Somehr Sociedade Simples Ltda (Somehr)

Somehr é uma empresa que está localizada no município de Novo Hamburgo/RS e cuja data de abertura é 12/06/2006, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividade médica ambulatorial restrita a consultas", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8630-5/03.

Se a empresa Somehr atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Somehr Sociedade Simples Ltda

CNPJ:

08.117.843/0001-84

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Somehr

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

12/06/2006

Motivo da situação cadastral:

Natureza jurídica:

224-0: Sociedade Simples Limitada

Data de abertura:

12/06/2006

Porte:

Demais

Capital social (R$):

179.000,00

Data sit. especial:

Motivo situação especial:

Localização:

Endereço:

Avenida Doutor Mauricio Cardoso, 833 - Complemento: Sala 110 e 112 - Bairro: Hamburgo Velho

Município/UF:

Novo Hamburgo/RS

CEP:

93.510-223

Saiba mais informaçoes sobre Novo Hamburgo (...)

Contatos:

Email:

luiz@apoiocontabil.srv.br

Telefone:

(51) 35538882

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8630-5/03

Descrição do CNAE (atividade):

Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Este CNAE compreende:

as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes externos exercidas em consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas, clínicas oftalmológicas e policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, centros geriátricos, bem como realizadas no domicílio do paciente.

Este CNAE compreende também:

as atividades de unidades móveis fluviais equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação.

Este CNAE não compreende:

as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (8610-1/02);
a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos (8630-5/01);
a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (8630-5/02);
as atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos (86.50-0/01, 86.50-0/02, 86.50-0/03, 86.50-0/04, 86.50-0/05, 86.50-0/06, 86.50-0/07, 86.50-0/99);
as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (8690-9/01).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:	Descrição do CNAE (atividade):
8650-0/99	Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
8630-5/01	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
8630-5/02	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
8711-5/01	Clínicas e residências geriátricas
8711-5/03	Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes
8711-5/04	Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
8712-3/00	Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio
8720-4/01	Atividades de centros de assistência psicossocial
8720-4/99	Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
8730-1/99	Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

Sócio(s):

Luis Marcelo Muller (Entrada: 30/04/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Alessandro Afonso Peres (Entrada: 03/08/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Adriano Barbiero (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandro de Lucena Theil (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amadeu Simoni Rohnelt Filho (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Kruse (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ary de Quadros Marques Filho (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlo Henning (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Frota Dillenburg (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Henrique Gervini Vasconcellos Muniz (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cassio Miguel Baccarin Gerhardt (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cecy de Conto Capp Kopper (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Claudia Salvadori Zaca (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Claudio da Cruz Baungarten (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiano Andre da Silva (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Steigleder (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Carla Lunelli (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Drehmer Weck (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diogenes Franco (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ediane Goncalves Avila (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Homrich Granzotto (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo La Falce (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ellen Marcia Gaiva Fontoura Manfro (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ellen Schmidt (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elton Cardoso Sanchotene (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Erik Henrichsen de Carvalho (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Martins de Lima Cecchini (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Schmidt (Entrada: 07/02/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavio La Porta da Silva (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gastao Mello Coelho Silva (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gazel dos Santos Meirelles Nunes (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Geovani Luiz Fernandes (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gilmara Coelho Meine (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Graciano Quadros Fochesatto (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme de Brito Couto (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Ricci (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Menezes Lannes (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ieda Lucia do Amaral Miranda (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jairo Souto Meyer (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jamila Bellicanta Fochesatto (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Edgar Bohn Filho (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Roberto Schneider (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Steffen Trois (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jocinei Santos de Arruda (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Alexandre Sfair (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Paulo Coelho Martini (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juan Carlos Ramos Hurtado (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julio Cesar Barra (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Lampert (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luciana Andreia Vitale (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luciane Allgaier (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luciano Alberto Strelow (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Fernando Cechella Junior (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Roberto Bastian da Cunha (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcos Medeiros Souza (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Margit Maria Stoffel (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria de Lourdes Martins Pereira Jager (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Emilia Lammel Brochado Geist (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Ines Cardiga (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Madalena Klein (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marilene dos Santos Corvelo (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mario Frederico Chagas Pereira (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marlon Roberto Fiorentini (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pablo Mariotti Werlang (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Weykamp Steinmetz Franco (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Amaral Piva (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcio Andre Alves de Oliveira (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Drevs Tesche (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renato Rodrigues Machado (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: maior que 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Gurgel Reboucas (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Siegle (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Varisco (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberta Scalzilli Holme (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodolfo Xaubet Olivera (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roger Correa Dias (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roger Luis Silveira Marmitt (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sabrina Maria Picolli da Silva (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thiago Soares dos Santos (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tiago Luis Dedavid e Silva (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vera Garcia Rosa Sant Ana (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Walter Guilherme Geist (Entrada: 07/01/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Airton Afonso Peres (Entrada: 19/05/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Somehr Sociedade Simples Ltda (Entrada: 21/01/2015).

