Coopaneo é uma empresa que está localizada no município de Manaus/AM e cuja data de abertura é 18/01/2001, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8610-1/01.
Se a empresa Coopaneo atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Sociedade Pediatrica de Assistencia Neonatal do Amazonas S/s Ltda |
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CNPJ:04.238.047/0001-49 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia:Coopaneo |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação: |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:224-0: Sociedade Simples Limitada |
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Data de abertura:18/01/2001 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):780.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
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Endereço:Rua Constelação Cruzeiro do Sul, 134 - Complemento: Sala 202 Edif Morada Offices Conj Morada do Sol - Bairro: Aleixo |
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Município/UF:Manaus/AM |
CEP:69.060-062 |
Email: |
Telefone:(92) 36228883 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências |
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Este CNAE compreende:
Este CNAE compreende também:
Este CNAE não compreende:
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CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade): |
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Atividades de apoio à gestão de saúde |
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Paulo Wagner Brandao de Souza (Entrada: 02/04/2009). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Clarice das Neves Karam (Entrada: 02/04/2009). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isabel Dias Costa (Entrada: 02/04/2009). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dorothea Serra Aragao (Entrada: 02/04/2009). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Lopes Miralha (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alfranjo Denes Galvao Maia (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aloysio Alves Vieira Filho (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amanda Duarte de Souza (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Belmira Lira Pereira (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Kedma Chaves Pacheco Braz (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Paula Nascimento Costa (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Anna Midori Nishiki (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Antonio Medeiros da Silva (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Astrid Belota Seffair (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Barbara Raposo Leite Taques (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Belmar Morte da Costa (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cassio Emilio Duarte Moura (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cynthia Helena Correa da Silva (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eliana Barros da Silva Nogueira (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Elzilene Duarte Cavalcante (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Enio de Oliveira Candido (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Erik Eduardo Reis Moreira (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fabiani Christine Costa Marinho (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fabiano Pereira e Silva (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda de Oliveira Campos (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavia dos Santos Cardeal (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francilourdes Morais Lourenco (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francisco de Assis Correa Vieira (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francisco Rafael dos Santos Junior (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Hamilton Ronald Pezo Venegas (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Haydee Cristine Simonetti Sampaio (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Henri Bromberg (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ida Genoveva Cerdan Huacasi (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Iran Higino Costa dos Santos (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jefferson Pereira Guilherme (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose dos Santos Lins Filho (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lineyde Nobre Cabral Araujo (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Olavo Leao de Araujo (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcello Amaral Nestor (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcia Cristina de Almeida Lobo (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcia das Neves Karam (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria do Perpetuo Socorro Gomes Cesar Pires (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Helena Campos Delgado (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Regina Ferreira da Silva Leao (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maura Lubicia Ribeiro Barbosa (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Michella Edwards de Medeiros (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Michelle Lacerda Aguila (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Natali Griselle Huamani Alvarez Salim (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nubia Emanuelle de Oliveira Lima (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Roberto Alves (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Santos Monteiro (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ronaldo Arevalo Lima (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Silvia Neila Cintra Hermes Marques (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tatiana Castilho Carranza (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vania Maria Pinto Moreira da Rocha (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Weruska Affonso Salignac (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Zeinab Oliveira Jezini (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Zilene Alves de Lima Soares (Entrada: 06/12/2012). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Giselle Eugenia Pereira Izel (Entrada: 02/02/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Monique Di Angelis Cunha Cavalcanti (Entrada: 02/02/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kelly Cristina Barroso Gomes Carranza (Entrada: 02/02/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria de Lourdes Gadelha Diran Alves (Entrada: 02/02/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Mariana Raposo de Alencar Monteiro (Entrada: 02/02/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Simey Soraia de Melo Silva (Entrada: 02/02/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Svetlana Nikolaevna Voronaya de Bastos (Entrada: 02/02/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Wilson Candido Ferreira Junior (Entrada: 02/02/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Inhamuns Correa (Entrada: 19/05/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renata Karam de Almeida (Entrada: 19/05/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Cristina Stone Picanco (Entrada: 04/12/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dhielly Santos Viterbino (Entrada: 04/12/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eva Mercedes Flores Corrales (Entrada: 04/12/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Soria Negreiros (Entrada: 04/12/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciola de Fatima Albuquerque de Almeida Peixoto (Entrada: 04/12/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcio Jorge Alves Servalho (Entrada: 04/12/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Moany Dias Marques (Entrada: 04/12/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sandro da Silva Pires (Entrada: 04/12/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Larissa Carrilho Fonseca (Entrada: 18/05/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sarah Abrahim Miranda (Entrada: 18/05/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lygia Cyreno Rangel da Silva Sayan (Entrada: 01/09/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Igor Taques Rodrigues da Silva (Entrada: 14/01/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Alciberto de Almeida Silva (Entrada: 14/01/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tania Maria Silva da Rocha (Entrada: 14/01/2019). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Deborah Christina Duarte Conrado (Entrada: 14/01/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Larissa Di Giovanni (Entrada: 11/09/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Hilderson Antonio Dias dos Santos (Entrada: 16/11/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Amorim e Silva (Entrada: 16/11/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Maria Rosilma Ferreira da Silva (Entrada: 16/11/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renata da Silva Almeida (Entrada: 16/11/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Simone Poliana de Oliveira Freire (Entrada: 16/11/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eric Tito Rios Freyre (Entrada: 16/11/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Leo Lavigne Neto (Entrada: 20/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Ivo da Silva Amanajas (Entrada: 20/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aron da Mata Batalha (Entrada: 20/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thiago Assis Lobo da Silva (Entrada: 20/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andreza Rodrigues de Araujo Hortencio (Entrada: 20/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mineia Cabral Castello Branco (Entrada: 20/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre Marques Benchimol da Silva (Entrada: 20/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Pedro Moura D Almeida (Entrada: 30/12/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thaiza Maria Oliveira da Camara Lima (Entrada: 10/05/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Manuela Fernandes Lopes (Entrada: 05/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Ribeiro da Silva Neto (Entrada: 05/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kiany Mendes Monteiro (Entrada: 16/08/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Larissa Damasceno e Silva (Entrada: 16/08/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rock Lane Seixas de Moraes (Entrada: 16/08/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Manaus/AM |
Matriz |
Ativa |
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Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Economia e mercado
Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Tabelas do ICMS (SP)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
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Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
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Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)
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