Hashtag: #perguntaoIRPJ

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PIS/Pasep e Cofins: Cooperativas - PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários

Quais sociedades cooperativas estão sujeitas ao recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Suspensão - ZFM

Quais os casos de suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação aplicáveis às importações sob regimes aduaneiros especiais por pessoa jurídica localizada na Zona Franca de Manaus – ZFM? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Alíquota zero - ZFM

Existem operações envolvendo especificamente a Zona Franca de Manaus em que as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins estão reduzidas a zero? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Vendas de álcool, inclusive para fins carburantes

Qual o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicável às vendas de álcool, inclusive para fins carburantes, efetuadas por pessoa jurídica fora da Zona Franca de Manaus – ZFM, destinadas ao consumo ou à industrialização na ZFM? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Vendas de produtos sujeitos à tributação concentrada

Qual o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicável às vendas dos demais produtos sujeitos à tributação concentrada efetuadas por pessoa jurídica estabelecida fora da Zona Franca de Manaus – ZFM, destinadas ao consumo ou à industrialização na ZFM? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Tributação - ZFM

Quais são as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita auferida por pessoa jurídica estabelecida na Zona Franca de Manaus submetida ao regime de apuração não cumulativa? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Créditos fiscais - ZFM

Como devem ser calculados os créditos da não cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nas aquisições de mercadoria produzida por pessoa jurídica estabelecida na Zona Franca de Manaus e que apure as referidas contribuições mediante a aplicação das alíquotas de que trata a Pergunta 104? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Retenção - Órgãos e entidades da administração pública federal

Os órgãos e entidades da administração pública federal estão obrigados a reter na fonte a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Retenção - Pessoas jurídicas de direito privado

Quando ocorre a retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Retenção - Autopeças

As pessoas jurídicas fabricantes de autopeças, máquinas e veículos estão obrigadas a efetuar a retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos pagamentos referentes a aquisição dos produtos relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 2002? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Sociedade cooperativa - Responsabilidade pelo recolhimento

Em que hipótese a sociedade cooperativa é também sujeito passivo na condição de responsável pelo recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Retenção - Órgãos públicos federais, cooperativas

Como deve proceder a pessoa jurídica que sofrer retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos pagamentos realizados por órgãos públicos federais, pelas cooperativas ou por outras pessoas jurídicas? (...)

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