Profissões regulamentadas

Área: Profissões regulamentadas.

Resumo:

Profissões regulamentadas são àquelas definidas por lei, ou seja, tem regulamentação própria de direitos e garantias, como piso salarial, jornada de trabalho e adicionais. Atualmente são diversas profissões abrangidas por regras assim, tais como administradores, advogados, contadores, economistas, engenheiros, farmacêuticos, jornalistas, médicos, nutricionistas, psicólogos, químicos, representantes comerciais, entre outros.

Nesta área do site você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo às profissões regulamentadas. Em nossas publicações, procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados as diversas profissões estudadas.

Biologia: Atuação em agricultura. (Atualizado em: 22/03/2025)

Nos próximos capítulos analisaremos detalhadamente as disposições da mencionada Resolução CFBio nº 523/2019 (DOU, Seção 1, de 16/09/2019), que dispõe sobre a atuação do biólogo em aquicultura.


Biologia: Biólogo na área de biotecnologia e produção. (Atualizado em: 22/03/2025)

Listaremos no presente Roteiro de Procedimentos as atividades e empreendimentos que os biólogos poderão desenvolver quando nas atividades de biotecnologia e produção, com base na Resolução CFBio nº 517/2017 (DOU de 21/06/2019).


Farmacêuticos: Atribuições no âmbito da homeopatia. (Atualizado em: 22/03/2025)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 635/2016, que veio a dispor sobre as atribuições e deveres do farmacêutico no âmbito da homeopatia, bem como deu outras providências não menos importantes e que serão analisadas no presente texto.


Farmacêuticos: Logística, transporte e acondicionamento de material biológico - Atribuições. (Atualizado em: 22/03/2025)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 626/2016, que veio a dispor sobre as atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e acondicionamento de material biológico em suas diferentes modalidades e formas.


Farmacêuticos: Requisitos para prestação de serviço de vacinação. (Atualizado em: 22/03/2025)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 654/2018, que veio a dispor sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico. Uma ótima leitura!


Farmacêuticos: Saúde estética - Atribuições e requisitos. (Atualizado em: 22/03/2025)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 616/2015, que define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, AMPLIANDO o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética.


Farmacêuticos: Atuação em medicamentos e produtos à base de cannabis. (Atualizado em: 22/03/2025)

Através da Resolução CFF nº 680/2020 o Conselho Federal de Farmácia (CFF) veio estabelecer os requisitos necessários à atuação do farmacêutico em medicamentos e produtos à base de cannabis. Esse documentos que analisaremos no presente material!


Farmacêuticos: Atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados. (Atualizado em: 22/03/2025)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 634/2016, que veio a dispor sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, formalizados no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, em sintonia com os preceitos técnico-científicos, éticos e legais.


Farmacêuticos: Hemocentros, serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue - Atribuições e competência. (Atualizado em: 22/03/2025)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 617/2015, que dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico nos hemocentros nacional e regionais, bem como em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue.


Farmacêuticos: Critérios para atuação na área de radiofarmácia. (Atualizado em: 22/03/2025)

Estamos publicando todas as disposições constantes Resolução CFF nº 486/2018 que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia e dá outras providências.


Farmacêuticos: Unidades de terapia intensiva (UTI) - Atribuições. (Atualizado em: 22/03/2025)

Estamos publicando todas as disposições constantes Resolução CFF nº 675/2019 que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico clínico em unidades de terapia intensiva (UTI) e dá outras providências.


Farmacêuticos: Suplementos alimentares e demais alimentos - Cuidados a serem observados. (Atualizado em: 22/03/2025)

Analisaremos nesse Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFF nº 661/2018 que trata sobre o cuidado farmacêutico relacionado a suplementos alimentares e outras categorias de alimentos na farmácia comunitária, consultório farmacêutico e estabelecimentos comerciais de alimentos e dá outras providências.


Farmacêuticos: Regulamentação da atribuição do farmacêutico na prática da ozonioterapia. (Atualizado em: 22/03/2025)

Através da Resolução CFF nº 680/2020 o Conselho Federal de Farmácia (CFF) veio regulamentar a atribuição do farmacêutico na prática da ozonioterapia. Esse documento que analisaremos no presente material!


Engenheiros e agrônomos: Cancelamento do registro por má conduta pública, escândalo ou crime infamante. (Atualizado em: 20/07/2024)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Confea nº 1.090/2017 (D.O.U. 1 de 05/05/2017, Seção 1, pág. 209)). Esta Resolução veio a fixar as definições e os procedimentos necessários à condução do processo de cancelamento do registro profissional pela prática de má conduta pública, escândalos e crimes infamantes.


Autenticação de documentos por advogados e contadores. (Atualizado em: 20/07/2024)

Discorreremos no presente material técnico sobre a possibilidade dada pela legislação para que advogados e contadores autentiquem documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais.


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