Jb3 Assessor de Investimento Ltda é uma empresa que está localizada no município de Florianópolis/SC e cuja data de abertura é 28/06/2011, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "agentes de investimentos em aplicações financeiras", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6612-6/05.
Se a empresa Jb3 Assessor de Investimento Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Jb3 Assessor de Investimento Ltda |
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CNPJ:13.895.778/0001-58 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia: |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:28/06/2011 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:206-2: Sociedade Empresária Limitada |
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Data de abertura:28/06/2011 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):800.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
Endereço:Rodovia Jose Carlos Daux, 5500 - Complemento: Edif Square Corporate Torre Lagoa B Sala 201 - Bairro: Saco Grande |
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Município/UF:Florianópolis/SC |
CEP:88.032-005 |
Email: |
Telefone:(48) 32091190 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Agentes de investimentos em aplicações financeiras |
Este CNAE compreende:
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CNAE:- |
Descrição do CNAE (atividade):Não possui atividades secundárias informada. |
Jorge Barbato Neto (Entrada: 28/06/2011). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Thiago Alexandre Pinotti Pereira (Entrada: 08/10/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Robson Magno Versiani dos Santos (Entrada: 01/11/2017). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme Rogerio de Castro Furtado (Entrada: 13/04/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Tremel dos Santos (Entrada: 01/08/2018). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Linhares Fortkamp de Araujo (Entrada: 29/01/2019). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ivanilto Andreolli (Entrada: 21/03/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Luiz da Silva (Entrada: 21/03/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Tabosa Trajano (Entrada: 25/07/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Mendes Correa (Entrada: 25/07/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauricio Seben Choque (Entrada: 25/07/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Amorim Teixeira (Entrada: 18/09/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ramon Roberto Deschamps (Entrada: 18/09/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Raphael Campos (Entrada: 23/10/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Henrique Bianchini Junkes (Entrada: 23/10/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius Camilli Becker (Entrada: 17/12/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Winter Bess (Entrada: 04/05/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Angelo Rafael Fregadolli Cerqueira Reis (Entrada: 04/05/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thiago Manfroi (Entrada: 04/05/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Moro (Entrada: 24/08/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Gustavo Altenhofen Santos (Entrada: 24/08/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Victor Elias Silvestre (Entrada: 24/08/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Cury (Entrada: 03/11/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cesar Barreto Spillere da Silva (Entrada: 03/11/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Arthur Homem Boabaid (Entrada: 05/03/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliano Troyano (Entrada: 05/03/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliano Gabrielli Pereira (Entrada: 05/03/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leticia Pitz Sole (Entrada: 22/04/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aline Schambeck Farias Amboni (Entrada: 21/05/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Robson Luiz Gaspar (Entrada: 27/07/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gibram Collaco de Souza (Entrada: 27/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Orlando Kinalski Junior (Entrada: 27/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriela Rodrigues de Liz Meurer (Entrada: 27/07/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Procedi Rasia (Entrada: 11/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Pedralli Takasaki Carvalho (Entrada: 11/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme Sandrini Correa (Entrada: 11/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Arthur Oliveira Vargas (Entrada: 07/01/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Giacomet Borges (Entrada: 24/06/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Baccin Crippa (Entrada: 28/09/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Viviane Giacomelli Bussolotto (Entrada: 28/09/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Zanotto (Entrada: 27/12/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Roger Cesar da Luz (Entrada: 27/12/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Ricardo Pozza (Entrada: 27/12/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelo Valandro (Entrada: 27/12/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renan Generoso Recchia (Entrada: 20/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Henrique Schmitz (Entrada: 29/05/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Wanderley Tobias Granja (Entrada: 29/05/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Henrique Martins (Entrada: 24/07/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Denis Hollerwerger Ferreira (Entrada: 24/07/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme dos Santos Martins (Entrada: 24/07/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Johnata Assis (Entrada: 24/07/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Moises Peruzzo (Entrada: 15/08/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Everton Luis Pereira Cezimbra (Entrada: 17/09/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Fernando Pinzon Albuquerque (Entrada: 17/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Milton Pereira Isidro Filho (Entrada: 17/09/2023). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Natan Trindade (Entrada: 23/10/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ivania Mendes Araujo (Entrada: 23/10/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Henrique Santos Hubner (Entrada: 23/10/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Valdenir Laurentino dos Santos (Entrada: 23/10/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Roberto Michels Filho (Entrada: 04/12/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raony Bourscheidt Rossetti (Entrada: 04/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jaqueline Bourscheidt Rossetti (Entrada: 04/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nasser Bassyouny Said (Entrada: 04/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavio Oliveira (Entrada: 14/12/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Michel Nascimento Thaler (Entrada: 14/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andrei Diego Bedin (Entrada: 05/01/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jorge Adriano de Souza (Entrada: 05/01/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel de Almeida da Silva (Entrada: 05/01/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Reszka Pinheiro (Entrada: 05/01/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauricio Malfa Pereira (Entrada: 05/01/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Diniz Maciel (Entrada: 19/02/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Airton Deivide Vicente (Entrada: 18/03/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Erica Candido da Silva (Entrada: 18/03/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Felipe Roncelli de Miranda (Entrada: 18/03/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Matheus Pereira Amorim (Entrada: 18/03/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pamela da Silva de Vicente (Entrada: 18/03/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jb3 Controle S.A. (Entrada: 20/05/2024). Qualificação: 22 (sócio). |
