pamela Matilde Echalar Rocha (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paolo Santino Manrique Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paula Gomes Guerra (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulla Laryssa Mendes Rocha (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Sasso (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Nunes Moraes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafaella da Costa Caldarelli Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renato Alves Pereira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Carlos Rios Correa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ettore Cavalieri (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stephannie Figueiredo de Lima (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tulio Esper Liboni (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Walid Elias Fermin (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Victorazzo Louzada (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Lopes Nunes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Tomaz Santana (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Mero Barbosa Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Teixeira Pinheiro Bezerra (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Roveron (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela Campeti Cuoghi (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jordy Canuto de Souza (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hudson Lobato Sussuarana (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edma de Melo Lopes Martins (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Martins Hartel (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Dorxa de Melo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafaela Piccolo Avallone (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Felipe Arruda Laganaro (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Pavone da Rocha (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Pinato Alves da Costa (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Lidia Dutra Garcia (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonia Natercia Prado do Nascimento (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Arthur Canela Campos de Almeida (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bassam Mohamad Baydoun (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Teixeira Alves Rocha (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Ferreira Andrade (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caliel de Albanesi Santos (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carla Shirassu Barbieri (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Fuin Zauith (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiana Han Huei Lin (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Santos Tavares (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Davi Emmanuel Malcher de Carvalho (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Aparecida Ramos Martins (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ettore Conceição Grespan (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabiana Lino Cancian Utuari (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Yuji Adati (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hanna Caroline Pinheiro (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Helio Vieira Motta (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heloisa Neneve Prohmann (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heloise Gabriela Dias Barbosa (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Indara Amaral Braguin (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela Borba Porto (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Krichiene da Silva Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lana Akemy Lira Matsubara (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Stelzer Bandeira (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Januario Silva (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia Rossetti de Abreu e Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Henrique Sampaio Chaves (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Moraes Trincado (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Jessica Alves Pinheiro (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Rene Vaca Gonzales (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariane Satie Ihara (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathalia Di Mase Salgado (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ornella Maria Covella Resende (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Rodolfo Moraes dos Santos (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Henrique Leoncio Araujo (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sostenes Teixeira Soares (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stivegson Herisson Bernard Alencar Moraes (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitor Lelis Caldeira Rocha (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitoria Brigato de Araujo Sanchez (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Zarjo Colque Magne (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatrice Constance Freire Belem Simao (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Douglas Silva de Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Almeida Tavares de Lira (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giorggio Galli Belloti (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Henrique Santos da Silva (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Facci Andrade (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

45.133.380/0001-70

São Paulo/SP

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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Área: Economia e mercado

Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)

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Área: Tabelas do ICMS (SP)

Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)