Medcare é uma empresa que está localizada no município de Arroio do Sal/RS e cuja data de abertura é 27/12/1999, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8610-1/01.
Se a empresa Medcare atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Medcare Serviços em Medicina Ltda |
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CNPJ:03.570.730/0001-16 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia:Medcare |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:27/08/2005 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:224-0: Sociedade Simples Limitada |
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Data de abertura:27/12/1999 |
Porte:EPP |
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Capital social (R$):100.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
Endereço:Avenida Assis Brasil, 810 - Complemento: Sala 01 - Bairro: Centro |
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Município/UF:Arroio do Sal/RS |
CEP:95.585-000 |
Email: |
Telefone:(51) 81295454 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências |
Este CNAE compreende:
Este CNAE compreende também:
Este CNAE não compreende:
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Ubiratan Andrade Silva (Entrada: 23/12/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Douglas Schreck (Entrada: 27/11/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Victor Inacio Volkweis (Entrada: 27/11/2019). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciana Demito Mariano Martins (Entrada: 27/11/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre da Silva Nogueira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Paula Limberger (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Paula Varani Dias (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre Rajab Reis (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Anna Julia Ramos Fontanari (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila dos Reis Cora (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carolina Gorayeb Dantas (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Caroline Cardoso Klein (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ciarlo Barragana Fonseca (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Debora Sartori Giaretta (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edison Conte Ortega (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Kneip (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eveline Souza de Barros (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabrielle Alekine Freitas Marques de Lemos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Helena Descovi Galelli (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isabella Machado Baldino (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ivan Carlos Tenorio Lins (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Garbinato Guidi (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Soares Vieira Araujo (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kaique Leal Campos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kathiane Pereira de Jesus (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kelly Rayane Paiva Carvalho (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lais da Silva Rodrigues (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lidice Basalo Toyos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lilian Cristina Barboza de Oliveira Pinheiro (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Doleys Cardoso (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Augusto Morales Calderon (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Marcelo Iriarte Reck (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Amilton Kochhann dos Santos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiza Mota de Sousa (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelo Redmer Hinz (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Jose Jimeno Zabala (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Lyra Ramalho Trigueiro Mendes (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Pinheiro Barranco (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maureen Fernanda Ritter (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nilton da Cunha Sales (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Otavio Garcia Martins (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pablo Bastos Rodrigues (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Priscila de Almeida Cavilhas (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel Rocha Lima Mota (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renata dos Santos Padilha (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rogger Daltrey Gomes Brasileiro (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ruth Teresa Bier (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Susana Mayer Moreira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tais Meireles David (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tamila Nunes Lima Vasconcellos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Terezinha Maria Medeiros Rodolfo (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Victoria Schmidt Ramos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius dos Santos Caetano (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Fernandes Urgell (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andrews Teer (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Artur Elias Dal Bo (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Steigleder Narchi (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cindy Herme Fernandez Leguizamon (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Evelyn da Costa e Silva Tarrago (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gaudencio Fonseca Mandim (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Giovani Noll (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Giselle Homero da Rocha (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gleiciele Lopes da Silva (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isadora Flesch da Silva Moreira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jemima Braga de Freitas (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jessica Soares Mejido (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Pedro Abreu da Silva (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Julia Cruz Santos e Ferreira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Karen Koff da Costa (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Simao Medeiros (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maiara Borges Pereira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Menegon de Souza (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mirlena Lopes Barbosa de Freitas (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raphael Sales Cerqueira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Carlos Neto de Lima (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Everton Bacin Santi (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Nedel Duarte (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Simoes Lamego (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luisa Ines da Costa Jardim (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Naiara Martins Pereira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paola Barros Morsch (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Priscila Seibert (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amanda Queiroz Caselani (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudia Fernandez Rodrigues (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniela Akemi Fujita (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Julio Cesar Ferronato (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luara de Araujo Pimenta (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maicon de Paula Vargas (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Antonio Costa dos Santos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Brum Chami (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aline Nascimento de Campos (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Paula Gomes (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Analida Patricia Pinto Buelvas (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ary Castro de Oliveira Neto (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Saueressig Barbosa (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camilla Tibola Garcia (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristiane Kellen Amaral (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Andreoli Gomes (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Mascarenhas dos Santos (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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David de Souza Mendes (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dienifer Soares (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edinaldo Teotonio da Silva (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eracildes Belmude Bitencourt (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavia Vieira Lopes (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Franciele Pereira dos Santos (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Franciele Pereira Madeira (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Drumond Ferreira (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Moreira Lima dos Santos (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriela Bellaver (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Graciela Konsgen Krolow (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme Pereira Smaniotto (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jair Garcia de Souza (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joana Trevizan Rampi (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Guilherme Meinem Garbin (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Otavio Cazaubon Soares Martinez (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kelly Cavallini (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Laisa Manuela Mattana (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Laura Rigo (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Laura Sacramento Kunzler (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leticia Dal Moro Angoleri (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luana Strapazzon (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marco Antonio Eduardo Koff (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Leticia Artimonte (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Costa Kulpa (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Navrotzki Chilanti Teske (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauricio Castro Pilger (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Monica Carolina Santos Boeira (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Monique Alves (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pablo da Silva Manica (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rayllene da Silva Caetano (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sirlei Westernower Monteiro Iranso Ramos (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius Capodifoglio (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius Goncalves Azevedo dos Santos (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Arroio do Sal/RS |
Matriz |
Ativa |
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido em edifício que abrigava tanques de diesel. Segundo o colegiado, como a mulher não acessava a área interna dos recintos onde o combustível está localizado, não há direito à verba. A decisão baseou-se em laudo pericial que atestou o cumprimento das normas de segurança e dos limites de volume para os tanques d (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vports Autoridade Portuária S.A., de Vitória (ES), ao pagamento de indenização a uma guarda portuária em razão do uso de fotografias em que ela aparecia em processos trabalhistas. Segundo o colegiado, não há indício de que as fotos da trabalhadora uniformizada sejam constrangedoras. Fotos foram usadas em 24 processos Na reclamação trabalhista, a portuária afirmou que a Vports (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afastou a obrigação da empresa de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do sindicato. Para o colegiado, a contribuição patronal compulsória afronta os princípios da autonomia e da livre associação sindical. Sindicato reclamou na Justiça pagamentos de 2020 e 2021 De acordo com as normas coletiv (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Na última segunda-feira (8/9), o Tribunal Superior do Trabalho definiu, em reafirmação de jurisprudência, 11 novas teses vinculantes a serem aplicadas na Justiça do Trabalho. Na mesma sessão, três novos temas foram afetados ao Pleno e serão julgados sob a sistemática dos recursos repetitivos. Com a confirmação dos temas pacificados, as teses devem ser seguidas por todos os tribunais e juízes(as) trabalhistas em casos que tratam da mesma questão. V (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia que avança rapidamente e é inevitável, mas também desafiadora. Trata-se de uma inovação que traz benefícios, mas também riscos, como a demissão de trabalhadores devido à automatização de serviços e à delegação de tarefas a robôs. É um tema que ainda demanda discussão e regulamentação, já que a IA pode gerar riscos à segurança e à privacidade, como a criação de imagens ou vídeos sintéticos (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista num acordo extrajudicial firmado por uma cuidadora de idosos após a dispensa do trabalho em Balneário Camboriú (SC). O colegiado entendeu que, como a trabalhadora não estava assistida por advogado no momento da assinatura, o documento não atende aos requisitos legais para extinguir obrigações trabalhistas. Com isso, o processo retorna à Vara do Trabalho de ori (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de procedimentos diagnósticos. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Um sistema tributário neutro é positivo para o país porque evita distorções na organização da atividade econômica e beneficia quem é mais eficiente, ressaltou na terça-feira (9/9) o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele participou de um painel sobre a Reforma Tributária no 5º Seminário Jurídico do Sistema OCB - Direito Cooperativo em evolução: novas perspectivas tributárias e Societárias, realizado em Brasília pela (...)
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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., de Jacareí (SP), a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio moral organizacional. Empregados com faltas justificadas ou injustificadas e atrasos eram expostos em quadros afixados na empresa. Segundo o colegiado, a conduta é conhecida como "gestão por estresse" e impede o bem-estar individual no ambiente de trabalho. Segundo sindicato, até ausên (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A decisão segue o entendimento do TST de que deve haver respeito à boa-fé também na fase pré-contratual. O valor da condenação será definido pelo Tribunal Regional da 3ª Região (MG). Empresa chegou a perguntar número do uniforme Na ação, o trabalhado (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Um almoxarife do Rio Grande do Sul deve receber as férias proporcionais mesmo tendo sido dispensado por justa causa pela Drebes & Cia. Ltda. Ao rejeitar o recurso da empresa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou ao caso a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito à parcela. Motivo da dispensa foi furto de televisores O trabalhador foi dispensado por justa causa, em fevereiro de 2022, após tra (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma supervisora escolar do Município de Esteio (RS). Ela foi aprovada em concurso público e contratada pelo regime da CLT, mas foi demitida sem justificativa durante o estágio probatório. O colegiado destacou que, mesmo que a Constituição Federal mencione expressamente o servidor estável, a obrigação de motivar o ato de dispensa também vale (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)