Ped Plus Serviços Medicos é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 13/11/2017, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8630-5/01.
Se a empresa Ped Plus Serviços Medicos atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Ped Plus Serviços Medicos Ltda |
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CNPJ:29.116.901/0001-25 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia:Ped Plus Serviços Medicos |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:13/11/2017 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:206-2: Sociedade Empresária Limitada |
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Data de abertura:13/11/2017 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):1.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
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Endereço:Rua Morgado de Mateus, 305 - Complemento: Apt 71 - Bairro: Vila Mariana |
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Município/UF:São Paulo/SP |
CEP:04.015-050 |
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São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo. |
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Email: |
Telefone:(11) 33992457 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos |
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Este CNAE compreende:
Este CNAE não compreende:
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CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade): |
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Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica |
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Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial |
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Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares |
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Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente |
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Fernanda Hallage Coltri (Entrada: 13/11/2017). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Michele Rebequi de Souza (Entrada: 13/11/2017). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patricia Silva de Vasconcellos Lara (Entrada: 13/11/2017). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernando Tadeu Valente (Entrada: 29/10/2018). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Laiany Nascimento Silva (Entrada: 29/10/2018). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Eduarda Caldas Rabha Tosto (Entrada: 29/10/2018). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Caroline Mami Tanaka (Entrada: 26/08/2019). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Gabriel Fioreti Dantas (Entrada: 26/08/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Rodrigues de Moraes (Entrada: 26/08/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sonia Chan (Entrada: 26/08/2019). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fabricia Costalonga Almeida (Entrada: 23/10/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aniki Ribeiro Pereira (Entrada: 27/05/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Shoiti Maehara (Entrada: 27/05/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Debora Jukemura (Entrada: 27/05/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda Doreto Rodrigues (Entrada: 27/05/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda Takaasi Gil (Entrada: 27/05/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Lopes Kuchinski (Entrada: 27/05/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Fabbri Gaeta Pisciotti (Entrada: 27/05/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Livia Fernanda Pedroso dos Santos (Entrada: 27/05/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Clara Silveira de Carvalho (Entrada: 27/05/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renata Padilla Tubini Nakayama (Entrada: 27/05/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Roberta de Oliveira Andrade (Entrada: 27/05/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sophia Blanco Gaiarim (Entrada: 27/05/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriela Squitino Aun Tojar (Entrada: 29/03/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Eduarda de Freitas Rios Santos (Entrada: 29/03/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Novaes de Souza (Entrada: 29/03/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aline Rochelle Filgueira Dantas (Entrada: 02/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Beatriz Manzolli Pozzebon (Entrada: 02/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renata Haddad (Entrada: 02/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Caio Freitas Ciancio (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Clarice Carvalho Vieira Learth Cunha (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristiane Haga (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniela Testoni Costa Nobre (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabrielly Pascoa Negreti (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Izabela dos Santos Villela (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Policastro Grassano Borges (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jussara Paula de Oliveira (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marina Moura Toscano Serafim (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Norma Cristina Panizza Escobar (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Stephania de Araujo Rodrigues (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Stephanie Marchiori Leal Reis (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tamy Ezaki Castro (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tatiana Goloubkova (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thais Cristina Annibale Vendramini (Entrada: 20/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ketty Lamenza Maciel (Entrada: 24/03/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristina Araruna Martins de Oliveira (Entrada: 13/09/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Clara D Affonseca Canario (Entrada: 13/09/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francine Harb Correa (Entrada: 13/09/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriela Muniz de Oliveira Reis (Entrada: 13/09/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isabela Vessoni Iwaki (Entrada: 13/09/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Karine Barbosa de Souza Rodrigues (Entrada: 13/09/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luisa Nascimento Ruiz (Entrada: 13/09/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patricia Maria Iatchuk Alves (Entrada: 13/09/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patricia Rizkalla Cortezzi (Entrada: 13/09/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andrea Maria Cordeiro Ventura (Entrada: 04/01/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Beatriz Barufatti Grisolia (Entrada: 04/01/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriela de Souza (Entrada: 04/01/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme Mantelato Garcia (Entrada: 04/01/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isla Ventura Dutra (Entrada: 04/01/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leticia da Silva Bellotto (Entrada: 04/01/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcela Carolina Bet (Entrada: 04/01/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marianna Stoppa Carvalho (Entrada: 04/01/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mayara Franco Zanatta (Entrada: 04/01/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Perola Estrela Cechinel (Entrada: 04/01/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Belarmino da Silva Souza (Entrada: 23/06/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Augusto Meinberg Porto (Entrada: 23/06/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda Emy Inumaru (Entrada: 23/06/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flaviane Scherer Smaniotto Costa (Entrada: 23/06/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Iris Daniela Monteiro Oshiro (Entrada: 23/06/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isabella Coutinho Pinto (Entrada: 23/06/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lara Maria Pain Vilares (Entrada: 23/06/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Louise Scridelli Tavares (Entrada: 23/06/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alanna Paulla Marques Simao (Entrada: 08/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Vitor Lopes Leme (Entrada: 08/12/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Julia Incau Guazzelli (Entrada: 08/12/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lethicia Cristinne Araujo de Campos (Entrada: 08/12/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tatiana Araujo Cocaro Sanches (Entrada: 08/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Angela Regina Rosa Correa Pereira (Entrada: 26/04/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Danielle Camargo de Oliveira (Entrada: 26/04/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Augusta Ribeiro Mattedi (Entrada: 16/05/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Turquetto Fernandes Andrade (Entrada: 16/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jessica Maria Gonzalez Escobar (Entrada: 16/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Larissa Tessarotto Peterle (Entrada: 16/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marisa Rodrigues da Silva (Entrada: 16/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thais dos Santos Rohde (Entrada: 16/05/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlo Felicio Campagnoli Napolitano (Entrada: 23/07/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marina Frazao Velmovitsky (Entrada: 23/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nathalia de Carvalho Baldavira (Entrada: 23/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Priscila Stapf (Entrada: 23/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Hellen Stephane Pita Dantas (Entrada: 19/12/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paola Andrea Caillares Fernandez (Entrada: 05/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavia Silva Penna (Entrada: 14/03/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavio Jose Ferreira Costa (Entrada: 14/03/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lorrane Roque Bahia Silva (Entrada: 14/03/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marina Maria Vieira de Figueiredo Caldas (Entrada: 14/03/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renata Marangoni Sant Ana (Entrada: 14/03/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriela Favarin Soares (Entrada: 14/03/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Wilson Toyohiro Hoshino (Entrada: 24/04/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Larissa Mariano Monteiro (Entrada: 23/05/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Mussalem Santos (Entrada: 23/05/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gisele Cristina dos Santos Vieira (Entrada: 07/07/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cassio Luis Ferreira Junior (Entrada: 26/11/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Pinheiro Martins de Almeida e Souza (Entrada: 26/11/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Vitoria Manfio Herzog (Entrada: 26/11/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marilia Alves Ansaloni (Entrada: 26/11/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ariane Guissi dos Santos (Entrada: 26/11/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
São Paulo/SP |
Matriz |
Ativa |
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Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Economia e mercado
Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Tabelas do ICMS (SP)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)