Hashtag: #prescricaoTrabalhista

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Contribuição sindical: Prescrição da ação de cobrança

Qual o prazo prescricional para ação de cobrança da contribuição sindical? (...)

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Trabalho Doméstico: Reclamatória trabalhista - Prescrição

O empregado doméstico possui algum prazo para pleitar reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho? (...)

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Prescrição dos créditos trabalhistas: Menor de 18 anos

Ao menor de 18 (dezoito) anos também correrá o prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas na Justiça do Trabalho? (...)

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Prescrição dos créditos trabalhistas: Prazos

O empregado deverá observar algum prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas não pagas na vigência do contrato de trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

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