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Thiago Pereira de Santana (Entrada: 20/05/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Butenburg dos Santos Silva (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Ubiali Pinheiro (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Otavio Cypriano Berti da Costa (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Andre Vieira da Rosa (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcello Millian de Oliveira (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Matheus Nicolau Mileo Simoes (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcio Teofilo do Amaral Proenca (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nicolas de Macedo Alves (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nivaldo Faistauer Mendes (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Boris Haas Maciel (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Caio Marcelo Berbereia da Costa (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Manfredini Pereira (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Giovani Zardo (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Fernandes Fascioni (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Humberto Sade Bark (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luan Felipe da Costa Huber (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Fernando Maia (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Marcato Ribeiro (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Robson Davi Sell (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ricardo Sangalli (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thales Xavier de Sousa (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre Augusto Correia dos Santos (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Emanuel Freitas da Silva (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 13 a 20 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jhonny Augusto de Moraes (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Felipe de Alcantara Lopes e Souza (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patrick Hernandes da Silva Rosa (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Andre Wamser Barra (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Leandro Farah (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristofer de Freitas Dutra (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Asconavieta dos Santos (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Filipe Cunha Nascimento (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Felipe Santos Menezes (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Barros de Medeiros (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alberto David Jardim Decat Junior (Entrada: 17/09/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Eduardo Balvedi (Entrada: 17/09/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristiano Henrique Silva dos Santos (Entrada: 17/09/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Adolfo Santos Cintra (Entrada: 17/09/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kauan Paulo Paiva Gonzaga (Entrada: 17/09/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodolfo Frederico Nascimento Silva (Entrada: 17/09/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Delson Linhares Magalhaes (Entrada: 25/10/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ruan Thiago Burgardt (Entrada: 25/10/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renan Cunha Martins (Entrada: 25/10/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Cesar Bardon Betioli (Entrada: 06/12/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Julio Cezar Demetrio Nicoleli (Entrada: 06/12/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas de Oliveira Garotti (Entrada: 06/12/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauro Henrique da Costa Maia Martins (Entrada: 06/12/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Christian de Souza Correa (Entrada: 19/12/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Alves de Lima Morais (Entrada: 19/12/2024). Faixa etária: 13 a 20 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Wilson Ferraz Penedo Mendes (Entrada: 19/12/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rogerio Trindade de Araujo Silva (Entrada: 19/12/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Wendson de Souza Barros (Entrada: 19/12/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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William Schrammel Stein (Entrada: 19/12/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Filipe de Souza Teixeira (Entrada: 26/01/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Bombonatti (Entrada: 26/01/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Higor de Melo Marques (Entrada: 26/01/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Igor Henrique Santos da Rosa (Entrada: 26/01/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isabella Belisario Bastos de Almeida (Entrada: 26/01/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lougan Lagass Pereira (Entrada: 26/01/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nadia Gislayne Ramirez Volpato (Entrada: 26/01/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tancredo Augusto Vieira (Entrada: 26/01/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Franqueira de Melo (Entrada: 15/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Florianópolis/SC |
Matriz |
Ativa |
|
São José/SC |
Filial |
Ativa |
|
Bento Gonçalves/RS |
Filial |
Ativa |
|
Tubarão/SC |
Filial |
Ativa |
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Veremos neste Roteiro, quais são as pessoas consideradas contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e quem a legislação atribui a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações decorrentes dos atos praticados. Utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
O regime de substituição tributária do IPI, é aplicável mediante a concessão de Regime Especial e tem como objetivo a racionalização e a simplificação das operações realizadas pela requerente. O requerimento de Regime Especial pode se dar nas operações anteriores, concomitantes ou posteriores às saídas que forem promovidas pela requerente, nas hipóteses e condições estabelecidas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), sem prej (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a técnico de manutenção de sistemas que apagou arquivos sensíveis e protegidos por segredo empresarial. Na ocasião, o homem também transferiu documentos institucionais para o e-mail pessoal, o que é vedado pelas normas internas. De acordo com os autos, o trabalhador havia sido dispensado imotivadamente e, após assinar o término do contrato, aces (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de honorários advocatícios tem preferência em relação a créditos tributários, com os mesmos privilégios dos créditos trabalhistas. A decisão majoritária foi tomada na sessão virtual concluída em 28/3, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1326559, com repercussão geral (Tema 1.220). O dispositivo em discussão é o ar (...)
