Clima-se - Clinica Medica de Anestesiologia de Sergipe Ltda (Clima-se)

Clima-se é uma empresa que estava localizada no município de Aracaju/SE e cuja data de abertura é 22/08/2007. Atualmente sua situação cadastral na Receita Federal é Baixada. Quando em plena atividade comercial, exercia atividade econômica principal de "atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8630-5/99.

Mesmo a empresa não estando em plena atividade econômica, a mantemos no banco de dados para fins de consulta histórica.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Clima-se - Clinica Medica de Anestesiologia de Sergipe Ltda

CNPJ:

09.004.682/0001-85

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Clima-se

Situação cadastral:

Baixada

Data da situação:

27/03/2012

Motivo da situação cadastral:

1: Extinção por encerramento liquidação voluntária

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

22/08/2007

Porte:

EPP

Capital social (R$):

95.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Pacatuba, 254 - Complemento: Edif Paulo Figueiredo Sala 1111 - Bairro: Centro

Município/UF:

Aracaju/SE

CEP:

49.010-150

Saiba mais informaçoes sobre Aracaju (...)

Contatos:

Email:

mpk@mpk.cnt.br

Telefone:

(79) 21077070       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8630-5/99

Descrição do CNAE (atividade):

Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente


Este CNAE compreende:

  • as atividades prestadas por médicos autônomos ou constituídos como empresas individuais e que exercem a profissão em consultórios de terceiros ou em unidades hospitalares, inclusive os anestesistas;
  • as atividades de atenção ambulatorial, não especificadas anteriormente.

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

Descrição do CNAE (atividade):

8630-5/03

Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

6621-5/01

Peritos e avaliadores de seguros

7739-0/02

Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador

Sócio(s):

Alexandre Cunha Barroso (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aley Newton Marinho Andrade (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aloisio Martins Vieira (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Cristina de Almeida Correia (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Cristina Oliveira dos Santos (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Alves Machado de Mattos (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre de Jesus Barreto (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Braulio Emilio de Jesus Santos (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carcio Sobral Porto (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Alexandre Batista Hora (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Kleber Oliveira de Santana (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cecilia Pinto Melo Costa (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Clarissa Pereira Santos Porto (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleomenes Reis de Almeida Barretto (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Clyffson Clelio Andrade de Araujo (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Alves do Amorim (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elze Tavares Silveira (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Enedino Ferreira da Silva Filho (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Evangela de Sena e Silva Vieira (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabian Vinicius Santana Pereira (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Geraldo Vasconcelos Melo (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Glaucia Regina de Andrade Gois (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ivana Maria Machado (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ivani Rodrigues Glass (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jorge Eduardo de Menezes Bomfim (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jorge Gontran Torres de Menezes (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Amando Santiago (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Elio Lima (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Ferreira de Santana (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Maria Moraes de Souza Junior (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Roquennedy Souza Cruz (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Valdison Lopes de Oliveira (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Vieira Santos Filho (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julio Cezar de Almeida Alves (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karla Regina Goncalves da Rocha (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leila Cristina Costa Soares de Ros (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonel Bautista Sequeira Blanco (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonicio Silva Umbelino Junior (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lilian Britto Lira Malta (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Carlos da Costa Menezes Sobrinho (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcio Menezes de Andrade (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcos Antonio Costa de Albuquerque (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

David Fontes Barros (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Roberto Mellara (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ayse Patricia Tavares Viana (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maise Dantas Bispo de Almeida (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel da Silva Mendonca (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ercilio Barbosa Ramos Junior (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Lilian Lima de Albuquerque (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodolfo Oliveira Garcia (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto de Gois Deda (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Adriana Rocha Melo (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Lucia Ramos Prudente (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Darcyane Rezende Almeida de Aguiar (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Deyse Santos Silveira (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Zalda Maria Oliveira Gama da Silva (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora de Jesus Ocea Veras (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Armando Jose Portilho (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Cecilia Gravata Portilho (Entrada: 22/08/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Stela Melo Santos Taqueda (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Tereza Barbosa de Queiroz (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Milton Cesar Prado Simoes (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mirtes Sales Carvalho Costa (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Agnelo Diniz Alencar (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aguida Maria Diniz Alencar (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alessandro Luiz Passos Machado (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Gois Nascimento (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilhermino Pinheiro Noronha (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Garcia Simoes Barata (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Gustavo Rezende Barreto (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lenita Maria Franco de Carvalho (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Celia Souza Ribeiro (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Helena Domingues Garcia (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Silvia Bastos Porto (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marilia Barbosa Lenik (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mario Cardoso Pinto da Silva Junior (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Medeiros Ferreira (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Magno Leal (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raimundo Saturnino Pereira (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Randy Ortega Chirinos (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Barros Barreto (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Scandian de Melo (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rita Suely da Costa Borges (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Santos Menezes (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rocelia Santana Andrade Passos (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ronald Jose da Silva Andrade (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ronaldo Queiroz Gurgel (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Samuel Silveira do Nascimento (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sergio Morganti (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvio Ramos Inhaquite (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tatiana Bravo de Oliveira Santos (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Valmir Pinheiro Campos (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vanessa Tavares Nascimento Azevedo (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vera Maria Silveira de Azevedo (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Virginia Augusta Cabral Caetano Monteiro (Entrada: 07/07/2008).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

