Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)

Quais as penalidades a que se sujeitam os contribuintes que mantiverem sistema escritural eletrônico e deixarem de apresentá-lo à autoridade fiscal no prazo de intimação, ou o fizerem com erros ou omissões? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Livro Diário: Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)

É permitida a escrituração do livro Diário por sistema de processamento eletrônico de dados? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Retaero: Obrigatoriedade de entrega do EFD-ICMS/IPI

As pessoas jurídicas que pretendam habilitar-se ao Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero) estão obrigadas à EFD-ICMS/IPI, comumente chamado de Sped-Fiscal? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Sped: Assinatura digital

É obrigatório proceder com a assinatura digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, para sua entrega à Receita Federal do Brasil (RFB)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

NF-e: Mensagem - Nota fiscal xx inexistente no sistema Sped

No ambiente de validação/treinamento, em qual ambiente SPED deve ser emitida a Nota a usar na validação/treinamento? E o que significa a mensagem “Nota fiscal xx inexistente no sistema Sped”, mostrada ao tentar registrar uma DU-E? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Exportação)

Preenchimento: Contas com o mesmo número

Como devo proceder para o preenchimento do campo "numConta" caso as contas correntes e poupanças de um mesmo declarado tenham a mesma numeração de agência e conta? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Sped (e-Financeira)

Previdência complementar: Competência 13

Como devo reportar no Módulo de Operações Financeiras os movimentos de produtos de previdência complementar referentes à competência 13? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Sped (e-Financeira)

Assinatura: Ordem

Devo assinar o lote ou os eventos do arquivo XML? Em qual ordem devo assinar? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Sped (e-Financeira)

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