Jta Medicina é uma empresa que está localizada no município de Sério/RS e cuja data de abertura é 09/04/2013, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8630-5/02.
Se a empresa Jta Medicina atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Jta Clinica Medica Ltda |
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CNPJ:17.897.770/0001-81 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia:Jta Medicina |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:09/04/2013 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:206-2: Sociedade Empresária Limitada |
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Data de abertura:09/04/2013 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):218.600,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
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Endereço:Avenida Mauricio Cardoso, 367 - Complemento: Sala 02 - Bairro: Centro |
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Município/UF:Sério/RS |
CEP:95.918-000 |
Email: |
Telefone:(51) 95632673 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares |
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Este CNAE compreende:
Este CNAE compreende também:
Este CNAE não compreende:
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CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade): |
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Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho |
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Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências |
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Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências |
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Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos |
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Atividade médica ambulatorial restrita a consultas |
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Atividades de enfermagem |
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Atividades de apoio à gestão de saúde |
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Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente |
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Marcos Tiaraju Correa da Silva (Entrada: 23/12/2014). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Karen Adriana Carranza Blanco (Entrada: 30/11/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Joel Felipe Gutierrez Lindenbaum (Entrada: 30/11/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Camila Brisolla (Entrada: 18/04/2017). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Pedro Henrique Oliveira Cavalcanti (Entrada: 18/04/2017). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Joao Alberto Cancian Montagner (Entrada: 18/04/2017). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Jonas Pretto (Entrada: 18/04/2017). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Alexandra Veleda Von Ameln (Entrada: 18/04/2017). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Artan Cekaj (Entrada: 20/04/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Fulvio Ferreira Calderon (Entrada: 20/04/2018). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Janine Potrich (Entrada: 20/12/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Caren Lucca Goulart (Entrada: 20/12/2018). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Steven Kitzberger Jaeger dos Santos (Entrada: 20/12/2018). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Pedro Leonel Tramontini (Entrada: 23/08/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Waldemar Cabral (Entrada: 23/08/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Esther Victoire Mupulu (Entrada: 10/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Eduardo Victor Santos de Melo (Entrada: 10/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Rais Karpinski de Souza (Entrada: 10/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Guilherme Radaelli (Entrada: 10/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Bruna Silva Cerqueira (Entrada: 10/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Carlos Eduardo Piccinini (Entrada: 10/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Gabriela Neubarth Cortes (Entrada: 10/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Julia Lubaczwski dos Santos (Entrada: 10/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Larissa Detregiacchi Umgarelli Pires Gaspar (Entrada: 10/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Matheus Alexandre de Almeida Alves (Entrada: 10/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Pietro Donelli Costa (Entrada: 10/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Priscila dos Santos (Entrada: 10/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Thais Muniz da Rosa (Entrada: 10/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Joao Guilherme de Almeida Jordani (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Jonas Hantt Correa Lima (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Livia Maria Bereta dos Reis (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Ayelaivis Pico Mestre (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Gabrieli Pedrozo Goulart (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Maria Eduarda Gunther Oliveira Drumm (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marina Thereza Favassa (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Matheus Franco Machado da Silva (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Ornaldo Miguel Perez Quesada (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Rangel Menegatti (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Urjel Aguiar Bouissou Morais (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Daniel Thielke (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Eduardo de Melo Monteiro (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Fabricio Wilsmann Curi Pereira (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Liset Perez Saint Felix (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Amanda de Souza Maia (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Roberto Rojas Perez (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Aylin de Los Angeles Pena (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Robin Luis Sarmiento Hernandez (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Eslinda Suarez Perez (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Joao Antonio Menezes Ribeiro (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Alniel Venero Venero (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Igor Alexander Paz Augustin (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Janine Camilo Rolim (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Rachel Lemas Ortega (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Adrian Fernandez Felipe (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Yorisley Bello Gomez Hoffmann (Entrada: 30/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Ana