Hospital de Saude Linus Pauling é uma empresa que está localizada no município de Juiz de Fora/MG e cuja data de abertura é 18/06/2013, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8610-1/01.
Se a empresa Hospital de Saude Linus Pauling atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Hospital de Saude Linus Pauling Ltda |
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CNPJ:18.319.815/0001-01 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia:Hospital de Saude Linus Pauling |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:18/06/2013 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:206-2: Sociedade Empresária Limitada |
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Data de abertura:18/06/2013 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):15.100.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
Endereço:Estrada Joaquim Vicente Guedes, 805 - Bairro: Cruzeiro do Sul |
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Município/UF:Juiz de Fora/MG |
CEP:36.030-120 |
Email: |
Telefone:(32) 32122496 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências |
Este CNAE compreende:
Este CNAE compreende também:
Este CNAE não compreende:
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CNAE:- |
Descrição do CNAE (atividade):Não possui atividades secundárias informada. |
Joao Rosa de Almeida (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adalberto Massaki Ikegami (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adelanir Antonio Barroso (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ademir Brun (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Moreno Batista Henriques (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alessandro Fortes de Carvalho (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Ferreira Oliveira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Freire Pinto (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Marcos Freitas Dias (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aline Laignier Soares Yoshikawa (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alvaro Luiz Segregio dos Reis (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Carolina Benini Scafuto Scotton (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Paula Coelho Nazareth (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Antonio Homem do Amaral Junior (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Antonio Jose Alves de Souza Junior (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Fagundes Muniz (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Beatriz Magalhaes Funatsu (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carla Cristina Pereira Almeida (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Augusto Gomes (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Furtado Macedo (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Celso Francisco Resende Vieira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Christiane Maria Meurer Alves (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cinthia Rafaela Santos Assis Marcos (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cleber Luiz Ribeiro da Silva (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Cleverson de Souza Raposo (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristovao Estefen Panconi (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cynthia Lirio Reis e Goes Vieira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Marcos Silveira Barletta (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Darlam Kneipp Junior (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Debora Martins Coelho Juliani (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Deborah Miranda Pontes Costa (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Deborah Soares de Almeida (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Garcia Couto (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Stehling Urbano (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eliana Martins Costa (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Emerson Oliveira de Andrade (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Emerson Salim Nogueira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Euro Luiz Elerati (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Evandro Soldate Duarte (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eveline Camargo Lessa Sobrinho (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eveline Rodrigues Jorge (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felippe Duarte Mantiolhe (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Jose Vieira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felippe Fernandes Resende (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda dos Reis Meireles (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda Fonseca Rodrigues (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda Guimaraes Gaburri (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernando de Azevedo Lucca (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernando de Paiva Araujo (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernando Emilio Quinteros Recavarren (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernando Lima Coutinho (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavia Mara Ulhoa Silva (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavia Reis Rabelo Penaqui (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francisco de Lucca Junior (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Frederico Augusto Vieira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Georgia Pereira Nejaim (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Giovani Alves Monteiro (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Glaucio Silva de Souza (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Glauco Andrade Alves (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme Moreira Ferreira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Cerutti Navarro (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo de Figueiredo Rosendo (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Saggioro Oliveira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Haroldo Gomes Nascimento (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Helton Oliveira de Andrade (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Hiveraldo Henriques Franchini Lima (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Humberto de Campos Araujo (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Janio Henrique Segregio (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jean Claude Bonfim (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Carlos Correa Braga (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Josana Laignier Soares Teixeira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Augusto Duarte Gaburri (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Jose Carneiro Gondim Filho (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Murillo Bastos Netto (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Otavio Guedes Junqueira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Ribeiro Maia (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leandro Cezario Raso (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leisa Lopes de Oliveira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo de Albuquerque Barbosa (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Knopp de Lima (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Luiz Fernandes Fellet (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonidas Alvarenga Henriques (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leopoldo Spitz Estremadoiro (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lorena Mendonca Netto de Andrade (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucilia Brigato Paviato (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ludmila Costa Toni de Oliveira Silva (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Antonio Avelar (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Felipe Nascimento