Mp Empreendimentos Ltda (Mp Empreendimentos Ltda)

Mp Empreendimentos Ltda é uma empresa que está localizada no município de Maceió/AL e cuja data de abertura é 18/02/2021, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 7490-1/04.

Se a empresa Mp Empreendimentos Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Mp Empreendimentos Ltda

CNPJ:

40.895.222/0001-34

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Mp Empreendimentos Ltda

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

18/02/2021

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

18/02/2021

Porte:

Microempresa

Capital social (R$):

100.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Deputado Humberto Mendes, 796 - Complemento: Cond Wall Street Sala 63 Cxpst 001 - Bairro: Poco

Município/UF:

Maceió/AL

CEP:

57.025-275

Saiba mais informaçoes sobre Maceió (...)

Contatos:

Email:

julio.c.1010@hotmail.com

Telefone:

(82) 99690384       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

7490-1/04

Descrição do CNAE (atividade):

Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários

Este CNAE compreende:

  • as atividades de corretagem, intermediação, mediação de negócios ou serviços em geral, sem especificação definida, promovendo a integração entre profissionais e empresas;
  • as atividades de intermediação na compra e venda de patentes.

Este CNAE não compreende:

  • os representantes comerciais e agentes do comércio (grupo 46.1);
  • as atividades de operador de transporte multimodal - OTM (5250-8/05);
  • agenciamento e corretagem ou intermediação de títulos e valores mobiliários (divisão 64 e divisão 66);
  • as atividades de corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (6622-3/00);
  • as atividades imobiliárias por contrato ou comissão (grupo 68.2);
  • a venda e o licenciamento de franquias (7740-3/00);
  • as atividades de intermediação na locação de mão-de-obra temporária (7820-5/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

Descrição do CNAE (atividade):

8211-3/00

Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

8610-1/01

Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

8610-1/02

Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências

8630-5/03

Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

8630-5/04

Atividade odontológica

8630-5/06

Serviços de vacinação e imunização humana

8630-5/99

Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

8650-0/01

Atividades de enfermagem

8650-0/02

Atividades de profissionais da nutrição

8650-0/03

Atividades de psicologia e psicanálise

8650-0/04

Atividades de fisioterapia

8650-0/05

Atividades de terapia ocupacional

8650-0/99

Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

8660-7/00

Atividades de apoio à gestão de saúde

Sócio(s):