09.004.682/0001-85

Aracaju/SE

Matriz

Baixada

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

09.004.683/0001-20
09.004.685/0001-19
09.004.688/0001-52
09.004.692/0001-10
09.004.697/0001-43
09.004.702/0001-18
09.004.708/0001-95
09.004.717/0001-86
09.004.722/0001-99

ACOMPANHE AS ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido em edifício que abrigava tanques de diesel. Segundo o colegiado, como a mulher não acessava a área interna dos recintos onde o combustível está localizado, não há direito à verba. A decisão baseou-se em laudo pericial que atestou o cumprimento das normas de segurança e dos limites de volume para os tanques d (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vports Autoridade Portuária S.A., de Vitória (ES), ao pagamento de indenização a uma guarda portuária em razão do uso de fotografias em que ela aparecia em processos trabalhistas. Segundo o colegiado, não há indício de que as fotos da trabalhadora uniformizada sejam constrangedoras. Fotos foram usadas em 24 processos Na reclamação trabalhista, a portuária afirmou que a Vports (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afastou a obrigação da empresa de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do sindicato. Para o colegiado, a contribuição patronal compulsória afronta os princípios da autonomia e da livre associação sindical. Sindicato reclamou na Justiça pagamentos de 2020 e 2021 De acordo com as normas coletiv (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Na última segunda-feira (8/9), o Tribunal Superior do Trabalho definiu, em reafirmação de jurisprudência, 11 novas teses vinculantes a serem aplicadas na Justiça do Trabalho. Na mesma sessão, três novos temas foram afetados ao Pleno e serão julgados sob a sistemática dos recursos repetitivos. Com a confirmação dos temas pacificados, as teses devem ser seguidas por todos os tribunais e juízes(as) trabalhistas em casos que tratam da mesma questão. V (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia que avança rapidamente e é inevitável, mas também desafiadora. Trata-se de uma inovação que traz benefícios, mas também riscos, como a demissão de trabalhadores devido à automatização de serviços e à delegação de tarefas a robôs. É um tema que ainda demanda discussão e regulamentação, já que a IA pode gerar riscos à segurança e à privacidade, como a criação de imagens ou vídeos sintéticos (...)

Notícia postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista num acordo extrajudicial firmado por uma cuidadora de idosos após a dispensa do trabalho em Balneário Camboriú (SC). O colegiado entendeu que, como a trabalhadora não estava assistida por advogado no momento da assinatura, o documento não atende aos requisitos legais para extinguir obrigações trabalhistas. Com isso, o processo retorna à Vara do Trabalho de ori (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Tabela 28 do eSocial: Treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Tabela 27 do eSocial: Procedimentos diagnósticos

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de procedimentos diagnósticos. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Um sistema tributário neutro é positivo para o país porque evita distorções na organização da atividade econômica e beneficia quem é mais eficiente, ressaltou na terça-feira (9/9) o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele participou de um painel sobre a Reforma Tributária no 5º Seminário Jurídico do Sistema OCB - Direito Cooperativo em evolução: novas perspectivas tributárias e Societárias, realizado em Brasília pela (...)

Notícia postada em: .

Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))


Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., de Jacareí (SP), a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio moral organizacional. Empregados com faltas justificadas ou injustificadas e atrasos eram expostos em quadros afixados na empresa. Segundo o colegiado, a conduta é conhecida como "gestão por estresse" e impede o bem-estar individual no ambiente de trabalho. Segundo sindicato, até ausên (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A decisão segue o entendimento do TST de que deve haver respeito à boa-fé também na fase pré-contratual. O valor da condenação será definido pelo Tribunal Regional da 3ª Região (MG). Empresa chegou a perguntar número do uniforme Na ação, o trabalhado (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Almoxarife dispensado por justa causa deve receber férias proporcionais

Um almoxarife do Rio Grande do Sul deve receber as férias proporcionais mesmo tendo sido dispensado por justa causa pela Drebes & Cia. Ltda. Ao rejeitar o recurso da empresa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou ao caso a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito à parcela. Motivo da dispensa foi furto de televisores O trabalhador foi dispensado por justa causa, em fevereiro de 2022, após tra (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma supervisora escolar do Município de Esteio (RS). Ela foi aprovada em concurso público e contratada pelo regime da CLT, mas foi demitida sem justificativa durante o estágio probatório. O colegiado destacou que, mesmo que a Constituição Federal mencione expressamente o servidor estável, a obrigação de motivar o ato de dispensa também vale (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)