Zona Franca de Manaus (ZFM)

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Zona Franca de Manaus (ZFM): Aplicabilidade da suspensão do IPI pelo contribuinte do Simples Nacional

O contribuinte optante pelo Simples Nacional poderá efetuar vendas de produtos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Obrigações acessórias (SP): Declaração de Ingresso - ZFM

Como fica a emissão da declaração de ingresso das NF-es emitidas para a Zona Franca de Manaus - ficará disponível automaticamente assim que a mercadoria adentrar o Estado de destino? (...)

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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Obrigações acessórias: ZFM - Declaração de ingresso

Como fica a emissão da declaração de ingresso das NF-es emitidas para a Zona Franca de Manaus - ficará disponível automaticamente assim que a mercadoria adentrar o Estado de destino? (...)

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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Zona Franca de Manaus (ZFM): Várias Inscrições Estaduais

Os estabelecimentos industriais que possuem mais de uma inscrição estadual devem informar vários registros 0140 e filhos (0150, 0190, 0200, 0205, 0206, 0208, 0400 e 0450)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

GIA-ICMS: Vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC)

A vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC) deverão ser informadas na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS)? Se sim, quais regras deverão ser observadas? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Simples Nacional - Zona Franca de Manaus

A empresa optante pelo Simples Nacional tem direito à isenção nas operações para Zona Franca de Manaus (ZFM)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Venda de sucatas para empresa da ZFM

O contribuinte paulista do ICMS que vender sucatas para para industrialização ou comercialização, para contribuinte localizado na Zona Franca de Manaus (ZFM), poderá ser aplicado a isenção prevista no artigo 84 do Anexo I do RICMS/2000-SP? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

ZFM e ALC: Procedimentos par internamento de mercadorias

Quais procedimentos o remetente deverá observar quando enviar mercadorias para as áreas incentivadas da Amazônia Ocidental, Áreas de Livre Comércio (ALC) e Zona Franca de Manaus (ZFM), em relação ao internamento de mercadorias? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Zona Franca de Manaus (ZFM): Condições para fruição da isenção

Quais condições deverão ser observadas para que o produto destinado a Zona Franca de Manaus (ZFM) seja beneficiado pela isenção do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Zona Franca de Manaus (ZFM): Aplicabilidade da isenção quando a mercadoria for destinada a consumo

Empresa de construção civil localizada na Zona Franca de Manaus (ZFM), que adquire mercadoria para empregar na obra, faz juz à isenção do ICMS prevista no artigo 84 do Anexo I do RICMS/2000-SP? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Zona Franca de Manaus (ZFM): Mercadoria destinada a consumo em obra de construção civil

A isenção do ICMS prevista para às operações com a Zona Franca de Manaus (ZFM) também se aplica quando o destinatário for empresa de construção civil e a mercadoria for adquirida para emprego na obra? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Zona Franca de Manaus (ZFM): Recolhimento do ICMS de mercadoria não internada

Caso uma mercadoria vendida para Município integrante da Zona Franca de Manaus (ZFM), com a isenção do ICMS, não tenha sido internada na mencionada área, forçará o contribuinte a recolher o ICMS desonerado na operação? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

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