EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal)

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Registro 0200: Código do Item - Espaço em branco

O campo COD_ITEM do Registro 0200 pode conter espaço em branco? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Registro 0200: Código do Item - Códigos diferentes

Podem ser utilizados códigos diferentes para o mesmo produto na emissão da NFe e na EFDICMS/IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Registro 0200: Código do Item - Inventário

Na EFD-ICMS/IPI, os itens não são informados na NF-e de emissão própria, portanto não é informado o Registro 0200, porém o produto deverá ser informado no inventário. Como deverá ser gerado esse inventário? Não haverá divergência entre a NF-e e o inventário? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Registro 0200: Código do serviço

O registro 0200 – campo COD_LST – Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03 - é aplicável apenas aos serviços prestados ou só aos serviços tomados? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Registro 0200: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Quando o declarante for substituto tributário do ICMS é obrigatório informar o NCM para todos os produtos movimentados ou apenas para os produtos cujo CFOP for de substituição tributária? Na importação ou exportação é obrigatório para todos os produtos movimentados ou só para o produto específico que foi importado ou exportado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Inventário: Conteúdo

Quais mercadorias devem constar no inventário? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Inventário: Periodicidade mensal

O inventário pode ser apresentado mensalmente? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Convênio 115: Obrigatoriedade

Obrigados à entrega da EFD-ICMS/IPI estão dispensados da entrega do arquivo previsto no Convênio 115/03? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Convênio 115: Forma de apresentação

Como as empresas obrigadas ao Convênio 115/03 devem apresentar as informações na EFDICMS/IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Convênio 115: Obrigatoriedade do Registro 0150

As empresas distribuidoras de energia elétrica e abrangidas pelo Convênio 115/2003 estão obrigadas ao preenchimento do Bloco 0 - Registro 0150 (Código do Participante), visto que tais informações já contemplam a “chave de codificação digital” gerada com base nos documentos fiscais emitidos em atendimento às premissas estabelecidas no Convênio mencionado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Documento Extemporâneo: Operação de entrada

Quando um documento fiscal de entrada de mercadorias ou aquisição de serviços é considerado escriturado extemporaneamente? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Documento Extemporâneo: Operação de saída

Quando um documento fiscal de saída de mercadorias ou prestação de serviços é considerado como escriturado extemporaneamente? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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