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Área: Judiciário (Direito tributário)
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), para manter a dispensa de 10 industriários que formaram uma comissão interna para buscar negociar com a empresa condições de trabalho para seus empregados. Para a Turma, a relação de trabalho foi rompida por ato discriminatório. Comissão discutia reivindicações dos empregados Segundo depoimento dos trabalhadores, eles part (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Em julgamento unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e escritório sediado em São Paulo-SP. Após reclamação constitucional remetida pelo Supremo Tribunal Federal, o colegiado continuou com os entendimentos anteriores do 1º e 2º graus do Regional que identificaram no caso todos os requisitos típicos da relação de emprego. No processo, a empresa alegava terceirização de mão de obra e p (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Desde outubro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca automaticamente as informações de afastamento enviadas pelo ambiente nacional do eSocial para calcular o último dia de trabalho. Essa automatização assegura o correto processamento das informações e agiliza a concessão do auxílio por incapacidade temporária, proporcionando maior celeridade no atendimento aos segurados. A ausência dessa informação pode impactar o tempo de espera (...)
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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Condomínio Civil Shopping Center, responsável pelo Shopping Paralela, em Salvador (BA), de oferecer creche para os filhos das empregadas das lojas no período da amamentação. O colegiado aplicou ao caso decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a obrigação é dos empregadores - no caso, os lojistas. Shopping foi condenado na 1ª e na 2ª instância O Ministério Pú (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Examinaremos neste trabalho o que a legislação versa sobre a apuração e recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para tanto, utilizaremos como base de estudo o RIPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos que devem ser observados para a apropriação do crédito fiscal de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo ao estoque do estabelecimento comercial que passar para a condição de equiparado a industrial, com fundamento no Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a forma como deve ser incluído o frete cobrado ou debitado do destinatário na Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando os produtos relacionados na Nota Fiscal estiverem sujeitos a alíquotas diversificadas, ou isentos do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras normas citadas ao longo do (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), que pretendia ser indenizado sob a alegação de restrição do uso do banheiro. Segundo o colegiado, o que havia era um revezamento, em que o trabalhador tinha de ser substituído por outro para se ausentar na linha de produção, situação que não envolve ofensa à dignidade. Idas ao banheiro exigiam substitui (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um sindicato do Distrito Federal para que a G4F Soluções Corporativas Ltda. fosse obrigada a repassar contribuições referentes a cada empregado para a assistência odontológica prestada por ele, conforme previa norma coletiva. Segundo o colegiado, a entidade sindical, ao instituir uma cobrança compulsória de contribuição patronal em seu favor, contraria os princípios da autonomia e da liv (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência de instrução, foi decretada a revelia porque a trabalhadora acessou a sala virtual nove minutos depois de encerrada a instrução. Ao rejeitar o recurso da trabalhadora, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o atraso não foi insignificante e causou prejuízo ao andamento do processo. Cuidadora não co (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Paraná Banco S.A. a pagar a participação nos lucros e resultados (PLR) a um bancário que pediu demissão. Para o colegiado, é inválida a norma coletiva que restringia o pagamento proporcional da parcela aos casos de dispensa sem justa causa. Norma coletiva excluía demissionários da PLR A ação foi movida por um bancário que trabalhou por um ano e meio para o Paraná Banco e pediu demi (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo trabalhadora e empresa de transporte coletivo. O colegiado identificou a prática de lide simulada e coação de ex-empregados, caso da reclamante. A decisão se baseou em provas que demonstraram um método repetitivo: inúmeras ações trabalhistas idênticas, com acordos homologados em prazos extremamente cu (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)