Cooperativa de Transporte Aquaviario e Terrestre de Nhamunda - Cooptante (Cooptante)

Cooptante é uma empresa que estava localizada no município de Nhamundá/AM e cuja data de abertura é 23/02/2011. Atualmente sua situação cadastral na Receita Federal é Inapta. Quando em plena atividade comercial, exercia atividade econômica principal de "transporte por navegação de travessia, municipal", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 5091-2/01.

Mesmo a empresa não estando em plena atividade econômica, a mantemos no banco de dados para fins de consulta histórica.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Cooperativa de Transporte Aquaviario e Terrestre de Nhamunda - Cooptante

CNPJ:

13.367.705/0001-93

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Cooptante

Situação cadastral:

Inapta

Data da situação:

25/01/2019

Motivo da situação cadastral:

63: Omissão de declarações

Natureza jurídica:

214-3: Cooperativa

Data de abertura:

23/02/2011

Porte:

Demais

Capital social (R$):

12.160,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Antonio Bezerra, 13 - Bairro: Gilberto Mestrinho

Município/UF:

Nhamundá/AM

CEP:

69.140-000

Saiba mais informaçoes sobre Nhamundá (...)

Contatos:

Email:

Não Informado

Telefone:

(92) 35331225       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

5091-2/01

Descrição do CNAE (atividade):

Transporte por navegação de travessia, municipal


Este CNAE compreende:

  • o transporte de passageiros e carga, na travessia de rios, lagos, lagoas, canais, baías e etc., em zona urbana, dentro do município.

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

Descrição do CNAE (atividade):

4929-9/01

Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal

4930-2/01

Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal

4924-8/00

Transporte escolar

Sócio(s):

Edival Goncalves Azevedo (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Adivaldo Alves Jacauna (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Marcio Soares Coelho (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Danielson de Azevedo Martins Ribeiro (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Lourenilso Barbosa da Silva (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Patricio Guimaraes de Almeida (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Ordailza Souza dos Santos (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Lucivaldo Tavares Bentes (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Izaura Leite da Silveira (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Silvino Pinto Leal (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Claudio Cunha Teixeira (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Idamilton Reis Batista (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Jose Nildo Soares de Matos (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Francinando Reis Batista (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Adilson Martins de Matos (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Ercias Costa Batista (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Jose Francimar Gomes das Chagas (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Leoncio Pantoja Monteiro (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Dinelson de Souza dos Santos (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Alzimery Sarmento da Silva (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Ernei Gomes Batalha (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Antonio Edmilson Batista Costa (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Edmilson Euleuterio Silveira (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Nazare Almeida Nogueira (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Francisco Ednelson de Souza Gomes (Entrada: 24/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Tatiane Castro de Almeida (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Jose Teofilo Teixeira da Silva (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Antenor Almeida Azevedo (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Antonio Marcos Correa (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Jose Barbosa Batista (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Jose Aldair Batista Martins (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Orlando Batista Guerreiro (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Daniere Batista Jacauna (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Aliezio dos Santos Costa (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Raimundo Gomes Guerreiro (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Nicolau Sebastiao Azevedo da Costa (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Domingos Cardoso da Costa (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Paulo Sergio Coelho Soares (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Ogenezio Azevedo Batista (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Paulo Alfredo Soares Alfaia (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Adonias Ramos (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: maior que 80 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Jose Adilson Fonseca Seixas (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Pedro Pereira Marques (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Severiano de Souza Pereira (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Ademir Paulain (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Luzenildo Soares de Matos (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Manoel Gomes Guerreiro (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Julio Cesar Azevedo Seixas (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Jose Francinei das Chagas Oliveira (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Itamar Marinho de Lima (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Hudson Almeida Batista (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Erivan Goncalves Azevedo (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 16 (presidente).

Glaucio Duarte Fonseca (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Jose Francisco Leite de Azevedo (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Jonilton Pimentel Pantoja (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Alenilson Tavares Sarmento (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Murilo Andrade Gato (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Antonio Muniz de Azevedo (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Celisvaldo Costa da Silva (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Jose Walmir Gomes de Sa (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Eudery Batista Azevedo (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Ney de Souza Jacauna (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Renato Santarem Cunha (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Noe de Souza Lima (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Jose Luiz Tavares Pimenta (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Sergio Azevedo Almeida (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Paulo Reis (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Amarildo de Souza Ribeiro (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Raimundo dos Santos da Silva (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: maior que 80 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Pedro Pessoa Pimentel Neto (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Renato Mauro Fernandes do Nascimento (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Maria Raimunda Lima Batista (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Pedro Carlos Souza Costa (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Paulo Cesar Tavares de Almeida (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Thatiele Castro de Almeida (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Jose dos Santos Souza (Entrada: 23/02/2011).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 10 (diretor).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

13.367.705/0001-93

Nhamundá/AM

Matriz

Inapta

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

13.367.706/0001-38
13.367.708/0001-27
13.367.711/0001-40
13.367.715/0001-29
13.367.720/0001-31
13.367.725/0001-64
13.367.731/0001-11
13.367.740/0001-02
13.367.745/0001-35

ACOMPANHE AS ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Tabela com salário mínimo nacional por ano

Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Economia e mercado


Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Tabelas do ICMS (SP)


Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)