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Zona Franca de Manaus (ZFM): Mercadoria destinada a consumo em obra de construção civil

A isenção do ICMS prevista para às operações com a Zona Franca de Manaus (ZFM) também se aplica quando o destinatário for empresa de construção civil e a mercadoria for adquirida para emprego na obra? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Zona Franca de Manaus (ZFM): Recolhimento do ICMS de mercadoria não internada

Caso uma mercadoria vendida para Município integrante da Zona Franca de Manaus (ZFM), com a isenção do ICMS, não tenha sido internada na mencionada área, forçará o contribuinte a recolher o ICMS desonerado na operação? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Zona Franca de Manaus (ZFM): Alíquota no caso de não comprovação do internamento da mercadoria

Qual alíquota do ICMS deverá ser utilizada para pagamento do imposto relativo à mercadoria cuja internação na Zona Franca de Manaus (ZFM) não seja devidamente comprovada? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Zona Franca de Manaus (ZFM): Procedimentos para internamento de mercadorias

Quais procedimentos o remetente deve observar quando enviar mercadorias para as áreas incentivadas da Amazônia Ocidental, Áreas de Livre Comércio e Zona Franca de Manaus (ZFM), em relação ao internamento de mercadorias? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)