Hashtag: #prescricaoTrabalhista

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Trabalho Doméstico: Reclamatória trabalhista - Prescrição

O empregado doméstico possui algum prazo para pleitar reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho? (...)

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Prescrição dos créditos trabalhistas: Menor de 18 anos

Ao menor de 18 (dezoito) anos também correrá o prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas na Justiça do Trabalho? (...)

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Prescrição dos créditos trabalhistas: Prazos

O empregado deverá observar algum prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas não pagas na vigência do contrato de trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)