Moreira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Geraldo de Carvalho Letayf (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelo Silva de Assis (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcio Scoralick Goldner (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcius Marques Nogueira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Goncalves Magalhaes (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcus Vinicius Zimermann dos Santos (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Teresa de Gusmao Dias de Matos Netto (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Moraes Pereira das Neves Araujo (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Pires Soares Mattoso (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marilda Aparecida Ferreira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marta de Oliveira Rezende (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauricio Gattas Bara (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauricio Simas Eklund (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauro Cesar Borges Junior (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Miguel Eduardo Guimaraes Macedo (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mirtes Duarte Canongia (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Newton Murillo Duarte de Avellar Netto (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nilson Soares Pires de Mendonca (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nivaldo Casarin (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Odilmar Barbosa e Silva (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patricia Elias Pereira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patricia Lawall Lopes Schroder (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patricia Maria Peres Touma (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Cesar Tostes (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Rachel Gomes Renault (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel Aparecida Taucci (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel Lamas Cardoso (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel Martins Ramos (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Roberto Silva Sant Anna (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Andrade Alves (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Carvalho de Oliveira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo de Oliveira Peixoto (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Gandra Tavares (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rogerio Augusto de Queiroz (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Roney Vicente (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sergio Manoel Alves Ferreira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tatyene Nehrer de Oliveira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thiago Maggini Delazari (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Valdeci Manoel de Oliveira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius La Rocca Vieira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Wesley Marcelino Lopes de Oliveira (Entrada: 18/06/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Juiz de Fora/MG |
Matriz |
Ativa |
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido em edifício que abrigava tanques de diesel. Segundo o colegiado, como a mulher não acessava a área interna dos recintos onde o combustível está localizado, não há direito à verba. A decisão baseou-se em laudo pericial que atestou o cumprimento das normas de segurança e dos limites de volume para os tanques d (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vports Autoridade Portuária S.A., de Vitória (ES), ao pagamento de indenização a uma guarda portuária em razão do uso de fotografias em que ela aparecia em processos trabalhistas. Segundo o colegiado, não há indício de que as fotos da trabalhadora uniformizada sejam constrangedoras. Fotos foram usadas em 24 processos Na reclamação trabalhista, a portuária afirmou que a Vports (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afastou a obrigação da empresa de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do sindicato. Para o colegiado, a contribuição patronal compulsória afronta os princípios da autonomia e da livre associação sindical. Sindicato reclamou na Justiça pagamentos de 2020 e 2021 De acordo com as normas coletiv (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Na última segunda-feira (8/9), o Tribunal Superior do Trabalho definiu, em reafirmação de jurisprudência, 11 novas teses vinculantes a serem aplicadas na Justiça do Trabalho. Na mesma sessão, três novos temas foram afetados ao Pleno e serão julgados sob a sistemática dos recursos repetitivos. Com a confirmação dos temas pacificados, as teses devem ser seguidas por todos os tribunais e juízes(as) trabalhistas em casos que tratam da mesma questão. V (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia que avança rapidamente e é inevitável, mas também desafiadora. Trata-se de uma inovação que traz benefícios, mas também riscos, como a demissão de trabalhadores devido à automatização de serviços e à delegação de tarefas a robôs. É um tema que ainda demanda discussão e regulamentação, já que a IA pode gerar riscos à segurança e à privacidade, como a criação de imagens ou vídeos sintéticos (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista num acordo extrajudicial firmado por uma cuidadora de idosos após a dispensa do trabalho em Balneário Camboriú (SC). O colegiado entendeu que, como a trabalhadora não estava assistida por advogado no momento da assinatura, o documento não atende aos requisitos legais para extinguir obrigações trabalhistas. Com isso, o processo retorna à Vara do Trabalho de ori (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de procedimentos diagnósticos. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Um sistema tributário neutro é positivo para o país porque evita distorções na organização da atividade econômica e beneficia quem é mais eficiente, ressaltou na terça-feira (9/9) o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele participou de um painel sobre a Reforma Tributária no 5º Seminário Jurídico do Sistema OCB - Direito Cooperativo em evolução: novas perspectivas tributárias e Societárias, realizado em Brasília pela (...)
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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., de Jacareí (SP), a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio moral organizacional. Empregados com faltas justificadas ou injustificadas e atrasos eram expostos em quadros afixados na empresa. Segundo o colegiado, a conduta é conhecida como "gestão por estresse" e impede o bem-estar individual no ambiente de trabalho. Segundo sindicato, até ausên (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A decisão segue o entendimento do TST de que deve haver respeito à boa-fé também na fase pré-contratual. O valor da condenação será definido pelo Tribunal Regional da 3ª Região (MG). Empresa chegou a perguntar número do uniforme Na ação, o trabalhado (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Um almoxarife do Rio Grande do Sul deve receber as férias proporcionais mesmo tendo sido dispensado por justa causa pela Drebes & Cia. Ltda. Ao rejeitar o recurso da empresa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou ao caso a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito à parcela. Motivo da dispensa foi furto de televisores O trabalhador foi dispensado por justa causa, em fevereiro de 2022, após tra (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma supervisora escolar do Município de Esteio (RS). Ela foi aprovada em concurso público e contratada pelo regime da CLT, mas foi demitida sem justificativa durante o estágio probatório. O colegiado destacou que, mesmo que a Constituição Federal mencione expressamente o servidor estável, a obrigação de motivar o ato de dispensa também vale (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)