Hashtag: #simplesDomestico

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Simples Doméstico: Conceito

O que é o SIMPLES Doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Simples Doméstico: Procedimento para utilização

Como faço para utilizar o SIMPLES Doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Simples Doméstico: Órgãos disciplinadores

O Simples Doméstico será disciplinado por quais órgãos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Simples Doméstico: Valores abrangidos no recolhimento unificado

Quais são os valores abrangidos pelo recolhimento unificado por meio do Simples Doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Simples Doméstico: Procedimento para Inscrição do empregador

Como será a inscrição do empregador no Simples Doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Calamidade pública: Chuvas intensas

Sou empregador localizado em munícipio abrangido pelo estado de calamidade pública decorrente de chuvas intensas no estado do Rio Grande do Sul e emiti as guias das competências de agosto e/ou setembro de 2023. Recebi mensagem do sistema de que deveria emitir novas guias para que fossem gerados os valores corretos do FGTS e tributos devidos. Como devo proceder? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Outras - eSocial: Medida Provisória 936/2020

A partir de quando posso demitir o empregado que teve o contrato de trabalho suspenso ou com redução de jornada e salário, de acordo com a MP nº 936/20? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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