Julio Cesar Duarte Rocha (Entrada: 07/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Amanda Maria Sandes Lemos (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anderson Ferreira de Farias (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Angelo Gabriel Roseno da Silva (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Barbara Allana Ferreira Cabral (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Brito Ribeiro (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bianka Cristina Gomes (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Brenda Emily Dias Tavares (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Batista Pereira da Paz (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Lourenco Costa (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Quintela Souza de Moraes (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Antonio Araujo Oliveira Segundo (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dyego Rosthan Duarte Vieira (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eloisa Simoes Alves (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Cerqueira Braz da Silva (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Janaina Rosa Cerqueira Oliveira (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Paulo Mauricio de Paiva (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Ledesvan Pereira dos Santos Junior (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julio Cesar da Silva Oliveira (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karen da Costa Paixao (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Laryssa Cristina Alves da Silva (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia Monique Mauricio de Paiva (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Alberto de Melo (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mayara Oliveira Lages Pita de Almeida Duarte (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nielson Mendes Marques (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sarah Gomes (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thiago Cavalcanti Leal (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vivianne Beatriz dos Santos Lucio (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Malcher da Silva (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jordanna Daynne Vieira dos Santos (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Carla Oliveira Silva (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stephanny Isabelly Pessoa Neri de Araujo (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Silva de Melo (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Andressa da Silva Brito (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Paulo Cavalcante Matos (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Feitosa da Silva (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pericles Fernandes Souza da Gama Ataide (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Will Ericsson Marinho da Silva (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paloma Pereira da Silva (Entrada: 22/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Rocha Ferro (Entrada: 19/02/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Davi Fonseca Ferreira Silva (Entrada: 19/02/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Everton Huan de Souza Lopes (Entrada: 19/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Giustizia Martins (Entrada: 19/02/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Epson Carvalho Calheiros Costa (Entrada: 19/02/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jozef Cesar Vrijdags Dacal (Entrada: 19/02/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana dos Anjos Tenorio (Entrada: 19/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Santos Duarte (Entrada: 19/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Santos Freitas (Entrada: 19/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscilla Cordeiro Barreto (Entrada: 19/02/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Santos Silveira de Vasconcelos (Entrada: 19/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Yuri Quefren Damasceno Farias (Entrada: 19/02/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda de Jesus Cabral Giustizia (Entrada: 20/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Carla de Albuquerque Pinto (Entrada: 20/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Cavalcante Ramos Sobrinho (Entrada: 20/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Deijalma Pereira Alencar (Entrada: 20/05/2024).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dan Reuter Ferraz de Araujo (Entrada: 20/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gibson Barros de Almeida Santana (Entrada: 20/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Izabelle Barbosa da Silva (Entrada: 20/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jonatas Petrus Duarte Feitosa (Entrada: 20/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Willyan Firmino Nunes (Entrada: 20/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luanna Costa Moura da Paz (Entrada: 20/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Monyke Kelly de Lima Barros (Entrada: 20/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Vital Cavalcante (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Julia de Arruda Magalhaes (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Carolina Brito Galdino (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruna Karolayne Oliveira Sampaio (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Martins Correia (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elizabeth Araujo Felix dos Santos (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

James Romero Soares Bispo (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Gomes Santos (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria de Fatima Dias Pinto de Assis (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Olga Fernandes Marques (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Samilla Cristinny Santos (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emmanuel Carlos Machado Maia (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Jair Silva (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Henrique Almeida Rocha (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Monica Thalia Brito de Melo (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafhaella Albuquerque Feitosa (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberta Karolline de Souza Lima (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Talles Alberto Bispo da Silva (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Fernandes Breda (Entrada: 19/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Vieira Batista (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Celiany Rocha Appelt (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Darlisson Soares de Lira (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

David Balbino Pascoal (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavia Ferreira do Nascimento Silva Lima (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Vitor da Silva Santos (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Iliana Pinto Torres (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isadora Andrade Leite (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jessica Laurentino de Franca (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jonathan Sidney Vieira dos Santos (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Walter de Oliveira Filho (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lizianny Nadir Tenorio de Araujo Toledo (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Bruna Barbosa de Holanda (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Eduarda Lopes da Silva (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Tabosa Borba (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Naiana Leite Sancho (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Natalia dos Anjos Tenorio (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Osiclei Samuel Rodrigues (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patrick Romulo Correia da Silva (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rychardson Matheus dos Santos Mendonca (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stheyce Gabryela Lima Veras (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Suzyelle Maria de Sandes Filho (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Wanderliza Laranjeira Coutinho (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ariadna Jihani Damasceno Vidal de Santana Reis (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Einstein Novaes Cavalcante de Melo (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Liliane de Souza Ramos (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria das Gracas Castro de Oliveira (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Monabelly da Silva Gama (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luana Araujo Bacurau (Entrada: 15/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

40.895.222/0001-34

Maceió/AL

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

40.895.223/0001-89
40.895.225/0001-78
40.895.228/0001-01
40.895.232/0001-70
40.895.237/0001-00
40.895.242/0001-05
40.895.248/0001-82
40.895.257/0001-73
40.895.262/0001-86