Clara Bernardi Saul (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Andres Marques Rodrigues (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Bruna Schneider Von Muhlen (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Disleimi Daisson Sanchez (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Juan Carlos Moreno Rojas (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Paulo Henrique Cavalcante Lima Pereira (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Rubem Almeida da Rosa (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Yamile Lopez Espinosa (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Elizabeth Perez Garcia (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Yuleysi Diaz Faba (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Gloria Yunia Aguiar Mesa (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Mirelvys Rodriguez Pileta (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Miguel Enrique Gonzalez Candel (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Mirna Candel Rodriguez (Entrada: 25/05/2023). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Claudia Bou Gonzalez (Entrada: 07/08/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Cleiton Neles da Silva (Entrada: 07/08/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Dener Afonso Klein (Entrada: 07/08/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Juliana Gregol Sirtoli (Entrada: 07/08/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Mauricio Martins Conti (Entrada: 07/08/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Yelena Rizo Montero da Silva (Entrada: 07/08/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Helwe Fadel Abou Al Ola Aldereguia (Entrada: 07/08/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Bruno Lopes Breda (Entrada: 01/11/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Debora Rodrigues Scariot (Entrada: 01/11/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Yunet Guerra Navarro (Entrada: 01/11/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Gabriel Henrique Lazzarin Gavenas (Entrada: 01/03/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Joao Antonio Fortunatti (Entrada: 01/03/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Renata Yasmin Cardoso Sousa (Entrada: 01/03/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Saulo Maia Martins da Silva (Entrada: 01/03/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Theo Fetsch Werner Silva (Entrada: 01/03/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Camilla Carmem Teixeira (Entrada: 08/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Filipe Wendt Vieira (Entrada: 08/07/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Joao Victor Righi Dalmolin (Entrada: 08/07/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Kennedy Marcelo de Souza Araujo (Entrada: 08/07/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Laura Galante Zandona (Entrada: 08/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcelo Rosa Zepf (Entrada: 08/07/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Moacir Moratelli Junior (Entrada: 08/07/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Reinier Romero Gonzalez (Entrada: 08/07/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Vinicius Hideki Nakamura (Entrada: 08/07/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Wendy Gutierrez Cruz (Entrada: 08/07/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Yamisleidys Barro Victores (Entrada: 08/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Ana Luisa Berrutti Aleixo (Entrada: 07/11/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Eduardo Priesnitz Friedrich (Entrada: 07/11/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Gerson Marinho da Silva Junior (Entrada: 07/11/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Guilherme Tomasi (Entrada: 07/11/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Laura Chies Kercher (Entrada: 07/11/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcel Bernard Rosa Nery (Entrada: 07/11/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Matheus Winck Willers (Entrada: 07/11/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Murillo Augusto Tramontini (Entrada: 07/11/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Victor Manuel Sigue Rivera (Entrada: 07/11/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Anna Francisca Correa Bicca Hruschka (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Barbara Sousa Modesto (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Helio David Borges Nascente (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Henrique Westhauser (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Hilter Martin Silva Pena (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Isabella Juliano Souza Schvuchov (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Joao Fernando Vaucher Sefrin (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Juliana Vinade Portela (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Lara Balen Matte (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Luis Henrique Hartmann Sebastiany (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcelo Garroni Teixeira (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Paola Andressa Ribas (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Vicente Marques Visnievski (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Aline Ramos Garcia (Entrada: 08/09/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Emmanuel Rath Bonazina (Entrada: 13/11/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Fernanda Moyses (Entrada: 13/11/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Jose Adalberto Costa Rodrigues (Entrada: 13/11/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Jose Maria dos Santos Junior (Entrada: 13/11/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Juliana Calderipe de Almeida (Entrada: 13/11/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Kate Daiane Flores Leal (Entrada: 13/11/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Laura de Brizola Perdonssini (Entrada: 13/11/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Lucas Zaccaron Rocha (Entrada: 13/11/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Patricia Strauss Ianzen Gomes (Entrada: 13/11/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Pedro Guimaraes da Silva (Entrada: 13/11/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Ramon Luis Turino Acosta (Entrada: 13/11/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Sério/RS |
Matriz |
Ativa |
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Nova Santa Rita/RS |
Filial |
Ativa |
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Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Economia e mercado
Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Tabelas do ICMS (SP)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
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Área: eSocial
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)