Qualificação: 63 (cotas em tesouraria).

Camila Janke Lopes (Entrada: 26/08/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Carolina Brochado Geist (Entrada: 23/05/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Tesche (Entrada: 25/10/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Correa Teixeira (Entrada: 22/05/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcos Muller Avila (Entrada: 22/05/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabio Jose Zell (Entrada: 01/12/2017).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Damasio Macedo Trindade (Entrada: 01/12/2017).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Carlos Nunes Junior (Entrada: 14/06/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Vianna Corvelo (Entrada: 13/05/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Mello Rodrigues (Entrada: 13/05/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Poglia (Entrada: 13/05/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Capovilla da Silva (Entrada: 13/05/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Lisboa de Braga (Entrada: 13/05/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Guilherme Brochado Geist (Entrada: 13/05/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariane Santos Silveira Mattes (Entrada: 13/05/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael de Andrade Duarte (Entrada: 13/05/2019).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sandro de Medeiros (Entrada: 13/05/2019).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Simone Menegussi (Entrada: 13/05/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleusa Luzia Baldo Faccio (Entrada: 26/11/2019).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiano da Rosa Moreira (Entrada: 26/11/2019).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Zanette dos Santos (Entrada: 26/11/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Octavio Mendonca da Silva (Entrada: 26/11/2019).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Fischer Costa (Entrada: 26/11/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Natalia Regina Pinto Guedes Martins (Entrada: 26/11/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Martins dos Reis (Entrada: 26/11/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Jade Costa Mendonca (Entrada: 21/12/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Fiorin Marinato (Entrada: 21/12/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrea Valcareggi Magalhaes (Entrada: 21/12/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giuliano Chagas Pereira (Entrada: 21/12/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marco Adriano Moller (Entrada: 21/12/2020).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paola Troes (Entrada: 21/12/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Vilanova (Entrada: 21/12/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rommel Fabricio Pereira da Silva (Entrada: 21/12/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Jorgens (Entrada: 07/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliana Siqueira de Souza Alves (Entrada: 07/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luciana Pavan Antoniolli (Entrada: 07/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiggi Anselmo Leonardi (Entrada: 07/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nadia Cristina Gress Kruger (Entrada: 07/06/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Machado Gregio (Entrada: 22/02/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Liriane Cumerlato (Entrada: 22/02/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Samir Bordini Pezzi (Entrada: 22/02/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Iazmim Samih Hamed Mohd Houdali (Entrada: 19/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:	Município:	Tipo:	Situação:
08.117.843/0001-84	Novo Hamburgo/RS	Matriz	Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