ACOMPANHE AS ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial

Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido em edifício que abrigava tanques de diesel. Segundo o colegiado, como a mulher não acessava a área interna dos recintos onde o combustível está localizado, não há direito à verba. A decisão baseou-se em laudo pericial que atestou o cumprimento das normas de segurança e dos limites de volume para os tanques d (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vports Autoridade Portuária S.A., de Vitória (ES), ao pagamento de indenização a uma guarda portuária em razão do uso de fotografias em que ela aparecia em processos trabalhistas. Segundo o colegiado, não há indício de que as fotos da trabalhadora uniformizada sejam constrangedoras. Fotos foram usadas em 24 processos Na reclamação trabalhista, a portuária afirmou que a Vports (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afastou a obrigação da empresa de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do sindicato. Para o colegiado, a contribuição patronal compulsória afronta os princípios da autonomia e da livre associação sindical. Sindicato reclamou na Justiça pagamentos de 2020 e 2021 De acordo com as normas coletiv (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Na última segunda-feira (8/9), o Tribunal Superior do Trabalho definiu, em reafirmação de jurisprudência, 11 novas teses vinculantes a serem aplicadas na Justiça do Trabalho. Na mesma sessão, três novos temas foram afetados ao Pleno e serão julgados sob a sistemática dos recursos repetitivos. Com a confirmação dos temas pacificados, as teses devem ser seguidas por todos os tribunais e juízes(as) trabalhistas em casos que tratam da mesma questão. V (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia que avança rapidamente e é inevitável, mas também desafiadora. Trata-se de uma inovação que traz benefícios, mas também riscos, como a demissão de trabalhadores devido à automatização de serviços e à delegação de tarefas a robôs. É um tema que ainda demanda discussão e regulamentação, já que a IA pode gerar riscos à segurança e à privacidade, como a criação de imagens ou vídeos sintéticos (...)

Notícia postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista num acordo extrajudicial firmado por uma cuidadora de idosos após a dispensa do trabalho em Balneário Camboriú (SC). O colegiado entendeu que, como a trabalhadora não estava assistida por advogado no momento da assinatura, o documento não atende aos requisitos legais para extinguir obrigações trabalhistas. Com isso, o processo retorna à Vara do Trabalho de ori (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial

Tabela 28 do eSocial: Treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial

Tabela 27 do eSocial: Procedimentos diagnósticos

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de procedimentos diagnósticos. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Um sistema tributário neutro é positivo para o país porque evita distorções na organização da atividade econômica e beneficia quem é mais eficiente, ressaltou na terça-feira (9/9) o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele participou de um painel sobre a Reforma Tributária no 5º Seminário Jurídico do Sistema OCB - Direito Cooperativo em evolução: novas perspectivas tributárias e Societárias, realizado em Brasília pela (...)

Notícia postada em: .

Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))

Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., de Jacareí (SP), a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio moral organizacional. Empregados com faltas justificadas ou injustificadas e atrasos eram expostos em quadros afixados na empresa. Segundo o colegiado, a conduta é conhecida como "gestão por estresse" e impede o bem-estar individual no ambiente de trabalho. Segundo sindicato, até ausên (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A decisão segue o entendimento do TST de que deve haver respeito à boa-fé também na fase pré-contratual. O valor da condenação será definido pelo Tribunal Regional da 3ª Região (MG). Empresa chegou a perguntar número do uniforme Na ação, o trabalhado (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Almoxarife dispensado por justa causa deve receber férias proporcionais

Um almoxarife do Rio Grande do Sul deve receber as férias proporcionais mesmo tendo sido dispensado por justa causa pela Drebes & Cia. Ltda. Ao rejeitar o recurso da empresa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou ao caso a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito à parcela. Motivo da dispensa foi furto de televisores O trabalhador foi dispensado por justa causa, em fevereiro de 2022, após tra (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma supervisora escolar do Município de Esteio (RS). Ela foi aprovada em concurso público e contratada pelo regime da CLT, mas foi demitida sem justificativa durante o estágio probatório. O colegiado destacou que, mesmo que a Constituição Federal mencione expressamente o servidor estável, a obrigação de motivar o ato de dispensa também vale (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)