Corporate Serviços Medicos é uma empresa que está localizada no município de Belém/PA e cuja data de abertura é 03/12/2021, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividade médica ambulatorial restrita a consultas", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8630-5/03.
Se a empresa Corporate Serviços Medicos atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Corporate Serviços Medicos Ltda |
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CNPJ:44.474.536/0001-14 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia:Corporate Serviços Medicos |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:03/12/2021 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:206-2: Sociedade Empresária Limitada |
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Data de abertura:03/12/2021 |
Porte:EPP |
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Capital social (R$):50.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
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Endereço:Avenida Almirante Barroso, 4810 - Complemento: Bloco G Andar 2 - Bairro: Castanheira |
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Município/UF:Belém/PA |
CEP:66.645-250 |
Email: |
Telefone:(91) 83790038 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividade médica ambulatorial restrita a consultas |
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Este CNAE compreende:
Este CNAE compreende também:
Este CNAE não compreende:
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CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade): |
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Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares |
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Diego Barros Florenzano de Sousa (Entrada: 03/12/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda Marques Bastos Florenzano de Sousa (Entrada: 03/12/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Hobson Araujo da Silva (Entrada: 03/12/2021). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renan Kleber Costa Teixeira (Entrada: 03/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Hermes Giovany Brito Lobato (Entrada: 03/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcia Ryoko Ueoka (Entrada: 03/12/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Agricola Leao Feio (Entrada: 04/08/2022). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Katia de Aviz Fonseca (Entrada: 04/08/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amanda Maria Leal Moraes (Entrada: 04/08/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eder Mark Filo Creao Lima (Entrada: 04/08/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marianna de Almeida Mendes (Entrada: 04/08/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Hamilton Cezar Rocha Garcia (Entrada: 04/08/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jairo Cunha de Almeida (Entrada: 04/08/2022). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jurema Miguins de Lima (Entrada: 04/08/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Oswaldo Cardoso Frazao Neto (Entrada: 04/08/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pablo Vaz Goncalves Borges (Entrada: 04/08/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Elis Barros Begot (Entrada: 04/08/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rosane Maria Holanda Alves (Entrada: 28/12/2022). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael de Souza Natividade Lopes (Entrada: 28/12/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Cesar Barreto Florenzano de Sousa Filho (Entrada: 28/12/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vera Lucia Dantas Velho Vilhena (Entrada: 28/12/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriel Denner Oliveira da Silva (Entrada: 23/12/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcello Oliveira Santos (Entrada: 23/12/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andrezza Amorim Guerra (Entrada: 23/12/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Carolina Neves Blois (Entrada: 23/12/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriane Mendes Caminha Lima (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aglayn Pimentel Fayal (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Vasconcelos Dezincourt (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alfredo Nunes de Souza (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amanda Freitas Teixeira Progenio (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amanda Luiza Silva de Aguiar Ramos (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Carolina Carvalho da Silva (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Carolina Silva Mendes (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Laura Pinto Soares (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Lidia Cavalcanti Furtado (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Paula Correa de Lima (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Anna Julia Dantas Garcia (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Antonio Pedro de Figueiredo Pessoa (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Beatriz Gomes do Nascimento (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bernardo Nasser Sefer (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bernardo Vitor de Oliveira Martins (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Breno Yanaguibashi Goncalves (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Araujo Meschede (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Pimentel Marinho (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Rocha de Araujo (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cantidio Joao Silva da Trindade Junior (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carivaldo Feio Boulhosa (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Felipe do Nascimento Madeira (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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David Alvaro Santos Garcia Junior (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Divanilson Benassuly de Freitas (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduarda de Carvalho Rocha Monteiro (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduarda Melo Braga (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Duarte Espindola (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Elma Maia Fernandes (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Enedino Alexandrino Doria Neto (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eric Avanir Contente de Souza (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ernesto Takeshi Seto (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fabienne Bustamante Perez (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fabio de Jesus Ferreira Amaral (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavia Araujo Hage Amaro (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francisco Alves Muniz Junior (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francisco Cardoso de Oliveira Santos (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Giovanna Alcolumbre Leite (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gisele Gabriel Toscano (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Haroldo Victor Sa da Silva (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Henrique da Costa Miranda (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Igor Jordan Barbosa Coutinho (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Igor Oliveira Pelaes dos Reis (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Iziane Silva Rodrigues (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Karla Raisa Pantoja Pompilio Macedo (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kelber Abud de Moraes (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kelvyn Salorran Nunes dos Santos (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lara Beatrix Snijders Rizzi Rogerio (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Louise Vargas Polaro Franco (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciano de Novoa Chaves (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciano Hommers Junior (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Adauto Lima de Souza (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Fernando Fragoso Toscano (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Eduardo Silva de Oliveira (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luzia Almeida Gaby Cavalcante (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Magda Regiane Lima de Carvalho Monteiro (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcio Rangel da Veiga (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcus Vinicius Albuquerque Vilaca (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria de Nazare Martins Leao (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Cardoso Costa da Silva (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Naiade de Oliveira do Amaral (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Natalia Monique Costa Caribe Rocha (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nyckolle Ribeiro Melo (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Odilene Silva Farias (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Andre Goncalves da Cunha (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Geovanny Mota do Nascimento (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Roberto Klautau Ferreira (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafaela Garcia Pereira (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raissa Tereza Casseb Oliveira (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel Almeida Cunha (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Regia Bentes de Souza (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ricardo Thiago Baia Ribeiro (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Jorge Silva da Silva (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Lemos da Silva (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Pereira Barros de Souza (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rosomiro Hatherly Arrais de Castro (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Samuel Vassoler Macedo (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Simone Regina Alves Gusmao (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tamara Tavares da Cruz (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thaiana Cerqueira Ferraz (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thalita Duarte Sousa (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Victor Lobato Vinagre (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Victoria Bouez Santos (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Viviane Costa Matos (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Viviane Nazare Lopes de Souza (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Yanka Rafaela da Costa Neto Vieira (Entrada: 02/03/2026). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Belém/PA |
Matriz |
Ativa |
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Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Economia e mercado
Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Tabelas do ICMS (SP)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)
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O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
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Área: eSocial
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)