Clinica de Terapia Intensiva Infantil e Serviços Medicos Ltda (Clinica de Terapia Intensiva Infantil)

Clinica de Terapia Intensiva Infantil é uma empresa que está localizada no município de Belém/PA e cuja data de abertura é 05/12/1996, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8610-1/02.

Se a empresa Clinica de Terapia Intensiva Infantil atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Clinica de Terapia Intensiva Infantil e Serviços Medicos Ltda

CNPJ:

01.571.225/0001-60

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Clinica de Terapia Intensiva Infantil

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

20/12/2018

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

05/12/1996

Porte:

EPP

Capital social (R$):

50.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Governador Jose Malcher, 153 - Complemento: Sl 12 Ed Futura Office - Bairro: Nazare

Município/UF:

Belém/PA

CEP:

66.035-065

Saiba mais informaçoes sobre Belém (...)

Contatos:

Email:

acirema.castro@globo.com

Telefone:

(91) 32305041       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8610-1/02

Descrição do CNAE (atividade):

Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências

Este CNAE compreende:

  • as atividades exercidas em unidades de hospitais preparadas para atendimento a urgências;
  • as atividades exercidas em prontos-socorros com assistência 24 horas e com leitos de observação.

Este CNAE não compreende:

  • os serviços móveis de atendimento a urgências (86.21-6);
  • os serviços de remoção de pacientes (8622-4/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

Descrição do CNAE (atividade):

8630-5/03

Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Sócio(s):

Salma Brito Saraty (Entrada: 03/04/2007).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Mary Lucy Ferraz Maia Fiuza de Mello (Entrada: 27/04/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Vivian Garcia da Cunha (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Charlene Villacorta de Barros (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renata Gloria Souza Cesar da Cruz Quintino (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raphaela Miranda Brasil Vasconcellos (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carmen Aragao Silva Costa (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria das Gracas da Silva Gomes (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Suely de Jesus da Silva Carvalho (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sergio Paulo Mariano de Aguiar Sales (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rosalena de Ponte Souza Pereira (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Annethe Nascimento da Costa (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alan Melo dos Santos Silva (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Turia Costa Souza da Rocha (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Taiana Emy Watanabe Torres (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mario Henrique Levi Lobo (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alessandra Goncalves Martins (Entrada: 15/03/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Barbara Barbosa Roque (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Claudia Fonseca de Mendonca Freire Mendes (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anee Carolina de Barros Nunes (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anete Chaves (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Lobato de Lima (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eliete de Fatima Incaua Essashika (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Izabela Bronze (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jamille Rodrigues do Carmo de Araujo (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jeannini Dantas Anaissi Silva (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Kedma Farias dos Santos Oliveira (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Rebeca Hage Paraense Rodrigues (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria de Nazare Gomes Mesquita (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Meg Bonna Cunha (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Michael Antonio Lopes Passos (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Reja Syanne de Aguiar Ribeiro (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thalles Ricardo Melo de Souza (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vania Cecilia da Silva Pinto (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vania Souza Sardinha (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Iris da Silva Correa (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Disraeli Antunes Saboia (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elizangela Rodrigues Uchoa (Entrada: 02/03/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Castro Cordeiro Hadad (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hellen Kelly Lima de Freitas (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Josiane Brito Silva (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Altoe Echer Maues (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Telma Cristina dos Santos Nascimento (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Verena de Lourdes Miranda Almeida (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rejane Sambrana Trelha (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alfredo Vicente da Costa Reis Filho (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Heloisa Bentes Kalume (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anna Luiza Melo Machado (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleber de Souza Matias (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Ingrid Souza Solano Nunes (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elizabeth Regina da Silva Castro (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emanuelle Avis de Oliveira (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emerson Frank Moreira de Souza (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Tereza Silva Monteiro (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Caroline Lobato Pontes (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Helaine da Silva Colares (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juceneide Leni Barboza da Silva (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliana Albim Linhares (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Keyla de Souza Reis (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucyana de Nazareth Lima Ataide (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Alice Alves Fernandes de Souza (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marleyzer Mirlem Rodrigues Pereira (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Michelle Mota de Sousa (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Monique de Almeida Hingel de Andrade (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathalia Kemilly Ferreira Barbosa (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Bonfim Lima (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Ileus Monteiro Lima (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renata Cristina Cardoso Mariscal (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Suellen Costa Fernandes (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Susan Carollini Silva Oliveira (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Talissa Ribeiro Cunha (Entrada: 10/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alan Goes de Carvalho (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexa Camila Lopes de Assis (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Carolina Castro Mota (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Carvalho Mota Nuayed (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Beatriz de Oliveira Vieira (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Carolina Lobato Virgolino (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Luiza Mendes Mourao (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Paula Prata da Costa (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Arthur Nascimento Rodrigues (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Barbara Oliveira Gomes Nascimento (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Pena Pantoja (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Pismel Xavier Pinto (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dayanne Coutinho Sarges (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda do Socorro Rocha Rodrigues (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francisco Fabio Lopes Moutinho (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Felipe Perdigao Barros Monteiro (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Haissa Ramilly dos Santos Favacho (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Leao de Almeida (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Izabella Rocha da Costa dos Santos (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

James Santos Aguiar (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Janaina Maria Medeiros Teotonio Oliveira (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joyce Ruanne Correa da Silva (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karine Pastana Menezes (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lana Carla Fernandes de Albuquerque Barros (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lorenna Luciano Sa (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcely Nascimento da Silva (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Gregoria Leal Pereira (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Leonardi da Silva Dias (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Neideana Ewerton Aleixo (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Maria Barros Noleto (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Phablo Guilherme de Assis Alves (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Suellen da Silva Souza Rocha (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais Vieira Tangerino (Entrada: 29/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Mendes Moura (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruna Tamyrys da Silva Fernandes (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Furtado Araujo (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia da Cunha Andrade (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thiago Andrey de Castro (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tayana de Sousa Neves Viana (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Miriam Regina Costa Lima (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emanuelle de Maria Costa Assuncao (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Vieira Viana (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabiola Louise Lima Marvao (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thaylla Hanna Rodrigues Porto (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

01.571.225/0001-60

Belém/PA

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

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Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

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STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

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