Hashtag: #responsavelITR

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Responsável pelo ITR: Quem pode ser responsável

Quem pode ser responsável pelo crédito tributário do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Responsável pelo ITR: Terras devolutas e imóveis objeto de abandono

A quem compete a apresentação do Diac nos casos de “terras devolutas” e de imóveis objeto de abandono? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Responsável pelo ITR: Extensão da responsabilidade

Qual a extensão da responsabilidade do sucessor? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Responsável pelo ITR: Renúncia de propriedade

A quem compete a apresentação do Diac no caso de imóveis objeto de renúncia de propriedade? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Responsável pelo ITR: Aquisição de imóvel rural

Em relação a fatos geradores do ITR ocorridos anteriormente à aquisição do imóvel rural, o adquirente responde pelo débito tributário existente? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Responsável pelo ITR: Desapropriação

Por que não se aplica o instituto da sub-rogação do imposto na desapropriação de imóvel rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Responsável pelo ITR: Alienação para imunes

Por que inexiste sub-rogação do imposto na pessoa do adquirente do imóvel, na venda de imóvel rural para pessoa jurídica de direito público interno ou de direito privado imune? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Responsável pelo ITR: Imóvel rural pertencente a espólio

Quem é responsável, para fins do ITR, no caso de imóvel rural pertencente a espólio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)