M C M de Oliveira & Cia é uma empresa que está localizada no município de Piracaia/SP e cuja data de abertura é 23/05/1997, estando atualmente com sua situação cadastral Suspensa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 1539-4/00.
Se a empresa M C M de Oliveira & Cia atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:M C M de Oliveira & Cia |
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CNPJ:02.100.604/0001-35 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia: |
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Situação cadastral:Suspensa |
Data da situação:25/02/2022 |
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Motivo da situação cadastral:74: Inconsistência cadastral |
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Natureza jurídica:210-0: Sociedade Mercantil de Capital e Indústria |
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Data de abertura:23/05/1997 |
Porte:Microempresa |
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Capital social (R$):0,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
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Endereço:Rua Domingos Leme, 313 - Complemento: Blocoi - Bairro: Centro |
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Município/UF:Piracaia/SP |
CEP:12.970-000 |
Email:Não Informado |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente |
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Este CNAE compreende:
Este CNAE não compreende:
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CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade): |
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Fabricação de partes para calçados, de qualquer material |
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Nilcea Guizalberth Pereira (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Andreia Bueno de Camargo Leite (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Rosangela Tereza Ferreira (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Antonia Aparecida da Silva (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Ana Maria Teixeira da Silva (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Beatris Bueno da Silva Souza (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Diva Aparecida Zanotti Paschoal (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Eliana Aparecida de Souza Rodrigues (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Elizeu Oliveira da Guarda (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Solange Vieira (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Eduardo de Jesus Honorato (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Lilia Marcia Segura Yonekura (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Lindiomar Pereira dos Santos Faria (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Leonora Moreno (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Emiliana Aparecida Bueno (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Joana da Silva Pinheiro (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Fernanda Aparecida de Souza (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Ivani Lopes Mesa (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Luciene Goncalves de Queiroz (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Leonice Silva de Souza Roque Oliveira (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Martha Goncalves de Almeida Oliveira (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Ines Pavesi Alves de Medeiros (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Regina de Souza (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria das Gracas da Silva Arruda Baptista (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Marcos Vieira Henrique (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Goretti Consoli Teixeira (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Aparecida da Cruz (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Ignez Machado (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Lucia da Silva (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Mauro Nicolao da Silva (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Rosa Maria de Paula Gaspar (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Silvia Maria Balbino (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Sandra Lucia de Oliveira (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Thiago Aparecido Donizetti Ramos Torres (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Ines Pinheiro Pedroso (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Ilza Araujo de Jesus (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Jose Pinheiro Seballo (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Leonor Alonso Leite (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Cristina de Araujo Ferreira (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Esilda Aparecida Bueno (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Katia Aparecida de Moraes (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Nazareth Pereira da Silva (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Marilda Silva dos Santos (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria de Lourdes Bras (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Ignez Aparecida de Oliveira (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Aparecida Filomena da Silva (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Ana Claudia de Araujo Ferreira Lima (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Magda Silva dos Santos Braga Vale (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Sueli Ramos Gomes (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Vilma Gomes Batista (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Lucia Goncalves (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Jose Benedito Consoli (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Aurelio Bueno de Camargo (Entrada: 12/11/1997). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Sandra Aparecida Avelino Barros (Entrada: 20/05/1999). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Andreia Cristina Aparecida Pavesi dos Santos (Entrada: 20/05/1999). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Walter Vinchi (Entrada: 20/05/1999). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Benedita Maria Andre de Oliveira Pinheiro (Entrada: 20/05/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Nilza Aparecida Ramos de Souza Moraes (Entrada: 20/05/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Lourenca Leite Oliveira (Entrada: 20/05/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Adriana Lopes da Silva Batista (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Auta Pereira de Oliveira Santos (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Aparecida Medeiros (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Antonia Emidio de Melo (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Benedita Aparecida Paulo da Cunha (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Cristina Aparecida Paulino dos Santos (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Dilsa Maria de Araujo (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Dilza Aparecida da Silva de Souza (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Estela Silva de Souza (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Elza Aparecida de Oliveira Silva (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Escolastica Ramos da Silva Torres (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Hercilia Machado Goncalves (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Isabel de Almeida (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Joao Benedito Ramos da Silva (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Josiane Domingos (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Jocimara Aparecida Pinheiro Seballo (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Lourdes Teixeira Gabriel (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Luciana de Assis Ferreira Santos (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Lilia Marcia Ferreira Moraes (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Christina Pinheiro Ramos (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Lucia Bezerra Araujo da Silva (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Madalena de Barros (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Mendes Ferreira (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Miriam Bastos Pereira Pinheiro (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Marcia dos Santos (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Lucineide dos Santos Paz (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Lucilena Aparecida Soares Matias (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Elaine Aparecida Andrade de Camargo (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Valdirene Azevedo Souza (Entrada: 29/05/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Ana Maria da Silva (Entrada: 17/10/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Arlete Aparecida Candido Luiz (Entrada: 17/10/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Benedita Aparecida de Oliveira Ferreira (Entrada: 17/10/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Fransuelio Araujo Barroso (Entrada: 17/10/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Josefa Maria da Conceicao (Entrada: 17/10/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria das Gracas Pereira (Entrada: 17/10/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Rosilene Aparecida Carvalho Cintra (Entrada: 17/10/2001). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Sebastiana Ramos da Silva Pontes (Entrada: 17/10/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Solange da Silva Claro (Entrada: 17/10/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Benedita Aparecida Candido Luiz (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Ailton da Silva (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Josepha Augusta da Silva Oliveira (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Vanda da Silva (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Elieudes Soares (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Elvira Candido Lopes (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Valeria Aparecida Correa Machado (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria das Gracas de Oliveira Brito (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Carlos Aparecido de Oliveira (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Juliana Augusta de Oliveira (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Angelica Souza Novaes Vieira (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Bernadete Rosa de Oliveira (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Francisco Possidonio do Amaral Neto (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Lucilene Silveira Cintra (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Janaina Almeida de Oliveira (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Angela Maria Bezerra da Silva (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Diana Aparecida de Oliveira (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Helena Cristina Pereira de Almeida (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Laura Francisca dos Santos (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maura Aparecida da Silva (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Marli Marlei Ferreira (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Lucia Correa (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Marcia Gomes da Silva Santos (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Rosangela Alves da Silva (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Sirlandia Leonardo dos Santos (Entrada: 11/09/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Maria Clarindo Melo (Entrada: 17/10/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 23 (sócio capitalista). |
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Gilberto Jose de Araujo (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Antonio Donizetti Chinaglia (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
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Marcos Soares da Cunha (Entrada: 15/03/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 26 (sócio de indústria). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Piracaia/SP |
Matriz |
Suspensa |
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Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Economia e mercado
Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)
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Área: Tabelas do ICMS (SP)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
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Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
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Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
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Área: eSocial
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)