Lobo & de Rizzo Sociedade de Advogados

Lobo & de Rizzo Sociedade de Advogados é uma empresa que estava localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 30/05/2011. Atualmente sua situação cadastral na Receita Federal é Baixada. Quando em plena atividade comercial, exercia atividade econômica principal de "serviços advocatícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6911-7/01.

Mesmo a empresa não estando em plena atividade econômica, a mantemos no banco de dados para fins de consulta histórica.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Lobo & de Rizzo Sociedade de Advogados

CNPJ:

08.091.767/0002-66

Matriz ou filial:

Filial

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Baixada

Data da situação:

13/11/2015

Motivo da situação cadastral:

1: Extinção por encerramento liquidação voluntária

Natureza jurídica:

223-2: Sociedade Simples Pura

Data de abertura:

30/05/2011

Porte:

Demais

Capital social (R$):

155.980,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1400 - Complemento: 2 Andar Conjunto 22 - Bairro: Vila Nova Conceicao

Município/UF:

São Paulo/SP

CEP:

04.543-000

São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo.

Saiba mais informaçoes sobre São Paulo (...)

Contatos:

Email:

loboderizzo@loboderizzo.com.br

Telefone:

(11) 30588900       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6911-7/01

Descrição do CNAE (atividade):

Serviços advocatícios

Este CNAE compreende:

  • a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
    • aconselhamento e representação em ações civis;
    • aconselhamento e representação em ações criminais;
    • aconselhamento e representação em ações administrativas;
    • aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais;
  • a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
    • estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades;
    • contratos, inventários, etc.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades auxiliares da justiça (6911-7/02);
  • a atividade de registro de domínio de endereços de internet (6911-7/03);
  • as atividades dos tribunais de justiça (8423-0/00);
  • as atividades de segurança e ordem pública (8424-8/00);
  • as atividades de defesa civil (8425-6/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Valdo Cestari de Rizzo (Entrada: 01/06/2006).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Regina Gasulla Bouza (Entrada: 01/06/2006).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Jose Orlando de Almeida de Arrochela Lobo (Entrada: 06/02/2007).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Sergio Varella Bruna (Entrada: 06/02/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Rodrigo Millar de Castro Guerra (Entrada: 06/02/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Rodrigo Delboni Teixeira (Entrada: 06/02/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Guilherme Henke Menegassi (Entrada: 27/07/2009).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Eduardo Martinelli Carvalho (Entrada: 13/08/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marcelo Bez Debatin da Silveira (Entrada: 13/08/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira (Entrada: 30/11/2009).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marco La Rosa de Almeida (Entrada: 30/11/2009).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Jose Eduardo Ruggeri de Araujo Marretti (Entrada: 22/12/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

In Hee Cho (Entrada: 22/12/2010).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marcelo Frioli Droghetti (Entrada: 22/12/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Otavio Lucas Solano Valerio (Entrada: 11/05/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

