Medcare é uma empresa que está localizada no município de Arroio do Sal/RS e cuja data de abertura é 27/12/1999, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8610-1/01.
Se a empresa Medcare atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Medcare Serviços em Medicina Ltda |
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CNPJ:03.570.730/0001-16 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia:Medcare |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:27/08/2005 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:224-0: Sociedade Simples Limitada |
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Data de abertura:27/12/1999 |
Porte:EPP |
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Capital social (R$):100.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
Endereço:Avenida Assis Brasil, 810 - Complemento: Sala 01 - Bairro: Centro |
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Município/UF:Arroio do Sal/RS |
CEP:95.585-000 |
Email: |
Telefone:(51) 81295454 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências |
Este CNAE compreende:
Este CNAE compreende também:
Este CNAE não compreende:
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Ubiratan Andrade Silva (Entrada: 23/12/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Douglas Schreck (Entrada: 27/11/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Victor Inacio Volkweis (Entrada: 27/11/2019). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciana Demito Mariano Martins (Entrada: 27/11/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre da Silva Nogueira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Paula Limberger (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Paula Varani Dias (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre Rajab Reis (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Anna Julia Ramos Fontanari (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila dos Reis Cora (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carolina Gorayeb Dantas (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Caroline Cardoso Klein (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ciarlo Barragana Fonseca (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Debora Sartori Giaretta (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edison Conte Ortega (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Kneip (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eveline Souza de Barros (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabrielle Alekine Freitas Marques de Lemos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Helena Descovi Galelli (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isabella Machado Baldino (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ivan Carlos Tenorio Lins (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Garbinato Guidi (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Soares Vieira Araujo (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kaique Leal Campos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kathiane Pereira de Jesus (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kelly Rayane Paiva Carvalho (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lais da Silva Rodrigues (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lidice Basalo Toyos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lilian Cristina Barboza de Oliveira Pinheiro (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Doleys Cardoso (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Augusto Morales Calderon (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Marcelo Iriarte Reck (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Amilton Kochhann dos Santos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiza Mota de Sousa (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelo Redmer Hinz (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Jose Jimeno Zabala (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Lyra Ramalho Trigueiro Mendes (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Pinheiro Barranco (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maureen Fernanda Ritter (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nilton da Cunha Sales (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Otavio Garcia Martins (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pablo Bastos Rodrigues (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Priscila de Almeida Cavilhas (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel Rocha Lima Mota (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renata dos Santos Padilha (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rogger Daltrey Gomes Brasileiro (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ruth Teresa Bier (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Susana Mayer Moreira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tais Meireles David (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tamila Nunes Lima Vasconcellos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Terezinha Maria Medeiros Rodolfo (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Victoria Schmidt Ramos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius dos Santos Caetano (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Fernandes Urgell (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andrews Teer (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Artur Elias Dal Bo (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Steigleder Narchi (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cindy Herme Fernandez Leguizamon (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Evelyn da Costa e Silva Tarrago (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gaudencio Fonseca Mandim (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Giovani Noll (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Giselle Homero da Rocha (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gleiciele Lopes da Silva (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isadora Flesch da Silva Moreira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jemima Braga de Freitas (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jessica Soares Mejido (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Pedro Abreu da Silva (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Julia Cruz Santos e Ferreira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Karen Koff da Costa (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Simao Medeiros (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maiara Borges Pereira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Menegon de Souza (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mirlena Lopes Barbosa de Freitas (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raphael Sales Cerqueira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Carlos Neto de Lima (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Everton Bacin Santi (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Nedel Duarte (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Simoes Lamego (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luisa Ines da Costa Jardim (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Naiara Martins Pereira (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paola Barros Morsch (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Priscila Seibert (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amanda Queiroz Caselani (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudia Fernandez Rodrigues (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniela Akemi Fujita (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Julio Cesar Ferronato (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luara de Araujo Pimenta (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maicon de Paula Vargas (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Antonio Costa dos Santos (Entrada: 07/07/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Brum Chami (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aline Nascimento de Campos (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Paula Gomes (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Analida Patricia Pinto Buelvas (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ary Castro de Oliveira Neto (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Saueressig Barbosa (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camilla Tibola Garcia (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristiane Kellen Amaral (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Andreoli Gomes (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Mascarenhas dos Santos (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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David de Souza Mendes (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dienifer Soares (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edinaldo Teotonio da Silva (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eracildes Belmude Bitencourt (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavia Vieira Lopes (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Franciele Pereira dos Santos (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Franciele Pereira Madeira (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Drumond Ferreira (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Moreira Lima dos Santos (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriela Bellaver (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Graciela Konsgen Krolow (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme Pereira Smaniotto (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jair Garcia de Souza (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joana Trevizan Rampi (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Guilherme Meinem Garbin (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Otavio Cazaubon Soares Martinez (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kelly Cavallini (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Laisa Manuela Mattana (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Laura Rigo (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Laura Sacramento Kunzler (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leticia Dal Moro Angoleri (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luana Strapazzon (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marco Antonio Eduardo Koff (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Leticia Artimonte (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Costa Kulpa (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Navrotzki Chilanti Teske (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauricio Castro Pilger (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Monica Carolina Santos Boeira (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Monique Alves (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pablo da Silva Manica (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rayllene da Silva Caetano (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sirlei Westernower Monteiro Iranso Ramos (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius Capodifoglio (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius Goncalves Azevedo dos Santos (Entrada: 11/09/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Arroio do Sal/RS |
Matriz |
Ativa |
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Veremos neste Roteiro, quais são as pessoas consideradas contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e quem a legislação atribui a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações decorrentes dos atos praticados. Utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
O regime de substituição tributária do IPI, é aplicável mediante a concessão de Regime Especial e tem como objetivo a racionalização e a simplificação das operações realizadas pela requerente. O requerimento de Regime Especial pode se dar nas operações anteriores, concomitantes ou posteriores às saídas que forem promovidas pela requerente, nas hipóteses e condições estabelecidas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), sem prej (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a técnico de manutenção de sistemas que apagou arquivos sensíveis e protegidos por segredo empresarial. Na ocasião, o homem também transferiu documentos institucionais para o e-mail pessoal, o que é vedado pelas normas internas. De acordo com os autos, o trabalhador havia sido dispensado imotivadamente e, após assinar o término do contrato, aces (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de honorários advocatícios tem preferência em relação a créditos tributários, com os mesmos privilégios dos créditos trabalhistas. A decisão majoritária foi tomada na sessão virtual concluída em 28/3, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1326559, com repercussão geral (Tema 1.220). O dispositivo em discussão é o ar (...)
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Área: Judiciário (Direito tributário)
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), para manter a dispensa de 10 industriários que formaram uma comissão interna para buscar negociar com a empresa condições de trabalho para seus empregados. Para a Turma, a relação de trabalho foi rompida por ato discriminatório. Comissão discutia reivindicações dos empregados Segundo depoimento dos trabalhadores, eles part (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Em julgamento unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e escritório sediado em São Paulo-SP. Após reclamação constitucional remetida pelo Supremo Tribunal Federal, o colegiado continuou com os entendimentos anteriores do 1º e 2º graus do Regional que identificaram no caso todos os requisitos típicos da relação de emprego. No processo, a empresa alegava terceirização de mão de obra e p (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Desde outubro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca automaticamente as informações de afastamento enviadas pelo ambiente nacional do eSocial para calcular o último dia de trabalho. Essa automatização assegura o correto processamento das informações e agiliza a concessão do auxílio por incapacidade temporária, proporcionando maior celeridade no atendimento aos segurados. A ausência dessa informação pode impactar o tempo de espera (...)
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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Condomínio Civil Shopping Center, responsável pelo Shopping Paralela, em Salvador (BA), de oferecer creche para os filhos das empregadas das lojas no período da amamentação. O colegiado aplicou ao caso decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a obrigação é dos empregadores - no caso, os lojistas. Shopping foi condenado na 1ª e na 2ª instância O Ministério Pú (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Examinaremos neste trabalho o que a legislação versa sobre a apuração e recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para tanto, utilizaremos como base de estudo o RIPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos que devem ser observados para a apropriação do crédito fiscal de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo ao estoque do estabelecimento comercial que passar para a condição de equiparado a industrial, com fundamento no Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a forma como deve ser incluído o frete cobrado ou debitado do destinatário na Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando os produtos relacionados na Nota Fiscal estiverem sujeitos a alíquotas diversificadas, ou isentos do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras normas citadas ao longo do (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), que pretendia ser indenizado sob a alegação de restrição do uso do banheiro. Segundo o colegiado, o que havia era um revezamento, em que o trabalhador tinha de ser substituído por outro para se ausentar na linha de produção, situação que não envolve ofensa à dignidade. Idas ao banheiro exigiam substitui (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um sindicato do Distrito Federal para que a G4F Soluções Corporativas Ltda. fosse obrigada a repassar contribuições referentes a cada empregado para a assistência odontológica prestada por ele, conforme previa norma coletiva. Segundo o colegiado, a entidade sindical, ao instituir uma cobrança compulsória de contribuição patronal em seu favor, contraria os princípios da autonomia e da liv (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência de instrução, foi decretada a revelia porque a trabalhadora acessou a sala virtual nove minutos depois de encerrada a instrução. Ao rejeitar o recurso da trabalhadora, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o atraso não foi insignificante e causou prejuízo ao andamento do processo. Cuidadora não co (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Paraná Banco S.A. a pagar a participação nos lucros e resultados (PLR) a um bancário que pediu demissão. Para o colegiado, é inválida a norma coletiva que restringia o pagamento proporcional da parcela aos casos de dispensa sem justa causa. Norma coletiva excluía demissionários da PLR A ação foi movida por um bancário que trabalhou por um ano e meio para o Paraná Banco e pediu demi (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo trabalhadora e empresa de transporte coletivo. O colegiado identificou a prática de lide simulada e coação de ex-empregados, caso da reclamante. A decisão se baseou em provas que demonstraram um método repetitivo: inúmeras ações trabalhistas idênticas, com acordos homologados em prazos extremamente cu (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)