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Área: eSocial

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido em edifício que abrigava tanques de diesel. Segundo o colegiado, como a mulher não acessava a área interna dos recintos onde o combustível está localizado, não há direito à verba. A decisão baseou-se em laudo pericial que atestou o cumprimento das normas de segurança e dos limites de volume para os tanques d (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vports Autoridade Portuária S.A., de Vitória (ES), ao pagamento de indenização a uma guarda portuária em razão do uso de fotografias em que ela aparecia em processos trabalhistas. Segundo o colegiado, não há indício de que as fotos da trabalhadora uniformizada sejam constrangedoras. Fotos foram usadas em 24 processos Na reclamação trabalhista, a portuária afirmou que a Vports (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afastou a obrigação da empresa de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do sindicato. Para o colegiado, a contribuição patronal compulsória afronta os princípios da autonomia e da livre associação sindical. Sindicato reclamou na Justiça pagamentos de 2020 e 2021 De acordo com as normas coletiv (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Na última segunda-feira (8/9), o Tribunal Superior do Trabalho definiu, em reafirmação de jurisprudência, 11 novas teses vinculantes a serem aplicadas na Justiça do Trabalho. Na mesma sessão, três novos temas foram afetados ao Pleno e serão julgados sob a sistemática dos recursos repetitivos. Com a confirmação dos temas pacificados, as teses devem ser seguidas por todos os tribunais e juízes(as) trabalhistas em casos que tratam da mesma questão. V (...)

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia que avança rapidamente e é inevitável, mas também desafiadora. Trata-se de uma inovação que traz benefícios, mas também riscos, como a demissão de trabalhadores devido à automatização de serviços e à delegação de tarefas a robôs. É um tema que ainda demanda discussão e regulamentação, já que a IA pode gerar riscos à segurança e à privacidade, como a criação de imagens ou vídeos sintéticos (...)

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista num acordo extrajudicial firmado por uma cuidadora de idosos após a dispensa do trabalho em Balneário Camboriú (SC). O colegiado entendeu que, como a trabalhadora não estava assistida por advogado no momento da assinatura, o documento não atende aos requisitos legais para extinguir obrigações trabalhistas. Com isso, o processo retorna à Vara do Trabalho de ori (...)

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 10/08/2025.

Área: eSocial

Tabela 28 do eSocial: Treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 10/08/2025.

Área: eSocial

Tabela 27 do eSocial: Procedimentos diagnósticos

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de procedimentos diagnósticos. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 10/08/2025.

Área: eSocial

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Um sistema tributário neutro é positivo para o país porque evita distorções na organização da atividade econômica e beneficia quem é mais eficiente, ressaltou na terça-feira (9/9) o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele participou de um painel sobre a Reforma Tributária no 5º Seminário Jurídico do Sistema OCB - Direito Cooperativo em evolução: novas perspectivas tributárias e Societárias, realizado em Brasília pela (...)

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))

Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., de Jacareí (SP), a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio moral organizacional. Empregados com faltas justificadas ou injustificadas e atrasos eram expostos em quadros afixados na empresa. Segundo o colegiado, a conduta é conhecida como "gestão por estresse" e impede o bem-estar individual no ambiente de trabalho. Segundo sindicato, até ausên (...)

Notícia postada em: 21/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A decisão segue o entendimento do TST de que deve haver respeito à boa-fé também na fase pré-contratual. O valor da condenação será definido pelo Tribunal Regional da 3ª Região (MG). Empresa chegou a perguntar número do uniforme Na ação, o trabalhado (...)

Notícia postada em: 21/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Almoxarife dispensado por justa causa deve receber férias proporcionais

Um almoxarife do Rio Grande do Sul deve receber as férias proporcionais mesmo tendo sido dispensado por justa causa pela Drebes & Cia. Ltda. Ao rejeitar o recurso da empresa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou ao caso a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito à parcela. Motivo da dispensa foi furto de televisores O trabalhador foi dispensado por justa causa, em fevereiro de 2022, após tra (...)

Notícia postada em: 15/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma supervisora escolar do Município de Esteio (RS). Ela foi aprovada em concurso público e contratada pelo regime da CLT, mas foi demitida sem justificativa durante o estágio probatório. O colegiado destacou que, mesmo que a Constituição Federal mencione expressamente o servidor estável, a obrigação de motivar o ato de dispensa também vale (...)

Notícia postada em: 15/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tabelas do eSocial

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 10/08/2025.

Área: eSocial

Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 10/08/2025.

Área: eSocial

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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