George de Magalhaes Carvalho (Entrada: 30/08/2011).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fabrizio de Oliveira Sasdelli (Entrada: 17/01/2012).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Maria Carolina Bachur Leal (Entrada: 17/01/2012).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marcela Tavares de Vasconcelos (Entrada: 21/05/2012).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Andre Ramos Bedim (Entrada: 21/05/2012).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Alexandre Siciliano Borges (Entrada: 18/09/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Arthur da Fonseca e Castro Nogueira (Entrada: 18/09/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Priscilla Christiane Wolf (Entrada: 18/09/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Laura Caravello Baggio Giampa (Entrada: 18/09/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Andrey Biagini Brazao Bartkevicius (Entrada: 29/08/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Carla Luciana Branco Felix da Silva (Entrada: 29/08/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luis Fernando Guerrero (Entrada: 05/02/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Rodrigo Octavio Ribeiro de Oliveira (Entrada: 27/08/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marina Lissa Oda Horita (Entrada: 28/07/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Cintia Yoshie Muto Giardino (Entrada: 28/07/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Paulo Jose Cavalcante Santana (Entrada: 27/09/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Patricia Elizabeth Woodhead (Entrada: 27/09/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mariana Miranda Lima (Entrada: 27/09/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Renata de Campos Nogueira (Entrada: 27/09/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Milton Pinatti Ferreira de Souza (Entrada: 09/12/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marcella Regis Santos (Entrada: 07/06/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Isabela Salomon Reis (Entrada: 07/06/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Caroline Junqueira Ortiz Jones (Entrada: 31/08/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Paula Miguel (Entrada: 31/08/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Gustavo Henrique de Faria Santos (Entrada: 30/10/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fabio Batista de Medeiros (Entrada: 30/10/2017).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Bruno Hugi (Entrada: 05/02/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gustavo Silveira Cunha (Entrada: 28/06/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Rodnei Iazzetta (Entrada: 28/06/2018).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Bruno Laurito Pinheiro (Entrada: 28/06/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luis Fernando Batista Hiar (Entrada: 30/11/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Joana Cristina Bernardini (Entrada: 30/11/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Amalia Simoes Botter Fabbri (Entrada: 30/11/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Victor Augusto Beraldo dos Santos (Entrada: 30/11/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marina Camargo Aranha Cantarella (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Juliana Campos Santana (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Vitoria Vidal Serrano (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Kaique Cezar Agostinho (Entrada: 11/11/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernanda Farina Mansur (Entrada: 11/11/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gabriel Frati Rodrigues (Entrada: 11/11/2019).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marina Volpato Ettruri (Entrada: 11/11/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Danilo Martins Braga (Entrada: 11/11/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ligia Maria Ferreira Oliveira (Entrada: 12/06/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Samia Amaro Abdalla (Entrada: 12/06/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Renata Hollanda Lima (Entrada: 23/06/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Clara Freire Tenorio de Lima (Entrada: 23/06/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Egon Henrique Ferreira de Albuquerque Nogueira de Sa (Entrada: 23/06/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mariana Cano Assef Donini (Entrada: 23/06/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Isabela Albini Mate (Entrada: 23/06/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Felipe Carreira Barbosa (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Camila Vallim Almirall (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mariana Zanardo Dessotti Cromberg (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Isabella Nogueira de Sa Mattoso Maia (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernanda Christina de Souza Rosa (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Larissa Pereira Lino (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniela Iglesias Seabra (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Maria Costa Neves Machado (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Luis Felipe Calazans de Oliveira (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Caroline Andres de Castro (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Eduardo Machado Tortorella (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marilia do Valle Farias (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Livia Maria Grosso Mascarenhas (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mauricio Martins Fonseca Reis (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Lobo & de Rizzo Sociedade de Advogados (Entrada: 16/03/2022).

Qualificação: 63 (cotas em tesouraria).

Fernando Augusto Ioshimoto (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Renata Morete Barros (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luciano Zordan Piva (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Lucas Gomes Patudo (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Lucas Oliveira Silva (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Debora Regina March (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Joao Henrique Jardelino Costa Matos (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Alysson Henrique do Nascimento Silva (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gabriel Rocha Brandao (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Tatiana Fernandes Bomfim (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marcelo Rangel Lennertz (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Pedro Henrique Porto Magalhaes (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Carolina da Silva Marques (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Carolina Meirelles Sartori (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Yanka Amorim Leal (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Giuliana Rosin Santos Abreu (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Christian Garcia Vieira (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Camila do Amaral Barroso (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Heloisa de Almeida Vasconcellos Alves (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mariana Modesto Zelmanovits (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ilan Simantob Sarue (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Filipe da Trindade Duarte (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marcelo de Franca Fernandes da Silva (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Thais Ferraci Martone (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gabriela Ponte Machado (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Graziella Maschietto Guerra (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Carolina Augusta Borges Vaz Martins (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Joao Vitor Teixeira Leite Medeiros (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bruna Chaves e Silva (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Yane Pitangueira Dantas (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Pedro Franca Aires (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Sarah Suely Moraes Gomes (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Nathalia Colar Alcantara Lopes (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Helena Najjar Abdo (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Amanda Meger Cappellazzo (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Isabela Buranelli Francovig Tayar (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Anna Leticia Ghrayeb Gouvea (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Natalia Paixao Correia (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Guilherme Fernandes Cooke (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Gabriel Avila Fontoura Ferreira (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Beatriz Mascarenhas Batista (Entrada: 05/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

08.091.767/0001-85

São Paulo/SP

Matriz

Ativa

08.091.767/0002-66

São Paulo/SP

Filial

Baixada

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

08.091.768/0001-20
08.091.770/0001-07
08.091.773/0001-32
08.091.777/0001-10
08.091.782/0001-23
08.091.787/0001-56
08.091.793/0001-03
08.091.802/0001-66
08.091.807/0001-99

ACOMPANHE AS ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Tabela com salário mínimo nacional por ano

Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Economia e mercado

Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Tabelas do ICMS (SP)

Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial

Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial

Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial

Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)